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Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para que, no prazo de cinco dias, o secretário municipal de Saúde de Rolim de Moura, Roberto Diniz Fernandes, entregue duas baterias para o aparelho (laringe eletrônica

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, vai apurar denúncias referentes à comercalização de medicamentos em supermercados nos municípios de Ariquemes, Rio Crespo, Alto Paraíso, Cacaulândia, Cujubim e Monte Negro ... procedimento investigatório preliminar instaurado pelo MP, que tem como objetivo manter a inviolabilidade da saúde pública e cumprir as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, foi motivado por informações repassadas durante reunião que tratou ... prestar informações sobre portarias e instruções normativas em vigor.Tão logo receba retorno dos órgãos, o Ministério Público agendará reunião com a Vigilância Sanitária municipal e estadual para discutir o assunto. A possibilidade

raro quimberlito, que é uma rocha vulcânica de onde é extraído o diamante. Segundo o CPRM, do Ministério das Minas e Energia, o quimberlito é único no Brasil e tem capacidade de produzir mais ... reserva é uma das cinco maiores do mundo, cujos recursos naturais trariam mais rentabilidade para os cofres públicos e para a própria população brasileira carente em infra-estrutura, o que representa muita coisa. O problema

manifestantes reinvindicam uma compensação sobre a obra de Jirau, maior acesso a administração da Energia Sustentavel, Ministério Público e Tribunal de Justiça e ainda a reativação de um frigorifico naquela localidade. O bloqueio teve inicio

nomeações de gente deles nos órgãos do governo e enganam o país. Agora eu pergunto: cadê Ministério Público, Polícia Federal e Tribunal de Contas que não vem isso?”, questiona Amorim. Ele ressalta, no entanto

diálogo entre as instituições e órgãos, com a finalidade de definir diretrizes para a política pública integrada no campo da Saúde Ambiental, promover e ampliar a consciência sanitária, política e ambiental, num conceito integrado ... conferência o representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Weber de Avelar Silva; o representante do Ministério da Saúde, Luiz Belino e do vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Diogo Casal, além

obras estão ignorando os pedidos de explicações feitos pela Assembleia, e que mesmo após a audiência pública realizada na Casa de Leis no último mês para demonstração do que está sendo feito em quase ... Cachoeira do Inferno.Estavam presentes na primeira reunião da CPI o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Ivanildo Oliveira, e o Promotor de Justiça Héverton Aguiar. Nas deliberações sugeridas pelo presidente

constitucionais, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no preceito que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Houve a observação do Plano Plurianual (PPA) de Rondônia, relativo ... governador Ivo Cassol, “pretende-se obter uma política de rigorosa austeridade e seriedade no trato da coisa pública e respeito intransigente ao dinheiro do contribuinte”, já que as ações previstas para 2010 estão em sintonia ... Tribunal de Justiça R$ 755.637.255,00 Fundo de Aperfeiçoamento FUJU R$ 29.902.394,00 Ministério Público R$ 119.068.000,00 Fundo de Desenvolvimento Institucional MP R$ 1.949.000,00 Defensoria Pública R$ 19.960.096,00Órgãos do Poder Executivo

Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, da Comarca de Buritis, ajuizou ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara

PARALISAÇÃOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia, (SINDSEF), Herclus Coelho em entrevista relatou que cerca de nove órgãos pararam literalmente (15 e 16) para forçar o governo Lula a cumprir ... mandado de segurança no 25.855, impetrado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e diversas entidades representativas dos servidores públicos federais. A ação busca reconhecer a ilegalidade de um acórdão do Tribunal de Contas ... Entidades sindicais entrarão com ações na Justiça para garantir aos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Ministério da Fazenda, integrantes do PECFAZ, o pagamento de diferenças relativas à Gratificação de Atividade Executiva (GAE). São duas ... julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso extraordinário no qual se discute o direito de servidores públicos ao regime jurídico ao qual estavam submetidos antes da vigência da Emenda Constitucional 19/1998, que alterou

Miguel de Souza o DNIT jamais se desviou do compromisso assumido com a Prefeitura e o Ministério Público do Estado de Rondônia na audiência pública realizada no auditório do Sest/Senat, quando se buscava a obtenção

mandantes tenham sido identificados. Em Junho deste ano, a promotora de justiça Rosângela Marsaro, do Ministério Público de Rondônia, anunciou em coletiva à imprensa que, com a prisão de três supostos envolvidos no caso ... delegado Márcio Mendes, da Especializada em Homicídios é quem comanda as investigações. Ele foi indicado pelo Ministério Público Estadual.MetralhadoOlavo Pires foi assassinado com rajadas de metralhadora. O crime ocorreu na noite ... segundo turno das eleições e era o favorito para vencer o pleito.De acordo com o Ministério Público, os denunciados mataram Olavo Pires por motivo torpe, pois foram contratados por pessoas ainda não identificados

pelas empresas responsáveis pelas obras das hidrelétricas não resolve o problema gerado no setor de saúde, segurança pública e principalmente no trânsito de Porto Velho.Por outro lado, explicou Neodi as empresas não respeitaram ... determinada área, mas a obra está sendo executada em outro local. Não respeitaram o Poder Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Justiça e a Sedam – Secretaria de Desenvolvimento Ambiental”.PEC da Transposição – A aprovação em segundo

Servidores de diversos órgãos do serviço público federal realizarão nos dias 15 e 16 de outubro uma paralisação nacional de suas atividades por 48 horas, em protesto contra a inércia do governo Lula em estabelecer ... São Paulo, a decisão de paralisar foi tomada em assembléias em diversas categorias, dentre elas o Ministério do Trabalho e Emprego, a Advocacia Geral da União - AGU, o INCRA, o IBAMA, o ICMBio, a Ciência ... aprovaram em Brasília, no dia 19 de agosto em Plenária Nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF, o calendário de mobilização que, além da paralisação nos dias 15 e 16 de outubro ... mobilização será maior ainda como uma resposta à declaração dada pelo Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sr. Duvanier Paiva, quando afirmou à imprensa no último dia 09, que “duvidava que os servidores

Veja a decisão:Decisão Liminar em 13/10/2009 - MS Nº 4256 Ministro FERNANDO GONÇALVES DECISÃOO Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Vice-Procuradora-Geral Eleitoral, Dra. Sandra Cureau, impetra mandado de segurança contra ... Resolução nº 24/2009 do TRE/RO, até ulterior deliberação.Comunicar com urgência.Solicitar informações. Após, vista ao Ministério Público Eleitoral para manifestação no prazo de 5 dias.Publicar.Brasília, 13 de outubro de 2009.MINISTRO FERNANDO