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Resultados da busca para ministério público
primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 483) que trata da transição dos servidores públicos de Rondônia para a esfera federal. Expedito anunciou que está fazendo uma peregrinação pelos gabinetes das lideranças partidárias ... levou à deterioração de quase todo o asfalto.- É uma aberração o que fazem os técnicos do Ministério do Meio Ambiente. Estão sentados em cima desse projeto, que já tem dinheiro alocado e falta somente
governo do estado e liderava as pesquisas de intenções de votos.Entre os denunciados pelo Ministério Público na participação do assassinato já estavam presos João Ferreira Lima, o "João das Éguas", em Minas Gerais; Carlos
iminência de caos na prestação dos serviços de saúde pública pelos municípios, caso seja reduzida a jornada de trabalho dos médicos, o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito de Alvorada DOeste, Laerte ... Raquel.Ainda na audiência, segundo Laerte, foi proposta uma reunião entre a AROM, TCE e Ministério Público para tratar da questão. O municipalista informou que buscará o diálogo com a classe médica de Rondônia. Tentaremos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia Sinjur); Antônio Belarmino Neto (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia Sinsenpro); Waldemir Andrade Moura (Sindicato do Grupo Fisco do Estado de Rondônia Sindifisco
senadora Fátima Cleide (PT), foi aprovada no Senado após exaustiva discussão com o governo federal e os ministérios diretamente envolvidos com a questão, como o Planejamento, Fazenda e Casa Civil.Eu me considero coautor, porque ... quando participou juntamente com a deputada Marinha Raupp, de festividades alusivas a emancipação política de municípios, audiências públicas e de feiras agropecuárias. Como há o predomínio da agricultura e da pecuária, temos 36 cidades
Ritcher Fernandes, proprietário da Construtora Lume. As empresas são especializadas em contratos de obras com o serviço público.De acordo com agentes da Polícia Federal, dos 11 mandados de prisão, dez já foram cumpridos. Também ... Federal em Mato Grosso, através de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado. As grandes construtoras são especialistas em garantir empreitas e repassar para outras
fundamental a parceria, o entendimento, o senso de justiça, por parte dos representantes da Assembléia Legislativa, Ministério Público, Governo de Rondônia e a classe médica.Só desta forma, prosseguiu o parlamentar, foi possível o Governo
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a Ceron (Centrais Elétricas de Rondônia) regularize o fornecimento de energia
Fazenda Pública de Porto Velho, deve decidir somente no final de semana o pedido do Ministério Público para suspender o processo seletivo de agente de escolta. As vagas foram abertas pelo Estado
servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA). Foram recebidas no último dia 5 em audiência pelo ministro, Reinhold Stephanes que disse se preocupar com as disparidades salariais dentro do ministério. Apesar de reconhecer que algumas ... próximo ano, como foi acertado em acordo. QUEBRA DE ACORDOO secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, recebeu representantes de entidades sindicais em uma reunião para tratar diversas pendências e demandas ... Súmula Vinculante, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos. Por meio de edital publicado pela Corte, foi divulgada a possibilidade de as entidades interessadas apresentarem sugestões
elaborou defesa do Estado, juntamente com a Procuradoria Geral, no pedido de intervenção federal feito pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal
MOVIMENTO PRÓ EMANCIPAÇÃO DA PONTA DO ABUNÃO Movimento Pró Emancipação da Ponta do Abunã vem a público esclarecer que é formado pelo povo, com o apoio de diversos segmentos. Ante a negligência do Estado ... muito, o povo da Ponta do Abunã é negligenciado pelo Estado. À falta de políticas públicas, muitos cidadãos tem que procurar abrigo no vizinho Estado do Acre, que nunca deixou de prestar o apoio ... precariamente. Na época das chuvas, as ruas ficam intrafegáveis. Enfim, o povo sofre por falta de políticas públicas mínimas. A região tem boa terra. Um rebanho de gado considerável. Bom comércio. Além de madeira ... contudo o povo teve a frustração, de última hora, com a suspensão por uma liminar do Ministério Público Eleitoral. Por isso, houve a revolta popular, àquela época, tendo havido o bloqueio da BR 364. Agora
portaria 280, do Ministério da Justiça, publicada nesta sexta-feira no Diário da União, que autoriza a atuação da Força Nacional de Segurança na região da Ponta do Abunã, dá prazo de 15 dias para ... legais, “além de desenvolver ações de polícia ostensiva na respectiva área no sentido de manter a ordem pública”. A portaria garante ainda o uso de armas letais “à legítima defesa dos policiais e de terceiros
Ministério da Justiça determinou o envio imediato da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia. A medida está no Diário Oficial da União desta sexta-feira. A força vai apoiar operações da Polícia
acatada pela Arom é a realização de painéis a serem apresentados por membros do Ministério Público de Contas e técnicos do TCE, abordando temas que ainda serão levantados pela associação, considerando a sua relevância para
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