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Ministério Público de Rondônia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, Fazenda Pública e Defesa da Probidade Administrativa, tem em andamento um procedimento investigatório preliminar sobre as condições de trafegabilidade e segurança ... Henrique Ramos Guimarães, que expediu uma ordem de serviço à Seção de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público de Rondônia, no dia 17 de julho, determinando a elaboração de um laudo de vistoria acerca ... pontos mais críticos do trânsito em Porto Velho, e servirá para embasar tecnicamente as ações do Ministério Público quanto à cobrança, junto à Prefeitura, de soluções para o problema

estava atuando na legalidade, não hesitei em declarar tal fato em Termo de Depoimento no Ministério Público Estadual, onde honrei com a verdade. Nas circunstâncias, tive a intenção de ajudar os apenados, os quais trabalhavam ... comprovação, similar ao que ocorre nos convênios firmados com pessoas jurídicas, tais como o próprio Ministério Público, Prefeitura, Deosp e outros. Então questiono: é ilegal o fato de não possuir CGC ou qualquer outro documento

Vara Criminal, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra vida, e em seguida ao Ministério Público para oferecimento da denúncia

condições de trabalho e da estrutura física de cada unidade, o material será repassado ao Ministério Público, Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Conselho Regional de Enfermagem (CRE).Na próxima semana, as assembléias prosseguem

federal Ernandes Amorim (PTB), a deliberação sistemática de perseguição e tentativa continuada de retratar para a opinião pública a imagem de um parlamentar bandido. “Se era uma investigação que corre em segredo de justiça, como ... assim como toda a bancada de Rondônia, a essa condição bem como outras que privilegiam o Ministério Público, mas não os dá o direito de perseguir, com base em mentiras, um cidadão muito menos ... cobrar providências quanto o rol de denúncias feitas por ele contra uma casta de fiscais do Ministério da Agricultura, que vem agindo a mando de conglomerados frigoríficos. Toda essa discussão, incluindo Operação Abate, inversão

segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados são divulgados mês a mês no portal do Ministério da Fazenda. Em 2008, as transferências constitucionais alcançaram o teto de R$ 548.007.592,00. Esses recursos somados ... ICMS e outros tributos e taxas garantem as receitas rondonienses, utilizadas pelo Governo para pagamento dos servidores públicos, manutenção da máquina administrativa e os investimentos em obras. Nos primeiros 6 meses

pelo Ministério Público do Trabalho das irregularidades existentes nos hospitais públicos do Estado. O relatório deverá ser entregue ao MPT em dez dias e será base do pedido de intervenção dos hospitais públicos pelo sindicato ... setor. Anildo, no entanto, disse que vai esperar não só o fim do prazo estabelecido pelo Ministério Público do Trabalho como também a realização de uma audiência com o governador Ivo Cassol para a próxima

fiscalizar a obra e prova do cumprimento da legislação aplicável à fiscalização de obras. O Ministério Público acusa a municipalidade de patrocinar o retorno do empreendimento, mesmo com a possibilidade de desabamento. No último

cargo de Gerente-Geral do Sistema Prisional de Rondônia. O juiz atendeu pedido cautelar formulado pelo Ministério Público do Estado, que acusa Geremias de utilizar mão de obra de apenados em seu imóvel particular

esteve reunido com o chefe do Executivo hoje pela manhã e à tarde com representantes do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina (Cremero). A instituição fez um relatório apontando falhas e soluções para

Santos Amorim (PTB-RO) estão sendo alvo de uma ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.Na ação, o MPF pede a condenação dos réus ao pagamento de R$ 5 milhões

Para o deputado federal Ernandes Amorim (PTB) o Ministério Público Federal (MPF) está “extrapolando as funções” ao tentar vincular seu mandato em supostas irregularidades investigadas na Operação Abate, e fazendo “acusações mentirosas” contra sua pessoa ... Parlamento. “É descabido a pessoas que representam uma instituição que tem fé pública agir dessa maneira, com perseguição e mentira no intuito apenas de tentar me prejudicar”, defendeu-se Amorim das acusações ... tenho nenhum cargo no governo Lula. Os procuradores agem de má fé, pois basta uma consulta no Ministério da Agricultura que provará o contrário. Quando assumi o mandato esse rapaz já era superintendente ... parlamentar afirma que tem lutado em favor do setor frigorífico no Estado e no País – “isso é público e notório” e que teria feito denúncias, discursos na Câmara, requerimentos aos órgãos, e ligações telefônicas ... serviço de grandes conglomerados já denunciados por ele em discurso na Câmara e em requerimentos remetidos ao Ministério da Agricultura com pedido de providências. “Veja quanta incoerência: se há denúncias formais feitas por nós, porque

deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO) admitiu erro e pediu desculpas públicas nesta quarta-feira durante encontro com a diretoria do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) e representantes de outras entidades ao tratar ... real situação da matéria.Valverde disse que recebeu um calhamaço do projeto da Procuradoria do Ministério Público de Trabalho pedindo mudanças no regime celetista, mas não observou que a PRT pedia o fim do Regime

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a empresa Guascor do Brasil, em virtude de deficiências no fornecimento de energia elétrica

Atalíbio José Pegorini, está visitando nesta quarta-feira o Conselho Regional de Medicina (Cremero) e o Ministério Público pedindo apoio para a saúde pública no município. O problema é grave, segundo o prefeito