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Resultados da busca para ministério público
praticamente todos os sindicatos que representam os servidores públicos estaduais anunciaram a criação de um fórum permanente para discutir os problemas comuns do funcionalismo público estadual, e para reforçar a luta por reposição salarial.Participaram ... dirigentes do Sintero (trabalhadores em educação), Sindsaúde (servidores da saúde), Simporo (motoristas oficiais), Sinsempro (servidores do Ministério Público), Sindafisco (auditores fiscais), Sinsdet (servidores do Detran), Sinjur (servidores do Judiciário), e do Sindifisco.A primeira deliberação
Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia dará posse, nesta sexta-feira (13/2), às 17 horas, no auditório da Instituição, a 14 promotores de Justiça substitutos aprovados no XIX Concurso para ingresso na carreira. Eles ... reforçarão o quadro de membros do Ministério Público Estadual, que hoje conta com 89 promotores de Justiça e 18 procuradores de Justiça. Na segunda-feira (16/2), os novos promotores de Justiça iniciam um curso
Ministério Público de Rondônia, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, instaurou inquérito civil público para apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa decorrente do uso de computadores e periféricos
Rondônia decidiu pela constitucionalidade da Emenda a Constituição Estadual 55 e limitou os salários de servidores públicos ao teto recebido pelo governador, cerca de R$ 12 mil. Um grupo de auditores fiscais exigia ... Emenda Constitucional Estadual n. 055, publicada em 25/8/2007, impôs novas regras para as remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, limitando-as ao subsídio do Governador do Estado, ao dar nova redação ... subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, obedecerão ao disposto no inciso XI do caput do artigo 37 da Constituição
FHemeron) vai realizar no dia 19 deste mês, das 8 às 12 horas, na sede do Ministério Público de Rondônia, uma campanha de doação de sangue, com o objetivo de aumentar o seu estoque
prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), entregou na manhã deste sábado mais 2 mil escrituras públicas para os moradores dos bairros Marcos Freire e Ronaldo Aragão na zona leste da Capital. Ao todo, são ... documentos em 9 bairros através do trabalho coordenado pela secretária de Regularização Fundiária, Fernanda Kopanakis, junto ao Ministério das Cidades. Além das lideranças do PT, a senadora Fátima Cleide e o deputado federal Eduardo Valverde
recomendação às Secretarias municipal e estadual de Educação para que estas promovam orientação às escolas da rede pública de ensino, no sentido de solicitar nas listas de material escolar apenas materiais de uso individual, sendo ... necessidades das secretarias orientarem às escolas a observarem o princípio de razoabilidade e da gratuidade do ensino público quando da elaboração da lista de material escolar a ser distribuída aos pais no ano letivo ... caráter eminentemente facultativo. No caso de não acatamento da notificação, no prazo de 15 dias, o Ministério Público irá adotar as providências legais cabíveis. A medida foi tomada considerando que alguns unidades de ensino requerem
discutir no Senado Federal a epidemia da doença. Para isso, apresentou requerimento para a realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais para debater a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes ... fixar um piso salarial compatível com a importância dessa categoria para garantir a saúde pública no país.O Ministério da Saúde anunciou em outubro que Rondônia está entre os estados com grandes riscos de epidemia
recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral-MPE contra sentença do juízo da 29ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura, o TRE declarou a nulidade da sentença. O relator do recurso foi o juiz federal Flávio
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou nesta quinta-feira (5) a convocação de 357 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Federal, realizado em 2004, para participarem do curso de formação profissional. Serão ... classificações para os cargos de delegado e perito criminal.SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO
secretário estadual de Meio Ambiente, Agostinho Pastore, foi denunciado hoje pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia por autorizar a abertura e construção de uma estrada de rodagem dentro da Reserva Extrativista Estadual (Resex
recomendação às Secretarias municipal e estadual de Educação para que estas promovam orientação às escolas da rede pública de ensino, no sentido de solicitar nas listas de material escolar apenas materiais de uso individual, sendo ... necessidades das secretarias orientarem às escolas a observarem o princípio de razoabilidade e da gratuidade do ensino público quando da elaboração da lista de material escolar a ser distribuída aos pais no ano letivo ... caráter eminentemente facultativo. No caso de não acatamento da notificação, no prazo de 15 dias, o Ministério Público irá adotar as providências legais cabíveis. A medida foi tomada considerando que alguns unidades de ensino requerem
alunos pagavam R$ 25 por mês. O caso continuará a ser investigado e será denunciado ao Ministério Público Estadual, segundo a PM. A assessoria do governo ainda não se pronunciou sobre o assunto
João Cahulla, o senador Expedito Junior, o deputado federal Eduardo Valverde, o sub-procurador geral do Ministério Público, Ivo Benitez, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Walter Waltemberg, o presidente do Tribunal
relação de aprovados só poderá ser divulgada após o julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Amazonas pedindo a anulação da prova objetiva.A organizadora informou que está tomando as medidas necessárias
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