Rondônia, 02 de maio de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Geral
Ter, 10 Fevereiro de 2009
Sindicatos criam fórum a decidem por paralisação geral em 11 de março

praticamente todos os sindicatos que representam os servidores públicos estaduais anunciaram a criação de um fórum permanente para discutir os problemas comuns do funcionalismo público estadual, e para reforçar a luta por reposição salarial.Participaram ... dirigentes do Sintero (trabalhadores em educação), Sindsaúde (servidores da saúde), Simporo (motoristas oficiais), Sinsempro (servidores do Ministério Público), Sindafisco (auditores fiscais), Sinsdet (servidores do Detran), Sinjur (servidores do Judiciário), e do Sindifisco.A primeira deliberação

Geral
Ter, 10 Fevereiro de 2009
Ministério Público do Estado empossa 14 novos membros na sexta-feira

Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia dará posse, nesta sexta-feira (13/2), às 17 horas, no auditório da Instituição, a 14 promotores de Justiça substitutos aprovados no XIX Concurso para ingresso na carreira. Eles ... reforçarão o quadro de membros do Ministério Público Estadual, que hoje conta com 89 promotores de Justiça e 18 procuradores de Justiça. Na segunda-feira (16/2), os novos promotores de Justiça iniciam um curso

Geral
Ter, 10 Fevereiro de 2009
MP instaura inquérito para apurar uso de computadores do Governo em lan house

Ministério Público de Rondônia, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, instaurou inquérito civil público para apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa decorrente do uso de computadores e periféricos

Geral
Ter, 10 Fevereiro de 2009
JUSTIÇA DECIDE BARRAR SUPER-SALÁRIOS EM RONDÔNIA; AUDITORES RECEBIAM MAIS DE R$ 19 MIL

Rondônia decidiu pela constitucionalidade da Emenda a Constituição Estadual 55 e limitou os salários de servidores públicos ao teto recebido pelo governador, cerca de R$ 12 mil. Um grupo de auditores fiscais exigia ... Emenda Constitucional Estadual n. 055, publicada em 25/8/2007, impôs novas regras para as remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, limitando-as ao subsídio do Governador do Estado, ao dar nova redação ... subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, obedecerão ao disposto no inciso XI do caput do artigo 37 da Constituição

Geral
Ter, 10 Fevereiro de 2009
MP faz campanha de doação de sangue para estoque no carnaval

FHemeron) vai realizar no dia 19 deste mês, das 8 às 12 horas, na sede do Ministério Público de Rondônia, uma campanha de doação de sangue, com o objetivo de aumentar o seu estoque

Política
Sáb, 07 Fevereiro de 2009
Prefeito entrega mais 2 mil escrituras na zona leste de Porto Velho

prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), entregou na manhã deste sábado mais 2 mil escrituras públicas para os moradores dos bairros Marcos Freire e Ronaldo Aragão na zona leste da Capital. Ao todo, são ... documentos em 9 bairros através do trabalho coordenado pela secretária de Regularização Fundiária, Fernanda Kopanakis, junto ao Ministério das Cidades. Além das lideranças do PT, a senadora Fátima Cleide e o deputado federal Eduardo Valverde

Geral
Sex, 06 Fevereiro de 2009
Escolas públicas não podem exigir dos alunos materiais de uso coletivo

recomendação às Secretarias municipal e estadual de Educação para que estas promovam orientação às escolas da rede pública de ensino, no sentido de solicitar nas listas de material escolar apenas materiais de uso individual, sendo ... necessidades das secretarias orientarem às escolas a observarem o princípio de razoabilidade e da gratuidade do ensino público quando da elaboração da lista de material escolar a ser distribuída aos pais no ano letivo ... caráter eminentemente facultativo. No caso de não acatamento da notificação, no prazo de 15 dias, o Ministério Público irá adotar as providências legais cabíveis. A medida foi tomada considerando que alguns unidades de ensino requerem

Política
Qui, 05 Fevereiro de 2009
Expedito Júnior solicita audiência para discutir prevenção da dengue

discutir no Senado Federal a epidemia da doença. Para isso, apresentou requerimento para a realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais para debater a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes ... fixar um piso salarial compatível com a importância dessa categoria para garantir a saúde pública no país.O Ministério da Saúde anunciou em outubro que Rondônia está entre os estados com grandes riscos de epidemia

Política
Qui, 05 Fevereiro de 2009
TRE declara nula sentença que não teve fundamentação

recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral-MPE contra sentença do juízo da 29ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura, o TRE declarou a nulidade da sentença. O relator do recurso foi o juiz federal Flávio

Nacional
Qui, 05 Fevereiro de 2009
Autorizada contratação de agentes e delegados federais aprovados no último concurso

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou nesta quinta-feira (5) a convocação de 357 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Federal, realizado em 2004, para participarem do curso de formação profissional. Serão ... classificações para os cargos de delegado e perito criminal.SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

Geral
Qui, 05 Fevereiro de 2009
MPF denuncia ex-secretário estadual de Meio Ambiente por descumprir legislação ambiental

secretário estadual de Meio Ambiente, Agostinho Pastore, foi denunciado hoje pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia por autorizar a abertura e construção de uma estrada de rodagem dentro da Reserva Extrativista Estadual (Resex

Geral
Qui, 05 Fevereiro de 2009
Escolas públicas não podem exigir de alunos materiais de uso coletivo

recomendação às Secretarias municipal e estadual de Educação para que estas promovam orientação às escolas da rede pública de ensino, no sentido de solicitar nas listas de material escolar apenas materiais de uso individual, sendo ... necessidades das secretarias orientarem às escolas a observarem o princípio de razoabilidade e da gratuidade do ensino público quando da elaboração da lista de material escolar a ser distribuída aos pais no ano letivo ... caráter eminentemente facultativo. No caso de não acatamento da notificação, no prazo de 15 dias, o Ministério Público irá adotar as providências legais cabíveis. A medida foi tomada considerando que alguns unidades de ensino requerem

Geral
Ter, 03 Fevereiro de 2009
Computadores do Governo de Rondônia são apreendidos em lan house

alunos pagavam R$ 25 por mês. O caso continuará a ser investigado e será denunciado ao Ministério Público Estadual, segundo a PM. A assessoria do governo ainda não se pronunciou sobre o assunto

Política
Dom, 01 Fevereiro de 2009
Cassol recebe R$ 21 milhões devolvidos pela Assembléia Legislativa

João Cahulla, o senador Expedito Junior, o deputado federal Eduardo Valverde, o sub-procurador geral do Ministério Público, Ivo Benitez, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Walter Waltemberg, o presidente do Tribunal

Geral
Sex, 30 Janeiro de 2009
Suspenso concurso do INSS; Justiça do Amazonas atendeu pedido do MPF

relação de aprovados só poderá ser divulgada após o julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Amazonas pedindo a anulação da prova objetiva.A organizadora informou que está tomando as medidas necessárias