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Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) em parceria com outras nove instituições: Ministério Público, Sedam, Cplac, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste, Caerd, Unir, Sipam, Policia Ambiental de Candeias do Jamari ... Vista surgiu através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e os produtores cujas propriedades estão próximas às margens do Rio. Trinta metros de área de cada lote tiveram ... fluvial e o Rio corre risco de morte, caso nada seja feito. Mediante esse fato o Ministério público reuniu as diversas instituições envolvidas com causas ambientais para buscar soluções que pudessem paralisar os danos.O Projeto

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, ajuizou ação civil pública condenatória em obrigação de fazer, com pedido de liminar, contra a empresa Eucatur, por descumprir dispositivo ... portadores de necessidades especiais ainda está sob apuração no âmbito da Promotoria de Justiça.O Ministério Público requer prioridade na tramitação da ação, de acordo com o artigo 71 do Estatuto do Idoso

equivocadas” as críticas contidas em ofício que foi enviado na semana passada ao governo estadual pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a aprovação de um projeto de lei pela Assembléia, que disponibiliza procuradores do Estado

Justiça de Rondônia concedeu mandado de segurança a duas pessoas que foram aprovadas em concurso do Ministério Público do Estado, e que, após o fim do prazo legal, não foram convocadas pelo órgão. Relator ... pela posse da servidora Rosiane Borges Cruz, aprovada para o cargo de técnica administrativa no certame público realizado em 2004 e homologado pelo MP em 2005.A autora da ação foi classificada em 3º lugar ... prorrogada pela instituição, e, ainda assim, Rosiane não foi chamada.Mesmo com as alegações do Ministério Público de que há não interesse nem recursos financeiros suficiente para a contratação, a maioria do colegiado decidiu

FUNASA Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, durante a semana passada, entidades sindicais receberam reclamações de servidores da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) que notaram um problema na prévia ... automaticamente a gratificação (Gacen) a que eles têm direito. Tanto a Funasa, quanto representantes do Siape, no Ministério do Planejamento, informaram que providências já estão sendo tomadas e a solução será dada até o fechamento ... Departamento dos Trabalhadores em Agricultura e Reforma Agrária) e comissão de apoio e estudos dos administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) realizaram trabalho parlamentar em busca de apoio para demandas da categoria. A atividade segue ... trabalho. Como resultado a categoria conseguiu apoio de diversos parlamentares que devem fazer gestão junto aos ministérios da Agricultura, Planejamento e Casa Civil em defesa da pauta de reivindicação dos servidores. A categoria conseguiu ... Condel) e Geap. Nos dias 8 e 10 de julho, por solicitação das entidades representativas dos servidores públicos (Condsef, Fasubra, Sineagências, Sindpd-DF e outros) foi realizada uma reunião. Participou do evento, a secretária executiva ... solicitar a revogação publicada no Diário Oficial da União.MOBILIZAÇÃOOs servidores públicos voltaram no último dia 15 à Esplanada dos Ministérios para cobrar do governo, além do atendimento dos eixos da bandeira da Campanha ... apelido de vale-coxinha, pois não é suficiente para pagar uma refeição completa.AUMENTO SALARIALOs servidores públicos federais ainda não tiveram acesso às prévias, mas já estão com as informações dos seus departamentos pessoais ... sindicatos de todo o país já estão se mobilizando para uma campanha salarial arrojada.DEVOLUÇÃO?O Ministério do Planejamento informou que devolverá com o salário de julho, pago no início de agosto, valores descontados indevidamente

tiver concluído o ensino médio em escola pública ou tiver cursado com bolsa na rede particular, deve se declarar com baixa renda. O Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação que aplica a prova, alerta ... boleto bancário ou solicitar a isenção de taxa.Quem ainda está concluindo o ensino médio em escola pública não precisa pedir a isenção no formulário porque ela é gerada automaticamente.Segundo a assessoria de imprensa

segurança, entendeu a Justiça de Rondônia nos autos da Ação Civil Pública 001.2009.018622-1, movida pelo Ministério Público do Estado. Entre as irregularidades assinaladas pelo juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos, da 1ª Vara ... Fazenda Pública, que manteve o embargo das obras, estão laudos apresentados pela Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), estão a necessidade de recuperação das fundações para que a estrutura do edifício esteja completa e o encamisamento ... pena de autorizar-se futura tragédia”. Veja a íntegra da decisão: Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA propõe Ação Civil Pública em desfavor do MUNICÍPIO DE PORTO VELHO e de AQUARIUS CONSTRUTORA ... riscos à incolumidade pública, à segurança de menores estudantes da escola Araújo Lima, à estação de tratamento de água da CAERD, a transeuntes, a moradores da circunvizinhança, enfim, ao patrimônio público e de particular. Ainda ... PORTO VELHO está sendo omisso quando ao seu dever de fiscalização, em imensurável desgaste para o Poder Público. Então, em caráter liminar, pede: a) que a segunda requerida se abstenha de dar continuidade às obras ... assegurar a escorreita solução ou definição das questões que ameaçam interesses os mais diversos, coletivos e individuais, públicos e particulares. Informa-se, agora, que a segunda requerida pretende o desembargo da obra, mas que não ... CORPO DE BOMBEIROS INTERDITA PARTE DO 4 ESTRELAS AQUARIUS SELVA HOTEL[16/03/09 - 11:00] MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPEDE QUE OPERÁRIOS VOLTEM AO AQUARIUS RESIDENCE[14/03/09 - 13:22] MORADORES DE PRÉDIO VIZINHO RELATAM TREMORES

Espírito Santo, Porto Velho sediará o evento promovido pelo Conselho Nacional de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), com os Conselhos Estaduais ... torno da conjuntura atual na saúde, considerando a crise e as dificuldades no aumento de investimentos públicos e de serviços, respeitando realidades específicas e necessidades de cada Estado. Em dezembro, todas as propostas serão apresentadas

trajes semelhantes como inadequados para a frequência de pessoas no fórum da cidade. Pressionado pelo Ministério Público Estadual, magistrados e a opinião pública, o juiz revogou nesta quarta-feira a polêmica portaria que disciplinava

ampliação da rede de abastecimento de água em Porto Velho.Garcon lembra que enquanto alguns gestores públicos mesmo de posse dos recursos do PAC, ainda não conseguiram concluir as obras estruturais do Programa de Aceleração ... Porto Velho, afirma Garçon.O Deputado justificou que estudos feitos pela Secretária Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, apenas 57,1% da população conta com água tratada e isto é inadmissível pois moramos

Tribunal de Justiça de Rondônia não irá julgar a ação penal impetrada pelo Ministério Público de Rondônia contra um grupo de parlamentares e ex-parlamentares flagrados distribuindo passagens a amigos e parentes. A decisão, tomada ... Ferreira (OAB/RO 2.564), José Viana Alves (OAB/RO 2.555) e Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2.549) Agravado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relatora : Desembargadora Ivanira Feitosa Borges RELATÓRIOO Ministério Público do Estado de Rondônia ... Estado, teriam se apropriado de recursos públicos estaduais, beneficiando-se, em proveito próprio ou alheio, de passagens aéreas pagas pelo Poder Legislativo, em viagens destituídas de interesse público.Tendo em vista que o denunciado Francisco ... concurso (relação de causalidade e vínculo de natureza psicológica ligando as condutas entre si); 4) o Ministério Público ofereceu denúncia contra 29 pessoas, narrando condutas diferentes, fatos diferentes e situações diferentes, fato esse que autoriza ... Conselheiro do Tribunal de Contas deste Estado.A decisão combatida foi prolatada nos seguintes termos: O Ministério Público do Estado de Rondônia propôs denúncia contra diversas pessoas pela prática do crime de peculato em concurso ... conforme dispõe o art. 105, inc. I, alínea a, da Constituição Federal, defiro o pleito do Ministério Público no sentido de que o presente feito seja encaminhado ao Tribunal Superior em referência. Importante destacar ... entendimento do colendo Supremo Tribunal Federal, in verbis:Competência Criminal. Ação Penal. Membro do Ministério Público estadual. Condição de co-réu. Conexão da acusação com fatos imputados a desembargador. Pretensão de ser julgado perante ... invocável no caso.A prerrogativa, não instituída no interesse pessoal do ocupante do cargo, mas no interesse público de seu bom exercício, integra os predicados objetivos do devido processo legal, de sorte que o paciente ... Ferreira (OAB/RO 2.564), José Viana ALves (OAB/RO 2.555) e Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2.549) Agravado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relatora : Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesEMENTAAgravo regimental. Crime de peculato em concurso

Ministério Público de Rondônia, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, instituiu um grupo de trabalho para acompanhar os impactos causados pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau.O Grupo ... Serviços de Saúde (CAO-Cível); Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e dos Patrimônio Público, Histórico, Cultura e Artístico (CAO-MA); Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-PPA) e Infância e Juventude (CAO-INF).Competirá ... Madeira, Caberá também desenvolver mecanismos que propiciem fluxo de informações destinado a instrumentalizar o Ministério Público de Rondônia na consecução do seu dever institucional de promover as medidas necessárias à proteção do patrimônio público

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) denunciou à Justiça o agente da Polícia Federal Alessandro da Conceição Ribeiro por abuso de autoridade, concussão (exigência de vantagem indevida) e ameaça. Se condenado, o agente pode perder

estado tendem a se intensificar nos próximos quinze dias. Esse foi o prazo dado pelo Ministério Público do Trabalho aos três sindicatos representativos da Saúde (Sindsaúde, Sinderon, e Sintraer) apresentem irregularidades que estejam ocorrendo ... todos os hospitais públicos do Estado da capital e interior.Segundo o presidente do Sindsaúde, Anildo Prado, uma comissão será escolhida pelas três entidades sindicais para fazer o levantamento. A comissão terá também a participação ... condições gerais de trabalho”, disse Anildo Prado.Todas as irregularidades que forem relatadas ao Ministério Público do Trabalho irão instruir processos ainda pendentes que tramitam no MPT sobre irregularidades da Saúde do Estado. De acordo

Polícia Federal. Depois de passar pela Superintendência da Polícia Federal, ele foi levado à sede do Ministério Público de Rondônia, onde prestou depoimento e depois foi encaminhado ao Presídio Urso Banda.Lázaro Peris Botero ... denunciado pelo Ministério Público de Rondônia com mais oito pessoas acusadas de participação no assassinato de Olavo Pires. A denúncia foi recebida pela Justiça no dia 2 de junho, quando foram decretadas as prisões preventivas