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Federal de Rondônia (Unir) tem prazo de três dias para adequar editalPorto Velho (RO), 19.01.2009 – O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou, na última sexta-feira, que a Universidade Federal de Rondônia (Unir) anule ... Unir. O edital divulgado não prevê a inscrição gratuita para candidatos carentes, item obrigatório em concursos públicos. Também não traz expresso quem serão os membros da banca examinadora nem os critérios de avaliação dos candidatos ... prazo de inscrição. Caso não cumpra, pode responder a uma Ação Civil Pública. Serviço O Ministério Público Federal em Rondônia recebe denúncias pelo e-mail denuncia@prro.mpf.gov.br e também pessoalmente na sede do órgão – avenida Abunã

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (Fesmp), em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), está com inscrições abertas para o curso de Carreira Diplomática preparatório para concursos

Estado de Rondônia superou a meta de vacinação contra a rubéola estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS), atingindo 95,25% de cobertura vacinal. De acordo com a médica Elba Miranda, Coordenadora Estadual de Imunizações ... segmentos da sociedade, considerando o planejamento estratégico do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, que incluiu instituições públicas e privadas. Elba Miranda diz que a campanha foi a maior existente até hoje ... Rondônia e o de inserir, pela primeira vez, o público masculino como alvo da vacinação. O público masculino foi incluído porque os homens representaram 70% dos casos de rubéola confirmados ... estados somente 13 atingiram a meta - Seguindo a estratégia do Ministério da Saúde, o Estado de Rondônia promoveu atividades de vacinação em escolas, empresas, faculdades, feiras agropecuárias, casas lotéricas, bancos e eventos sociais

ambulantes instalados irregularmente na área de estacionamento do Hospital de Base. O prazo inicial dado pelo Ministério Público se expirou na quarta-feira (14/1), mas servidores da Semfaz solicitaram sua prorrogação ao promotor de Justiça

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a 3ª Vara da Justiça Federal condenou em Rondônia Luiz Marcelino da Silva e Eucir Soares Ramires, denunciados em setembro de 2008 pelo MPF por introdução clandestina

sócios de empresas do setor madeireiro em Guajará-Mirim, que foram denunciadas na Justiça pelo Ministério Público de Rondônia, na chamada Operação Pomar, em razão da prática de crimes de falsidade ideológica.Os desembargadores

Romcy adverte que, na hipótese de não acatamento da recomendação pelo estabelecimento de ensino, constatado pelo Ministério Público ou Procon, ou ainda por reclamação de algum aluno, a Promotoria de Justiça tomará medidas legais cabíveis

Justiça de São Miguel do Guaporé, por meio do Promotor de Justiça Edilberto Tabalipa, ajuizou ação civil pública na Justiça, requerendo a anulação de acordo em que a Prefeitura de São Miguel do Guaporé ... até a ilegalidade da doação e inconstitucionalidade da Lei Municipal que a autorizou.Na mesma ação, o Ministério Público busca a declaração de ato de improbidade praticada por diversas pessoas, servidores públicos e particulares, bem como

argumenta o juiz na decisão. Os quatro processos foram reunidos no ano passado a pedido do Ministério Público sob alegação de que se tratavam de crimes conexos, que tinham ligação entre si. Dessa forma, conforme

veículos, muitos deles em nome de “laranjas’ de vários vereadores que já estão sendo investigados pelo Ministério Público e que envolve pelo menos quatro dos atuais dez vereadores de Vilhena

Estado, que mensalmente se vê compelido a repassar seus recursos para a União, sangria de dinheiro público que poderia estar sendo destinado aos tão necessários investimentos em saúde, segurança e educação.Pois bem, para melhor ... Participação, ainda que o Congresso Nacional e principalmente a União reconheçam que esta sangria nos cofres públicos de Rondônia deve ser imediatamente suspensa.Somente com muita luta e verdadeira cruzada, especialmente daqueles que já demonstraram comprometimento ... são acusados de fraudes administrativas, improbidade e gestão temerária pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo Ministério Público, pela Assembléia Legislativa e pelo governo de Rondônia. Quando assumiram o comando do banco, em 1995, contabilizaram

Ministério Público Eleitoral no Amazonas entrou com recurso no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para suspender o afastamento da juíza eleitoral Maria Eunice Torres Nascimento, que presidiu o processo eleitoral em Manaus. A juíza

São Miguel do Guaporé e Seringueiras assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia para regulamentar o transporte escolar nos dois municípios. O termo, firmado pelo Promotor de Justiça Edilberto

Ministério Público de Rondônia divulgou nesta quinta-feira (8/1) o resultado final na prova oral e o provisório na avaliação de títulos do XIX concurso público para provimento e formação de cadastro de reserva

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) apresentou à Justiça nesta semana denúncia contra Nilcelia Paulina Vieira Gonçalves, moradora de Ji-Paraná, por aliciamento, introdução e ocultação de chineses clandestinos no país. Se condenada, a agenciadora