Rondônia, 01 de maio de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Geral
Qua, 07 Janeiro de 2009
Ministério Público de Rondônia divulga resultado de seleção para estagiário; Clique e confira

Ministério Público de Rondônia divulgou nesta quarta-feira (7/1) o resultado final do Exame de Seleção para ingresso no corpo de estagiários administrativos de nível médio. A convocação dos candidatos obedecerá à ordem de classificação

Geral
Ter, 06 Janeiro de 2009
MPF em Rondônia cobra explicações sobre falta de acessibilidade a passageiros deficientes

Porto Velho (RO), 06.01.2009 - O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia instaurou um procedimento administrativo para apurar as condições de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida às aeronaves no Aeroporto Internacional

Geral
Seg, 05 Janeiro de 2009
Projeto pretende aumentar o prazo de internação provisória de adolescente infrator

infrações graves, antes da conclusão do procedimento, o que estaria causando intensa preocupação de membros do Ministério Público que atuam nas Varas Especializadas da Infância e da Juventude.Outra modificação proposta pelo texto é a determinação ... conclusão do procedimento investigatório. A proposição estabelece que a autoridade policial deverá concluir e encaminhar, ao Ministério Público, o procedimento investigatório no prazo máximo de dez dias, se o adolescente estiver internado provisoriamente

Geral
Qua, 31 Dezembro de 2008
SHOW DE RÉVEILLON DA BOATE QUÉOPS EM PORTO VELHO É CANCELADO APÓS PREFEITURA CONSTATAR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Porte da Capital. Com isso, o show não pode acontecer. A Comissão encaminhou os documentos ao Ministério Público e Secretaria da Defesa, que deve embargar qualquer movimentação no local. O MP impetrará ações para apurar

Política
Qua, 31 Dezembro de 2008
Juiz cassa diploma de vereador eleito de São Miguel do Guaporé por compra de votos

juiz da 15ª Zona Eleitoral, João Valério Silva Neto, acatando pedido do Ministério Público Eleitoral, por meio do Promotor Eleitoral Edilberto Tabalipa, julgou procedente representação eleitoral por compra de votos e cassou o diploma

Geral
Ter, 30 Dezembro de 2008
PREFEITURA E DNIT ASSINAM CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS E MARGINAIS

pontos estratégicos. O projeto, que custou R$ 1,3 milhão ao Executivo Municipal e foi doado ao Ministério dos Transportes, traça as obras necessárias para adequações de capacidade no sistema de trânsito da cidade. Além ... Vale ressaltar que o projeto elaborado pela Prefeitura foi apresentado em várias audiências públicas, e resolverá de vez problemas surgidos pelo crescimento da Capital que passa por um bom momento. A aprovação desse projeto pelo

Artigos
Seg, 29 Dezembro de 2008
Na Boca do Povo - Por Walmir Miranda

construção de pontes de concreto, além da interligação de vários municípios; pagamento em dia do funcionalismo público embora sem auferir grandes reajustes salariais; construção do Centro Político e Administrativo em Porto Velho; E de quebra ... combate implacável à criminalidade em todos os quadrantes de nosso Estado.BR – 429 SERÁ ASFALTADA EM 2009O Ministério dos Transportes confirmou que através do Denit a BR-429, na região do Vale do Guaporé será totalmente

Geral
Seg, 22 Dezembro de 2008
COLUNA SEMANAL SINDSEF

SERVIDORES CORRE SÉRIO RISCO DE SER SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADOUma péssima notícia para quem trabalha no funcionalismo público. Ministros da área econômica admitiram a possibilidade de suspender, por tempo indeterminado, os reajustes salariais prometidos ... Correio Brasiliense)PLANEJAMENTO SEM PROPOSTA: CIVÍS E ÓRGÃOS MILITARES DEVEM INTENSIFICAR LUTA EM 2009A Condsef saiu do Ministério do Planejamento, nesta terça-feira, depois de mais uma reunião sobre inclusão de servidores civis de órgãos ... permanecem com o reajuste concedido ao PGPE, com parcelas que vão até 2011. Presente à reunião, o Ministério da Defesa garantiu que continua defendendo a criação de um plano de carreira para servidores que ficaram ... corrigida.A Condsef reforça a necessidade de manter a cobrança dessa reivindicação. A entidade vai pressionar o Ministério da Defesa para que interfira e consiga uma reunião com o presidente Lula para tratar do assunto. Outras ... Costa. FONTE: www.condsef.org.brPLANEJAMENTO CONFIRMA LICENÇA-MATERNIDADE A MÃES SERVIDORASEsta semana, o Ministério do Planejamento enviou despacho à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) confirmando o atendimento de pedido referente à prorrogação da licença

Geral
Seg, 22 Dezembro de 2008
SINDSEF: DIRETORIA BUSCA PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDORES FEDERAIS

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, juntamente com o Diretor-financeiro, Daniel Pereira, estiveram reunidos com os representantes do plano de saúde da Fundação de Seguridade Social (GEAP), Edney ... viabilização da assinatura do convênio do plano de saúde que beneficiará toda a categoria de servidores públicos.Na reunião, foram apresentados vários planos para os dirigentes sindicais. No grupo com assistência odontológica e independente ... segunda-feira estará se reunindo com sua diretoria executiva, discutindo uma forma de gestão junto ao Ministério da Fazenda e à bancada federal para a implantação desse plano na forma de convênio, baseado na Portaria

Polícia
Dom, 21 Dezembro de 2008
Bando rouba carro, faz reféns e pratica assaltos

ocorreu por volta das 22 horas deste sábado, na Rua Jamari, em frente ao prédio do Ministério Público de Rondônia, centro de Porto Velho. Carvalho aguardava as meninas quando foi dominado por dois homens armados

Geral
Sex, 19 Dezembro de 2008
MP funcionará das 8h às 12h durante recesso forense

expediente e funcionamento no âmbito do Ministério Público de Rondônia, no período de 20 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009, será das 8 às 12 horas, considerando o horário de funcionamento ... qual são suspensos os atos processuais, à exceção dos considerados urgentes. O horário diferenciado no Ministério Público foi fixado pelo Ato Conjunto nº 001/2008- PGJ/CG. Excetuam-se do horário previsto servidores em regime de plantão

Geral
Sex, 19 Dezembro de 2008
MPF em Rondônia entra na Justiça para garantir assistência a pacientes em TFD

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal para garantir que o Estado de Rondônia cumpra o que determina a portaria n° 55 do Sistema Único de Saúde

Geral
Sex, 19 Dezembro de 2008
PF prende 12 investigados por suspeita de fraude no Incra do Mato Grosso

Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira 12 investigados pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso por suspeita de fraude em processos de desapropriação do Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária

Política
Qui, 18 Dezembro de 2008
Justiça cassa registro de candidato eleito em Ji-Paraná

30ª Zona, Carlos Augusto Lucas Benasse, julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra José Vanderlei Nunes Fernandes e seu irmão, Vicente Batista Filho. O órgão ministerial acusa

Geral
Qua, 17 Dezembro de 2008
MP determina que Semfaz retire barracas instaladas na frente do HB

Atendendo determinação do Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) vai retirar as barracas de alimentos da frente do Hospital de Base (HB). Os pequenos comerciantes já estão sendo notificados e terão