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encaminhado:I - à Mesa, para as providências de alçada desta ou do Plenário, oferecendo, conforme o caso, projeto de lei, de decreto legislativo ou de resolução, ou indicação, que será incluída em Ordem

promover ações preventivas e combativas contra a indústria pornográfica, salientando os malefícios da pornografia, e principalmente, desenvolver projetos que visem intensificar as atividades educativas, preventivas e de apoio aos necessitados

qualquer eleitor brasileiro que deseje abordar, em discurso, temas de interesse nacional. É o que estabelece o Projeto de Resolução 38/08, do senador Expedito Júnior (PR-RO), que altera o Regimento Interno para criar ... cidadão durante o período de propaganda eleitoral gratuito nos anos de realização de eleições. Na justificativa do projeto, Expedito Júnior informa que se inspirou, para apresentar a proposta, no parágrafo único do artigo

necessidades da população, auxiliando o governador Ivo Cassol em sua administração, apresentando propostas e encaminhando projetos”, destacou Cahulla.Na noite desta quinta, o vice-governador visitaria o parque de Exposições de Vilhena, prestigiando a feira agropecuária

iniciar as obras do empreendimento. Quando a fábrica estiver instalada fiscalizaremos o lugar para ver se os projetos técnicos e ambientais foram implementados na forma exposta e assim dar continuidade ao licenciamento para empresa poder ... qualidade das águas , do trânsito e o tráfego. Ficou acertado também que a Votorantim irá fazer um projeto de compensação ambiental às unidades de conservação de Porto Velho

Gerenciais no Serviço Público”, “Gestão de Qualidade e da Modernização da Administração Pública”, “Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Públicos”, e “Metodologia Científica, Trabalho de Conclusão de Cursos”. As aulas serão ministradas mensalmente às quintas, sextas ... sábados e domingos. Trata-se de um projeto inovador da Faculdade São Lucas, fundamentado nas necessidades e princípios práticos de conhecimento da área de gestão pública, na ampliação e no fomento das novas possibilidades para

convocação extraordinária atende uma solicitação do governo.Entre as propostas que serão analisadas pelos deputados está o projeto que prevê a realização do curso de formação de sargentos e cabos da Polícia Militar. Outra mensagem ... Secretaria de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária. O governo encaminhou ainda para análise da Assembléia Legislativa o projeto que modifica a organização administrativa do Poder Executivo com o objetivo principal de atender o segmento produtivo ... Rondônia, além do projeto que acrescenta, suprime e altera dispositivos na Lei Complementar nº 365, de 6 de fevereiro de 2007.Os deputados também vão analisar a mensagem que autorizar o Poder Executivo a programar ... mensagens: mensagem que altera dispositivos da Lei nº 1558, de 16 de dezembro de 2005 (art. 2º); projeto que modifica os dispositivos da Lei nº 1558, de 16 de dezembro

reagiu com indignação ao ver aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um projeto de lei que abre um prazo de 30 dias em cada mandato para que o político possa mudar ... reptícia. Não existe meia-fidelidade ou ela é inteira ou não é", criticou.Para o deputado, o projeto de lei de regulamentação de cassação de mandato motivada pela troca de partido discrimina ainda os políticos ... proposta abre brecha para a infidelidade para apenas os que têm mandato. É discriminação", argumentou Moreira Mendes.O projeto de lei complementar 124/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), abre uma brecha de 30 dias ... Privilegia aqueles que têm predisposição para ser infiel ao partido. Temos que mudar essa prática imoral", defendeu.O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça por 33 votos a 8, e seguirá para

custos utilizados como base para a licitação, havendo inclusive itens com designações genéricas e ausência de projeto básico. Os responsáveis serão ouvidos sobre as possíveis irregularidades. O ministro Guilherme Palmeira foi o relator do processo

assassinato ocorrido na capital de Rondônia nos últimos quatro dias. No domingo, dois homens foram mortos no Projeto Joana D’arc, na margem esquerda do Rio Madeira, zona rural da cidade. Um deles foi degolado

Cadastro de Imóvel Rural) vigente e certificado, certidão ou licença ambiental do imóvel onde será implantado o projeto a ser financiado e declaração de que inexistem embargos de uso econômico de áreas desmatadas ilegalmente

cargo apenas no caso de concorrerem a cargos legislativos.Serra do SolA Comissão também pode votar o Projeto de Decreto Legislativo 1621/05, que susta a homologação da demarcação da reserva indígena Raposa Serra

licitações. Segundo o TCU, foram identificadas possíveis irregularidades nas concorrências, que contratariam empresas de engenharia para elaborar projetos básicos e executivos de obras de restauração de rodovias do Programa Crema 2ª Etapa. O tribunal detectou

Observatório foi criado em 2006, ano em que foi lançado o primeiro edital, que selecionou 28 projetos dentre os 84 apresentados. São os coordenadores desses 28 projetos que virão a Brasília para apresentar ... andamento e dos resultados parciais das pesquisas, bem como a troca de experiência entre os diversos grupos.Os projetos apresentados serão: Ensino Superior, Carreiras Profissionais e Mercados de Trabalho (coordenador: Odaci Luiz Coradini); Sistema de Informação

cargo apenas no caso de concorrerem a cargos legislativos.Serra do SolA Comissão também pode votar o Projeto de Decreto Legislativo 1621/05, que susta a homologação da demarcação da reserva indígena Raposa Serra