Busca

Brasília - O plenário da Câmara aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo que os mandados de prisão sejam executados com maior rapidez e criando restrições cautelares como alternativas às prisões ... preventivas e temporárias. O projeto inova ao "nacionalizar" o pedido de prisão. Ou seja, não será mais necessária a emissão de carta precatória para prender o acusado que sair do local em que o juiz ... emitiu o pedido de prisão. Pelo projeto, os pedidos de prisão expedidos serão registrados em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "É um avanço importante porque haverá condições de se tomar ... unidade federativa", afirmou o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).Outra alteração no processo penal estabelecida no projeto vai permitir que o juiz, dependendo da natureza do crime, possa estabelecer restrições ao acusado durante ... processo que não seja a de prisão, como a proibição de deixar a cidade, por exemplo. "O projeto simplifica, desburocratiza e dá eficiência ao sistema", afirmou o deputado João Campos (PSDB-GO), coordenador do grupo ... criado para analisar mudanças na lei de processo penal.Apesar do acordo dos líderes para votar outros dois projetos de segurança na sessão de hoje, houve divergências no plenário e as matérias foram retiradas da pauta ... sessão, os deputados aprovaram o projeto da Lei Geral do Turismo. O plenário aprovou também o projeto que institui o Estatuto de Museus, com normas de preservação, conservação, restauração e segurança dos bens artísticos

componentes da Assembléia Legislativa, pelo lançamento oficial do Portal da Transparência, onde será possível pesquisar os projetos apresentados, as matérias aprovadas, relatórios e principalmente a legislação estadual. Ele concluiu afirmando que a quebra

componentes da Assembléia Legislativa, pelo lançamento oficial do Portal da Transparência, onde será possível pesquisar os projetos apresentados, as matérias aprovadas, relatórios e principalmente a legislação estadual. Ele concluiu afirmando que a quebra

Gerenciais no Serviço Público", "Gestão de Qualidade e da Modernização da Administração Pública", "Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Públicos", e "Metodologia Científica, Trabalho de Conclusão de Cursos". As aulas já começam nesta semana e serão ... ministradas mensalmente às quintas, sextas, sábados e domingos. Trata-se de um projeto inovador da Faculdade São Lucas, fundamentado nas necessidades e princípios práticos de conhecimento da área de gestão pública, na ampliação

Gerenciais no Serviço Público", "Gestão de Qualidade e da Modernização da Administração Pública", "Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Públicos", e "Metodologia Científica, Trabalho de Conclusão de Cursos". As aulas já começam nesta semana e serão ... ministradas mensalmente às quintas, sextas, sábados e domingos. Trata-se de um projeto inovador da Faculdade São Lucas, fundamentado nas necessidades e princípios práticos de conhecimento da área de gestão pública, na ampliação

Inferno, como anunciou o consórcio Enersus após vencer o leilão. A alteração de nove quilômetros no projeto inicial, que pode gerar conseqüências danosas ao meio ambiente, não está prevista na resolução do Conselho Nacional

Inferno, como anunciou o consórcio Enersus após vencer o leilão. A alteração de nove quilômetros no projeto inicial, que pode gerar conseqüências danosas ao meio ambiente, não está prevista na resolução do Conselho Nacional

informação de que para alívio geral dos servidores e do Governo Federal, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que abre um crédito suplementar de R$ 7,5 bilhões ao Ministério do Planejamento ... pagamento do salário do mês de junho com o reajuste e os atrasados.O projeto foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional depois que os senadores ameaçaram derrubar a Medida Provisória 430/08, que tinha o mesmo ... não ter dinheiro em caixa para bancar os acordos firmados com 17 categorias, o governo enviou um projeto de lei que, aprovado, substituiria a medida provisória. O projeto abre ao Orçamento Fiscal da União

informação de que para alívio geral dos servidores e do Governo Federal, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que abre um crédito suplementar de R$ 7,5 bilhões ao Ministério do Planejamento ... pagamento do salário do mês de junho com o reajuste e os atrasados.O projeto foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional depois que os senadores ameaçaram derrubar a Medida Provisória 430/08, que tinha o mesmo ... não ter dinheiro em caixa para bancar os acordos firmados com 17 categorias, o governo enviou um projeto de lei que, aprovado, substituiria a medida provisória. O projeto abre ao Orçamento Fiscal da União

Castro. Há muita expectativa em torno do deputado federal Mauro Nazif (PSB), que mantém em segredo seu projeto para este ano. Há informações de que contratou uma agência de publicidade, mas a notícia não ... confirmada pelo parlamentar. Um dos pré-candidatos, o deputado estadual Alexandre Brito (PTC) busca apoio para seu projeto. “Por enquanto, não temos ainda definido quais partidos vão nos apoiar”, disse Alexandre, que garante não

Castro. Há muita expectativa em torno do deputado federal Mauro Nazif (PSB), que mantém em segredo seu projeto para este ano. Há informações de que contratou uma agência de publicidade, mas a notícia não ... confirmada pelo parlamentar. Um dos pré-candidatos, o deputado estadual Alexandre Brito (PTC) busca apoio para seu projeto. “Por enquanto, não temos ainda definido quais partidos vão nos apoiar”, disse Alexandre, que garante não

candidato Lindomar Garçom (PV). A convenção do PSL, PV e dos demais 10 partidos que integrarão o projeto para conquistar a Prefeitura de Porto Velho está marcada para o dia 29, na boate Queopes

candidato Lindomar Garçom (PV). A convenção do PSL, PV e dos demais 10 partidos que integrarão o projeto para conquistar a Prefeitura de Porto Velho está marcada para o dia 29, na boate Queopes

mesma forma, impedindo que os motoristas conduzam seus veículos sob o efeito de álcool.”Segundo o projeto aprovado no Congresso Nacional, o motorista envolvido em acidentes de trânsito ou parado pela fiscalização que se recusar

mesma forma, impedindo que os motoristas conduzam seus veículos sob o efeito de álcool.”Segundo o projeto aprovado no Congresso Nacional, o motorista envolvido em acidentes de trânsito ou parado pela fiscalização que se recusar