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direitos dos índios, pessoas com deficiência, idosos, entre outros.A reunião contou com a participação da Gerente de Projetos e Convênios da Sejus, Itaci Ferreira, e do Diretor do CAO-Cível, Procurador de Justiça Gilberto Barbosa

licitação. “É necessário que esta correção referente ao custo do aço seja feita para que o projeto seja atrativo para as empresas”, explicou o prefeito Roberto Sobrinho. Nas obras do porto está prevista a utilização ... exigido na obra.A construção do porto atende a uma antiga reivindicação da população de Porto Velho. O projeto da obra inclui um flutuante principal e outros intermediários e pontes móveis e terminal de passageiros ... área administrativa; Receita Federal; vigilância sanitária/Ibama; Polícia Federal, além de áreas de higiene e alimentação. O projeto também prevê a urbanização de uma área aproximada de 9.000 metros quadrados, contemplando: área de apoio

sendo instituída e em São Paulo os oficiais atuam ainda nas Varas, mas já foi implantado um projeto piloto de uma central de mandados no interior do estado. Atualmente, a comarca de Porto Velho conta

fornecer componentes metais-mecânicos para o Brasil e exterior. Da parceria entre as empresas foi criado o projeto Guaporé, que irá capacitar 400 pessoas. A expectativa é gerar 310 empregos diretos na IMMA nas áreas ... Euzébio André Guareschi, destacou a importância dessa parceria e elogiou a transparência da IMMA em apresentar seus projetos à sociedade de Rondônia. “A IMMA é uma empresa genuinamente rondoniense e deve alavancar ainda mais ... desenvolvimento econômico e social para Rondônia”, falou Guareschi em seu pronunciamento. As inscrições para a capacitação do Projeto Guaporé já estão abertas e seguem até dia 8 de agosto na Escola Senai Marechal Rondon

governador Ivo Cassol decidiu apoiar o projeto de Emenda Constitucional de autoria do deputado Miguel Sena [PV-Guajará-Mirim] que acaba auxílio-moradia a membros dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas e Ministério

Velho, com o trabalho de todos, e em especial de Tânia Pires, a verdadeira idealizadora deste grande projeto. Este evento tem acima de tudo e como foco principal o lazer, a cidadania e a saúde

Nogueira. A doação é uma contrapartida em atendimento ao Plano de Compensação Social que faz parte do projeto Básico Ambiental da Hidrelétrica Santo Antônio.Pelo compromisso de doação, a Empresa Madeira e Energia S.A – Mesa

governo federal decidiu acelerar a votação, no Congresso Nacional, do projeto de lei que amplia o controle sobre as escutas telefônicas no país, conhecido como "lei do grampo". Sem revelar os motivos que levam ... Tarso e o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) intensifiquem as negociações no Congresso para aprovar o projeto de lei que trata dos grampos telefônicos. A orientação de Lula ocorreu após Tarso e Múcio criticarem ... Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que incluam o projeto entre as prioridades das Casas no segundo semestre. Projeto Em abril, o governo encaminhou ao Congresso o projeto ... telecomunicação sob a supervisão da autoridade policial e fiscalização do Ministério Público. O Congresso estuda incluir no projeto mecanismos que permitam reduzir "exageros" cometidos em operações policiais com escutas telefônicas --mesmo que autorizadas pela Justiça

preferencial no cruzamento com a Rua Oito. A motocicleta foi atingida por um ônibus e o condutor projetado para o alto. Silvio bateu com a cabeça contra o pára-brisa do coletivo, caiu ao chão

prevenção terciária)". Considerou ainda que estas atividades "são atos privativos do profissional médico".Há no Congresso Nacional projeto de lei em tramitação que se aprovado definirá através de lei ordinária o alcance e o limite ... médico. Tal projeto em nenhum momento busca invadir esfera de competência de outros profissionais da saúde, como pensam alguns, mas ao revés, o mesmo apenas define as responsabilidades e atribuições privativas daquele que sem dúvida

reeleição Roberto Sobrinho (PT). De olho em Brasília, o deputado também briga para colocar em votação o projeto de transposição dos servidores públicos estaduais para a folha da União. Anuncia também a liberação de emenda

alguns anos vem acontecendo o “Arraial Flor do Maracujᔠe, onde o governo rondoniense iniciou o polêmico projeto há mais de dez anos. O terreno era da União e destinava-se ao Exército Brasileiro

vistos seguindo para a BR- 425 e ao passarem por Nova Mamoré entraram na Linha D, sentido Projeto Sidney Girão, sendo abordados na 2ª Linha (estrada vicinal da linha D) a quatro quilômetros de Nova

Encontra-se em análise na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) projeto de lei (PLS 76/2008), de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO), que autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social

impasse em torno das mudanças no projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, propostas pelo consórcio vencedor, for parar na Justiça, a obra poderá atrasar até dez anos. A previsão ... Brasil, formado pelas empresas Suez Energy, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf, anunciou que pretende fazer mudanças no projeto previsto no edital, entre elas a realocação da barragem em 9,2 quilômetros abaixo do ponto original.Segundo ... custos, além de antecipar o cronograma da obra e permitir uma economia de R$ 1 bilhão no projeto, que tem custo estimado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) de R$ 8,7 bilhões.Paranhos ... novo projeto é melhor do ponto de vista ambiental, social e de engenharia. Segundo ele, o projeto previsto no edital é “muito ruim”. “Não tem empresa no mundo que faça aquele projeto, nem a Odebrecht ... faria”, diz.As mudanças no projeto ainda deverão ser aprovadas pela Aneel e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje