Busca

Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) ouvirá, na próxima terça-feira (26), em audiência pública, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.Em seu requerimento, o presidente da CMA, senador Renato Casagrande ... indicado registra intensa ligação com o setor de recursos hídricos, especialmente no que diz respeito a políticas públicas focadas na mitigação dos efeitos da seca. Além disso, frisa o relator, o indicado já exerce ... gerenciais em instituições particulares e órgãos governamentais, em especial a gerência geral do Projeto Nordeste Saúde, do Ministério da Saúde, e a diretoria de Implementação de Políticas da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou hoje o edital para a realização do concurso público que irá selecionar 365 servidores para a Agência, com nomeações previstas ainda para este ano. Serão 200 vagas para ... serão destinadas a pilotos, tanto de nível médio quanto de nível superior. O concurso foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em portarias publicadas nos dias 30 de março e 07 de maio ... correspondem à jornada de 40 horas semanais e já incluem as gratificações.Esta será a segunda seleção pública feita pela ANAC. Em 2007, a ANAC realizou concurso para 584 vagas e, em 2008, recebeu autorização

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, está investigando possíveis irregularidades na locação de veículos por ex-gestores públicos do município. Os inquéritos civis públicos foram instaurados pelo promotor

cobrar explicações do DETRAN sobre a continuidade de testes de auto-escolas na área destinada a visitação pública no Parque Circuito. Embora não tenha competência direta para proibir exames na região, houve um acordo entre ... entanto, como impedir que as auto-escolas façam o treinamento com seus alunos em via pública e cabe a Semtran estabelecer um mapa para esses treinamentos. A promotora está analisando o processo e garante ... chamar o Detran novamente para tentar um novo acordo, e caso não seja possível, o Ministério Público de Rondônia terá que ajuizar a Ação Civil Pública para que o órgão estadual de trânsito defina

Vilhena para imigrantes chineses saírem do país. Atendendo solicitação da PF, e com a anuência do Ministério Público Federal em Rondônia, a Justiça Federal expediu 14 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca ... número de chineses que entravam e permaneciam ilegalmente no Brasil por Rondônia. Com o apoio do Ministério Público Federal e com ações autorizadas pela Justiça Federal, foi identificada uma organização criminosa internacional voltada para

sempre o filiado que terá um atendimento de melhor qualidade.AGRICULTURA O encontro nacional dos servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) reuniu, na última quinta-feira, na sede da Condsef em Brasília, representantes de vinte ... administrativos têm como uma de suas principais bandeiras de luta a correção de distorções salariais no Ministério da Agricultura. Para fortalecer a mobilização em torno de suas demandas e pressionar o governo, foram aprovados para ... atentamente as ponderações dos Sindicalistas e Advogado e disse conhecer o processo e até posição do Ministério Público Federal, favorável aos trabalhadores. O Ministro disse ainda que “assim que o processo chegue ao seu gabinete ... carreira digna para a Funai. Uma proposta aprovada pelos trabalhadores chegou, inclusive, a ser protocolada no Ministério do Planejamento Entidades sindicais querem que os novos gestores lotados na Secretaria de Recursos Humanos, retomem os debates ... feira, representantes do Comando Nacional de servidores do Dnit foram recebidos pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, e sua equipe técnica. A expectativa era de que o encontro possibilitasse ... nosso Sindicato para isso precisamos da união de todos”, disse Daniel Pereira.EMPRÉSTIMOS NA MIRA Os servidores públicos que fizeram empréstimos consignados nos últimos cinco anos devem verificar atentamente o contrato assinado. Entidades sindicais constataram

responsável pela introdução irregular de um grande número de chineses em território nacional. A pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal determinou o cumprimento

introduzir ilegalmente cidadãos chineses no território brasileiro. Atendendo solicitação da PF, e com a anuência do Ministério Público Federal em Rondônia, a Justiça Federal expediu 14 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca ... número de chineses que entravam e permaneciam ilegalmente no Brasil por Rondônia. Com o apoio do Ministério Público Federal e com ações autorizadas pela Justiça Federal, foi identificada uma organização criminosa internacional voltada para

realizar reuniões com associados e não associados e entregar, no prazo de 15 dias, documento ao Ministério Público apresentando as dificuldades e as sugestões para iniciar o processo de recuperação de matas ciliares na faixa

próxima semana o Incra vai finalizar a planta da área e encaminhar para conclusão do processo no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A entrega do título definitivo da área está prevista para ... Secretaria do Patrimônio da União, está sendo agilizada a regularização fundiária desta gleba. “É uma terra pública que deixou de ter característica rural com o crescimento de Porto Velho. Assim o Incra pode transferi

adolescentes em todos os municípios do Estado, num trabalho integrado entre prefeituras, Governo Estadual, Poder Judiciário, Ministério Público, instituições religiosas e sociais. Ao registrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual

deflagrada há duas semanas para, segundo Minc, reverter “um dos casos mais trágicos de exemplo de omissão pública” na área ambiental.Criada em 1988 com 271 mil hectares de área a cerca ... ilegais de corte de madeira ou de criação de gado. A médio prazo, um dos planos do Ministério do Meio Ambiente é implantar uma área de proteção ambiental na região da Flona já desmatada ... vigiadas e duas guaritas de controle serão instaladas em 15 dias em estradas da região. “O poder público resolveu assumir sua responsabilidade. Chega de omissão. Desmatamento zero”, disse Minc

investigação conduzida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) originou uma ação de improbidade administrativa movida contra uma supervisora de estágio do curso de Enfermagem da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Durante as investigações, constatou

tarde de hoje, pretende manter a ordem de despejo dos chamados posseiros de boa fé.Um audiência pública foi realizada no domingo em Buritis para tratar do impasse. A convite do deputado federal Moreira Mendes ... quinze anos naquele local”, observou. A idéia agora é levar o resultado dessa reunião para o Ministério da Justiça para evitar um novo derramamento de sangue. Os produtores não querem sair e estão dispostos

Inquérito da Pedofilia no Senado Federal, em parceria com a ONG Safernet e com o Ministério Público Federal de São Paulo.De acordo com o MPF, todos os presos na operação estarão sujeitos à pena