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ministros das pastas do Meio Ambiente, Justiça, e Desenvolvimento Agrário, foram convidados para participarem de uma audiência pública, no dia 14 próximo, na localidade denominada Marco Azul, dentro da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro ... pela permanência na Flona. O movimento foi criado pelos moradores para se contrapor a medida anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente de retirá-los num prazo de 180 dias a contar de janeiro próximo ... alternativas para evitar a saída das famílias.“A situação não está fácil. Já foram feitas várias audiências públicas, uma em Buritis, a pedido da deputada Daniela Amorim (PTB), outra com os moradores e parlamentares

juiz Carlos Roberto Rosa Burck, de Presidente Médici divulgasse um alerta ao Ministério Público e as demais autoridades do Estado para o que considera “a venda de um pacote, um kit jurídico, atrelado

ilícito de funcionários públicos ou ocupantes de cargos eletivos. A penalidade aplicada hoje é de perda de bens ou valores obtidos ilegalmente, ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, entre outros. Segundo Valverde ... imediata, por isso a necessidade e aperfeiçoamento das normas penais. “A corrupção como se instalou na esfera pública é um fenômeno contemporâneo, e nosso código penal é silente sobre a matéria”, observou. Para o deputado ... ajudado e muito a combater o desvio dos recursos públicos. E ainda há o trabalho Ministério Público e da Polícia Federal. Projetos_ Além do projeto do deputado Valverde, há também outros nove, como ... bilhões só no Brasil. Esse montante é o equivalente à soma de gastos de alguns ministérios. Para o Coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupçaõ, deputado Paulo Rubem(PDT/PE), a agilidade da votação desses

julho de 2008.O documento, feito a pedido do Ministério dos Transportes pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e que deve ser tornado público até o fim do ano, diz que a obra geraria ... Sarmento, coordenador-geral de Meio Ambiente do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), braço do Ministério dos Transportes responsável pela obra de pavimentação.O gestor afirma que a reconstrução da BR-319 será

Padre Chiquinho próximo a Brasília, no Conjunto Santo Antônio. Os moradores já realizaram denúncias ao Ministério Público e afirmam que a Secretaria do Meio Ambiente é conivente, uma vez que parte da área a autorização

nome de empresas envolvidas em denúncias de corrupção e que foram condenadas por entidades da administração pública. O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sancionadas poderá ser consultado a partir do site do Portal ... esferas de governo e todos os órgãos públicos os nomes e CNPJs das empresas que cometeram algum tipo de ilícito em sua relação com o poder público", explicou o ministro do Controle e da Transparência ... governos acabavam por contratar empresas historicamente corruptas para coordenar obras públicas. "Esse cadastro vai impedir que qualquer empresa declarada inidônea por qualquer ente público esconda essa condição, essa penalidade", observou. As entidades que constarem ... administração pública. "A idéia do cadastro é reunir todas as empresas que foram punidas, seja por estado, por União, seja por tribunal de contas, seja pela CGU, seja por um ministério específico", comentou o ministro ... dados que eventualmente busquem burlar a fiscalização. "Tudo isso comprova que vivemos tempos novos, que os poderes públicos se organizam melhor para o (combate ao) crime e a corrupção, tempos em que se enfatiza

cumprimento de um dos Mandados de Busca e Apreensão, foi preso em flagrante um Membro do Ministério Público Estadual, uma vez que foram encontradas em sua posse armas de fogo e munição de calibre restrito.HIST

investigação sobre o suposto envolvimento de desembargadores, juiz, advogados e servidora pública em supostos crimes contra a administração pública e a administração da Justiça no Tribunal de Justiça do estado. O inquérito está sob segredo ... prédio do TJ, mas ninguém foi preso no local. Durante as buscas, um membro do Ministério Público Estadual foi preso em flagrante por posse de arma de fogo.Em nota, o STJ informa que, durante

instalação elétrica. A obra, que seria apenas de revitalização, precisou sofrer alterações sugeridas pelo próprio Ministério Público, como foi o caso do elevador e adaptadores de acessibilidade para portadores de necessidades especiais em todos

comissão especial criada para acompanhar a aplicação das leis de anistia de servidores públicos federais demitidos nas últimas décadas promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o projeto do senador Expedito Júnior ... objetivo do projeto (PLS 517/07) é dar transparência às "indenizações milionárias" concedidas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A sociedade brasileira, disse o senador, não compreende quais são os critérios usados para esses

Transportes boliviano, José Kinn, confirmou a formação da comissão integrada por representantes das Chancelarias dos Ministérios de Obras Públicas e de entidades responsáveis pelo setor viário de ambos os países.A ponte sobre

sobre o famigerado esquema da “folha paralela”. Lembram? As apurações deverão mostrar que muita grana pública saiu pelo ralo e que teve deputado que poderia ter “lavado à égua”, ou seja, enricado e “ficado poderoso ... combate implacável à criminalidade em todos os quadrantes de nosso Estado.PROGRESSO: BR – 429 SERÁ ASFALTADA EM 2009O Ministério dos Transportes confirmou que através do Denit, a BR-429, na região do Vale do Guaporé será

Flona) do Bom Futuro, marcado para ocorrer de meados de março a junho do próximo ano, pelo Ministério do Meio Ambiente, já chegou “aos ouvidos do presidente Lula”, segundo informa o deputado federal Ernandes Amorim ... existência do movimento de resistência pela permanência na área.O documento foi enviado pelo parlamentar aos Ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Casa Civil, e direção geral da Polícia Federal, conforme solicitação ... convidá-lo e aos demais ministros e membros do Governo Lula, a participarem de uma nova audiência pública, dentro da Flona, marcada para o próximo dia 14, na localidade Marco Azul, entre os municípios

Partidário do ano seguinte ao do julgamento final da prestação de contas.Qualquer partido político, coligação ou Ministério Público pode representar à Justiça Eleitoral, relatando fatos e indicando provas, para pedir a abertura de investigação judicial

senador pediu a realização de uma audiência pública na CAS para debater as condições de trabalho desses profissionais. O senador sugere que sejam convidados representantes do Ministério do Planejamento e do Ministério da Saúde. Também