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diretor de controle ambiental do órgão, Jairon Alcir dos Santos Nascimento, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela emissão irregular, de janeiro a maio de 2002, de autorizações para desmate e queima de mais

reunir nesta quarta-feira para julgar o boliviano José Pereira Melgar, 32, vulgo “Butela”, acusado pelo Ministério Público Federal de ocultação de cadáver e subtração de armamento pertencente ao Departamento de Polícia Federal.Segundo a denúncia

UNIRON através da parceria com o Ministério Público de Rondônia e OAB/RO vai realizar nos dias 28 e 29 de novembro, no Auditório da OAB, o curso "As Reformas do Processo Penal" com os desembargadores

campanha foi flagrado pela Polícia Federal oferecendo combustível e distribuindo santinhos ainda durante a campanha. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já apresentou as contra-razões ao recurso

eventual retirada dos moradores e seu gado numa operação autorizada pelo Ministério do Meio Ambiente para fevereiro do próximo ano. A audiência pública foi promovida pela deputada estadual Daniela Amorim (PTB). O petista Volpi ... comprometeu em conversar com a senadora Fátima Cleide (PT) para cobrar uma posição pública em defesa do movimento em defesa da permanência dos moradores na Flona do Bom Futuro. Em troca, o senador Expedito Junior ... comprometeu com o desafio, como assegurou, em nome do governador, que ele não firmará convênio com o Ministério do Meio Ambiente, para participação na força tarefa. O prefeito eleito de Buritis Élson Montes, aliado ... envio de Polícias para auxiliar a força tarefa formada por agentes da Polícia Federal, Rodoviária Federal, Ministério Público, e Força Nacional. “Estamos nos unindo nessa luta em defesa dos interesses de Buritis. Aqui

irregularidades na Resex Chico Mendes, sobretudo de desmatamentos, avanço da pecuária e de ocupações ilegais. O Ministério Público Federal solicitou apoio da Polícia Federal para averiguá-las, o que resultou em dois inquéritos para investigar

têm como objeto a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, em trâmite nesta vara. O Ministério Público Federal, o Município de Porto Velho, a União e a Agência Nacional de Energia Elétrica serão intimados

Defensoria Pública de Rondônia adotou providências para a conclusão do concurso público realizado no início desse ano para contratação de 30 novos defensores públicos. De acordo com decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública ... Estado de Rondônia, está anulada a prova dissertativa. Com essa iniciativa, a Defensoria Pública de Rondônia pretende finalizar o concurso e partir para a contratação dos aprovados.Para melhor andamento do concurso, o Conselho Superior ... realização do certame. “Vamos contratar uma nova fundação, preferencialmente entre aquelas que vem realizando concurso para Ministério Público, Tribunal de Justiça entre outras, que agilize a conclusão desse concurso”, disse o defensor público-geral, Antônio

continuasse no cargo. Na segunda decisão que tirou o governador do cargo, a ação elaborada pelo Ministério Público Eleitoral dizia que Cunha Lima usou o jornal "União", que é mantido pelo governo, para promoção pessoal

essas afirmações na presença de 13 deputados estaduais em um encontro em Brasília. “Acredito que o Ministério Público já está de olho na má gestão do secretário na Saúde”, diz.Para César Cassol, o irmão deve

tratar da divisão dos recursos. O Executivo não pretende mudar a proposta, que agrada a ALE, Ministério Público e Tribunal de Contas. Na Assembléia, cada deputado terá R$ 2 milhões para apresentar em emendas

Inicialmente, uma força tarefa formada por agentes da Polícia Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, Ibama, Incra, Ministério Público Federal e da Sedam, havia sido designada para iniciar um levantamento na área, no dia 28 próximo ... Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, através da deputada estadual, Daniela Amorim (PTB), convocou uma audiência pública para o próximo sábado (22), no Colégio Estadual Maria Euvandas de Siqueira, em Buritis, para se construir ... duas décadas. Ao término da audiência, um documento contendo as sugestões para evitar conflitos será enviado ao Ministério do Meio Ambiente, Governo Federal, e Poder Judiciário.Para essa audiência foram convocados todos os 24 deputados

Helibras, maior montadora de helicópteros da América do Sul.O helicóptero será utilizado em operações de segurança pública, defesa civil, meio ambiente e transporte de autoridades do Estado. Trata-se de um modelo Esquilo ... modalidade pregão presencial, o governo estadual argumenta que o uso do helicóptero nas atividades de segurança pública é uma tendência mundial, principalmente em patrulhamentos, na defesa civil e na remoção de vítimas de acidentes.Segundo ... homologação da licitação de compra do helicóptero foi assinada na semana passada pelo secretário de Segurança Pública Antonio Monteiro Neto. O helicóptero, que será entreue pela Helibrás até o final do ano, será pintado ... pleitear junto ao BNDES financiamento para a compra do helicóptero, mas acabou celebrando convênio com o Ministério da Justiça para adquirir o Esquilo da Helibras.Aviação seduz políticos A distância e o isolamento talvez possam ... então governador Edmundo Pinto, o avião confiscado dos narcotraficantes foi doado ao Estado do Acre pelo Ministério da Justiça, mas acabou sendo devolvido após um acidente. Atualmente, o avião está sob responsabilidade do Corpo ... Estado do Acre necessita de um aparelho dessa natureza para fazer frente às demandas da Segurança Pública, do Meio Ambiente e das emergências relacionadas à Defesa Civil que exijam deslocamentos rápidos para a proteção ... Ministério da Justiça para a compra de um Helicóptero visando fortalecer as ações de segurança na fronteira, podendo ser utilizado em outras emergências tecnicamente justificáveis;4. A Secretaria de Segurança do Acre realizou licitação pública

VELHO – RORELATOR: JUIZ ÉLCIO ARRUDAEMBARGANTE: IVO NARCISO CASSOLADVOGADOS: ALCIR ALVES, ROBERTO FRANCO DA SILVA EERNANDES VIANAEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALEMENTA –Embargos de Declaração. Investigação Judicial Eleitoral. Supostas omissões. Inexistência. Expediente meramente protelatório. Ausência de interrupção

são aliados no bom desempenho desta casa, que são o Tribunal de Contas e o Ministério Público. E agora teremos toda a população acompanhando e fiscalizando nossos serviços”, comentou.O endereço temporário do site é www.camarapvh.com.br