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Moura e Cerejeiras, preconizando a nova estrela da União. O Estado de Rondônia foi criado através da lei complementar nº 41, de 22/12/1981 e Teixeirão foi empossado Governador em 29/12 do mesmo ano, permanecendo

pilotagem de motocicleta em via pública, o monitoramento poderá ser realizado pelo instrutor em outro veículo. A lei ressalta que todos os candidatos deverão realizar a prática de direção mesmo que em condições climáticas adversas

quilo de espécime da fauna, além da majoração devido a fatores agravantes previstos na Lei 9.605/98 (Lei da Vida), aumentando em 40% o valor base de 5,5 milhões e chegando

nível médio. A isenção da taxa de inscrição será concedida somente aos doadores de sangue, conforme a Lei 1.134/2002. Os interessados devem preencher a Ficha de Inscrição Específica que está disponível no Posto

encaminhou ofício no dia 25 de novembro ao ministro Paulo Bernardo, cobrando do Governo Federal cumprimento da Lei 11.770/2008 que garante direito à licença-maternidade por um prazo de seis meses. Em diversas reuniões ... reconheceram esse direito às suas servidoras. O Executivo foi o último dos Três Poderes a efetivar a lei também para as servidoras federais de todo o Brasil. Mães que adotaram crianças menores

esteve comigo na fazenda Paraná e foi bem recebido.Após 20 anos do assassinato de Chico Mendes, leia a entrevista a seguir, gravada em vídeo e áudio:O senhor não está disposto a gravar entrevista ... todo apoio. Se for possível reflorestar qualquer árvore, estou disposto. Estou disposto a trabalhar, a respeitar a lei. Falei aquilo “encarado” na justiça. Quem quiser ler, a Bíblia está dizendo: “Não matarás; não irar ... igreja todo dia. Quero esquecer do passado.O sr. continua lendo o Evangelho?Sempre. Todo dia eu leio os “Sarmos”. Leio toda parte.Toda a sua família sempre foi muito evangélica.O meu pai era evangélico

qualificou de manobra legislativa para a aprovação durante a madrugada da última quinta-feira do Projeto de Lei nº 122, conhecido como projeto da homofobia, relatado pela senadora Fátima Cleide (PT) e que pune ... examinar muito bem as mudanças que nós estamos fazendo, pois hoje há uma febre de produção de lei nesta Casa - alertou Valter Pereira. CONFIRA A REPERCUSSÃO DA MANOBRA MADRUGADA DE ARTICULAÇÕES ESCUSAS PARA APROVAR

Após o início da vigência da Lei Seca, em junho, o número de mortos nos 61 mil quilômetros das rodovias federais caiu 5,5%, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado nesta quinta-feira

realizarem nos 3 (três) anos subseqüentes às eleições de 2008, com espeque no art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90.SUPLENTE DIPLOMADODeterminou-se também a convocação do primeiro suplente (Jessé Mendonça Bitencourt - PDT) ao cargo

suspendia por tempo indeterminado as gratificações, vantagens e benefícios concedidos aos trabalhadores em educação, previstos na Lei Municipal nº 1.399/2008 (Lei do Plano de Carreira).O Plano de Carreira foi aprovado pela Câmara Municipal ... entrou em vigor no mês de abril de 2008. No primeiro mês as gratificações previstas na Lei foram pagas regularmente. No entanto, no mês de maio, o prefeito baixou o decreto suspendendo os benefícios.Desde ... tanta luta. Finalmente os trabalhadores terão o seu direito reconhecido e receberão os benefícios previstos na lei”, disse Claudir Mata.Todas as vantagens previstas na Lei nº 1.399/2008 serão pagas já na folha de dezembro

ministro, a agência reguladora "até o momento não demonstrou que detém informações suficientes, necessárias e exigidas em lei para decidir fundamentadamente sobre a possibilidade da fusão".A Anatel está reunida desde as 10h para avaliar

Polícia Rodoviária Federal. O objetivo é tornar ainda mais rigorosa a fiscalização do cumprimento da Lei Seca – que, por iniciativa do Ministério da Justiça, tornou crime o ato de dirigir após o consumo de qualquer

Território Federal de Rondônia. Na seqüência desse rastro histórico Rondônia transformou-se em Estado através da Lei Complementar No. 41/1981.Cabe lembrar que, antes do advento de Rondônia como Território Federal tinha-se apenas dois municípios

lugar entre os 81 senadores que apresentaram proposições legislativas (incluindo propostas de emenda à Constituição, projetos de lei e projetos de resolução). Ao todo, são 44 proposições, enquanto o segundo lugar, o senador Cristovam Buarque

Projeto de lei do deputado Euclides Maciel (PSDB) determina que as receitas médicas sejam entregues digitadas aos pacientes. O parlamentar informa que a lei visa impedir a compra de medicamento errado e facilitar o entendimento ... corrigir esta situação que só traz prejuízos à sociedade.” Euclides Maciel, ainda na defesa do projeto de lei, cita situações mais graves de doentes que receberam dosagens incorretas de medicamentos nos próprios hospitais porque ... determinava que a receita fosse escrita por extenso e de forma legível. Em 1973, foi aprovada a lei 5991 com determinação semelhante. CONSELHO ESTADUAL O deputado Euclides Maciel foi indicado para a direção do Conselho