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passar para o computador aquilo que já têm no papel.Ainda sob impacto da novidade, o administrador Paulo Tobias afirmou que irá exercitar o uso da ferramenta, mas já vê futuras aplicações práticas. “Com certeza

autor de livros de Direito Penal e de Processo Penal.Dia 09/06/2009 - Terça-feira 09h - Tema: A Administração Pública e o princípio da Legalidade: Uma concepção de estado de Direito. Palestrante: Isaías Fonseca Moraes - Possui ... cursos de pós-graduação em Porto Velho; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Administração Pública, Contrato Administrativo e Manual.10h - Tema: Limite

notícia divulgada que relata denúncias de intoxicação por DDT. O MPF instaurou em 2006 um procedimento administrativo para apurar os casos denunciados ao órgão. No decorrer dos levantamentos, não houve comprovação de que existissem casos ... intoxicação. O procedimento administrativo foi aberto em resposta ao pedido de averiguação dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que relatavam possível intoxicação por DDT devido ao trabalho de borrifação manual com o pesticida ... reduzido em Rondônia.Desta forma, o MPF constatou que não havia razão jurídica para prosseguimento do procedimento administrativo ou instauração de ação civil pública.O MPF informa também que está à disposição do Sindicato

projeto (PLC 55/07), de autoria do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), também atualiza o valor da multa administrativa a ser aplicada aos infratores e diferencia os valores para pessoa física e jurídica, além de adaptar

ocasião para se comemorar. É sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nas últimas décadas - afirma a nota.Segundo

cidade e que, na condições de bem de uso comum, merece atenção especial por parte da administração pública, cabendo à prefeitura zelar pela sua integridade, disciplinando e policiando a conduta do público ou dos usuários

desse problema tão grave”, disse Herclus.A movimentação hoje dos trabalhadores se limita apenas a Gerência Regional de Administração (GRA), Ceplac e SFA que estão discutindo o plano de carreira. A idéia também é organizar

paralisação de alguns servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Para não afetar o atendimento, a administração estadual tomará medidas diretas para a volta dos funcionários aos postos de trabalho. Todos os que participarem ... secretário da Sesau. Pressões, interesses menores e população penalizadaAtualmente, a Sesau conta com 6.863 servidores em setores administrativos e de atendimento direto à população. O custo mensal com salários ... contrário do passado, desde o início da atual administração os servidores sempre recebem seus salários em dia. “A administração Estadual tem o servidor como o principal parceiro, porém precisamos ter consciência. A busca por melhores

Vale do Javari (FPEVJ) da Fundação Nacional do Índio (Funai). O evento conta com o apoio da Administração Regional de Atalaia do Norte e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), que coopera com as ações

PARANÁ (2)Por falar em Ji-Paraná, quem passa pela cidade vê sobeja demonstração da competência administrativa do prefeito José de Abreu Bianco e suas equipes de trabalho.A cidade outrora cheia de ruas esburacadas, calçadas ... criada à Coordenadoria Geral de Patrimônio Imobiliário (CGPI), dentro da estrutura da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), com a missão de sanar as irregularidades existentes até então no setor, e com isso, também, possibilitar ... coordenador geral de patrimônio, Marcos Soares dos Santos.Os primeiros resultados já se fazem sentir com o ordenamento administrativo, contábil e operacional dos imóveis estaduais. Valendo ressaltar que a CGPI conta com a força de trabalho ... composta por menos de 50 profissionais. E doravante, nada se fará nessa área sem que ocorram ações administrativas, técnicas e operacionais dessa coordenadoria.Um exemplo do abandono a que esteve relegado o controle patrimonial imobiliário

total de 272.898 ha, para os seguintes fins:a. Criação de uma Área de Proteção Ambiental, sob administração do Estado de Rondônia, num total aproximado de 70.000 ha.b. Criação de uma Floresta Estadual, sob administração ... Rondônia, num total aproximado de 70.000 ha.c. Criação de Unidade de Conservação Federal, de proteção integral, sob administração do Instituto Chico Mendes, num total aproximado de 132.898 ha.2. Adotar as providências necessárias para transferir para

deputado Professor Dantas (PT) cobrou coerência da administração petista em Porto Velho, durante pronunciamento na Assembléia Legislativa de Rondônia, quando contestou a falta de apoio à categoria dos mototaxistas. Ele defendeu uma proposta alternativa, sugerindo ... regulamenta esta profissão já em fase final no Senado Federal.De acordo com o deputado Professor Dantas a administração petista não pode jamais se posicionar contra trabalhadores, que lutam diariamente pelo sustento de seus familiares ... ocorrências que deponham contra esta categoria. Encerrou fazendo um apelo para que haja sensibilidade por parte da administração petista

distribuição da relação dos servidores portariados e seus respectivos salários feita ao público. Segundo a administração municipal, a tal relação foi entregue à Câmara, atendendo requerimento da Casa, mas foi prontamente panfletada em toda cidade ... lamentável que tal expediente tenha sido utilizado, agora sabe-se, com a intenção de buscar comprometer a administração municipal junto aos munícipes”, explicou a nota assinada pelo prefeito

presidente da Casa, José Hermínio (PT), lamentou a saída de Luis Carlos, elogiando suas ações na área administrativa. Ele deve ser aproveitado no próprio gabinete de Hermínio. Desde o domingo, vereadores trabalhavam nos bastidores para

escondendo, e engavetando por quase nove meses uma multa de três milhões de reais. Além da negligencia administrativa, o engavetamento da multa aplicada em 27 de julho do ano passado, ganha importância política porque ... pois as multas normalmente têm um procedimento sumário e os autos de infração são transformados em processos administrativos de cobrança nos sistemas eletrônicos do Ibama”, observa Amorim.Ainda segundo ele, o que chama a atenção