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tornou crime a posse de material pornográfico infantil.A operação é uma das ações que marcam o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela

viagens a serviço não são reajustados. A defasagem no período alcança 80,84%, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE. Os valores pagos não são suficientes, sequer, para custear ... todos os estados, está à realização de um seminário contra desmonte de órgãos públicos e uma plenária nacional. Na plenária, que acontece no sábado, 23, um dos objetivos é trabalhar um calendário unificado de luta

Dias pede, ainda, a investigação de suspeitas de desvio de recursos dos royalties de petróleo, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), para prefeituras

início de maio foi lançada em Porto Velho a 4ª edição do Festival gastronômico nacional Brasil Sabor, este ano com o tema “Todos os sabores, uma só arte” promovido pela Associação Brasileira de Bares

Cerca de 6 municípios rondonienses receberão novas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e outros 4 terão suas instalações ampliadas para melhorar o atendimentos aos aposentados, pensionistas e outros que necessitam dos serviços

Cassol sobre os impasses envolvendo a hidrelétrica de Jirau. "Vamos fazer uma desafetação da Flona (Floresta Nacional) Bom Futuro. Moram quatro mil pessoas, tem 10 escolas, 10 igrejas. Provavelmente vai ser desafetada para construir

hospitalar em Porto Velho. Segundo ele, o homem não foi incomodado por nenhuma das barreiras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nem mesmo no aeroporto da Capital. Apesar das suspeitas, Milton Moreira foi enfático ... está administrando a situação. De acordo com Milton Moreira, o organismo está apenas criando pânico na mídia nacional e está falhando na fiscalização. O Aeroporto Internacional de Porto Velho não dispõe de profissionais da Anvisa

reforma agrária têm linhas de financiamento para investir em sua produção e crescer com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Nas agrovilas do Joana D’Arc III, 34 famílias receberam o Pronaf

BIRD poderá liberar ao governo brasileiro 2 bilhões de dólares. Este dinheiro será repassado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, que por sua vez irá subsidiar as empresas que estão construindo

instalações do Senado e pediram pressa na apreciação do relatório de Expedito Júnior. Eles programam uma mobilização nacional às vésperas da votação da CCJ para pressionar os senadores que são contrários à regulamentação.Após término

segundo Nadalutti o governo federal solicitou que o projeto seja antecipado para atender à demanda nacional. Em entrevista ao Latin American Investment Summit, no dia 6 de maio, o presidente da Odebrecht havia informado

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) informa que a operação a ser realizada na Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro tem por base decisões da Justiça Federal feitas em 2004 e 2008 para proteção

apelo ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para que a retirada dos posseiros da Floresta Nacional de Bom Futuro, em Rondônia, seja mais bem analisada e realizada com respeito a essas famílias. Em aparte

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de anulação dos efeitos de um comunicado da comarca de Vilhena, Rondônia, que restringe o acesso de pessoas ao Fórum em função dos trajes que vestem

Milton Moreira, revelou um fato surpreendente sobre as amostras coletadas em Brasília das duas pacientes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) perdeu todos os dados e foi necessária a coleta de outros. Nenhum outro