Busca

Contrato de Cessão de Uso Gratuito, celebrado entre a União e o Estado de Rondônia, através do Processo No. 05310.000279-2007/26. O prazo dessa Cessão de Uso Gratuito é de 20 (vinte) anos, prorrogáveis

Justiça de Rondônia. A Câmara é presidida pelo desembargador Valter de Oliveira e julga os recursos dos processos.De acordo com a diretora do Departamento Judiciário Criminal (Dejucri), Zilda Guimarães de Araújo, na primeira semana

O juiz substituto Paulo José do Nascimento Fabrício, que responde atualmente pela 1ª Vara Criminal

Vara Criminal de Porto Velho, condenou Carlão a 26 anos de prisão em regime inicialmente fechado. O processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas parentes do ex-deputado e o empresário Antonio Spegiorin Tavares ... réu Haroldo Augusto Filho traduzir documento. Os próximos passos foram a análise de petições diversas, quando o processo foi transferido em razão das férias do titular. É bom se destacar que quando tiver parecer

Vera Nunes de Almeida, mulher da vítima e Sostenes Alencar Ferreira foram acusados como os mandantes. No processo foi apurado que teriam envolvimento afetivo."Trata-se de um crime bárbaro com requinte de frieza, calculismo ... reais para mudar o depoimento e ainda receber um advogado para lhe acompanhar no decorrer do processo. "Ora, quem poderia estar bancando estas promessas, claro que é a mandante do crime fato

eleitoral de 2010 deve ser marcado pela mobilização da sociedade em favor de um processo eleitoral justo e limpo. As entidades que tem condições de mobilizar a cidadania devem trabalhar no sentido de esclarecer sobre ... manter constante acompanhamento e fiscalização das ações dos eleitos. Segundo Hélio Vieira, a participação da sociedade no processo democrático não pode se resumir ao momento do voto. “O exercício da cidadania presume constante participação

fiscalização em todos os pontos onde estarão sendo aplicadas as provas. “A finalidade é garantir que o processo transcorra dentro da legalidade impedindo possíveis tentativas de fraudes”, afirmou.Pontualmente, com apoio total da Policia Civil

entidade dificulta ao máximo a inscrição de chapas concorrentes e ainda coloca toda a condução do processo eleitoral sob controle total da atual diretoria, que concorrerá a reeleição.As práticas anti-sindicais e antidemocráticas começam ... convocação do processo eleitoral, cujo edital foi publicado no jornal Folha de Rondônia, que tem sede é Ji-Paraná, edição do dia 03/01, um domingo, concedendo prazo de apenas oito dias pra inscrição de chapas ... SINDEPROF fazer constantes divulgações institucionais em vários jornais eletrônicos, em nenhum deles houve qualquer publicidade do processo eleitoral, que até o momento é desconhecido pela categoria.Uma verdadeira dinastia familiar controla o sindicato há mais ... média.Outra situação inaceitável em um estado democrático de direito é a condução e o controle do processo eleitoral ser feito pela própria diretoria através da nomeação da comissão eleitoral, conforme se verifica no artigo ... atual diretoria. A finalidade é propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando suspender o atual processo eleitoral para que seja reiniciado com ampla publicidade, com votação após o recesso escolar

falta de alternativas do Acre em casos como este.Marques contou que a Eletronorte está concluído um processo de licitação para instalar uma rede alternativa entre o Acre e o sistema Nacional. E lamentou

fiscalização em todos os pontos onde estarão sendo aplicadas as provas. “A finalidade é garantir que o processo transcorra dentro da legalidade impedindo possíveis tentativas de fraudes”, afirmou.Pontualmente, com apoio total da Policia Civil

projeto de lei orçamentária ter sido rejeitado na íntegra pelo poder legislativo municipal, hipótese possível no processo legislativo, conforme previsão do art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé (fl.126v ... multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais) na pessoa do Presidente. Deve ser apresentado o processo legislativo relativo ao Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2010. Notifique-se a autoridade coatora ... lesão grave ou de difícil reparação, na forma dos arts. 527, III e 558 do Código de Processo Civil. Numa análise superficial permitida neste momento processual, visualizo a presença da relevância do direito, representado pelo ... projeto de lei orçamentária ter sido rejeitado na íntegra pelo poder legislativo municipal, hipótese possível no processo legislativo, conforme previsão do art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guaporé (fl.126v ... agravada, até julgamento final deste recurso, na forma dos arts. 527, III e 558 do Código de Processo Civil. Com urgência oficiem-se ao MM. Juiz informando desta decisão, bem como solicitem-se as informações

número representa um aumento de aproximadamente 64%, em relação ao ano de 2008, quando foram instaurados 174 processos.Os temas mais reclamados pelos consumidores no último ano foram: cobertura assistencial (quando a Operadora não autoriza

Comarca de Porto Velho (RO) divulgou no Diário da Justiça desta quarta-feira (06), a pauta dos processos que serão submetidos a julgamento na 1ª Sessão Periódica, no período de 18 a 26 de Fevereiro ... Criminal Fouad Darwich Zacharias.Segundo a Escrivã Judicial Sandra Mª Lima Cantanhêde de Vasconcellos constam inicialmente nove processos a serem julgados. O primeiro da pauta é o de nº 0098280-96.2005.8.22.0501, que tem como réu

órteses são exemplos de recursos utilizados por terapeutas ocupacionais.Inscrições AbertasAs inscrições do Processo Seletivo Unificado das faculdades FIMCA e Metropolitana estão abertas para todos os cursos de graduação oferecidos pelas instituições até

inscrevendo no vestibular da FIMCA - Faculdades Integradas Aparício Carvalho e da Faculdade Metropolitana, que estão com processo seletivo unificado aberto desde a última segunda-feira (28/12), se estendendo até o dia 29 de janeiro