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tenham tido reconhecida relevância social e levaram em consideração critérios como alcance, inovação, impacto, repercussão, participação popular, entre outros. A idéia é levar à sociedade o reconhecimento das ações de responsabilidade social praticadas pelos legisladores

visitas técnicas, palestras, pesquisa e extensão, com vistas ao desenvolvimento social, econômico, intelectual e técnico da população de nosso Estado; proceder à pesquisa científica voltada para o desenvolvimento tecnológico das atividades relacionadas a esta atividade

para garantir que a poupança continue sendo o investimento mais importante e seguro para o grosso da população brasileira. Queremos impedir que grandes investidores migrem para a poupança causando uma distorção em um instrumento tradicional

liminar. O Estado de Rondônia deveria instalar outdoors nas estradas de acesso destes locais para informar à população sobre a situação legal. Em 2008, a Justiça Federal concedeu liminar específica sobre a área da Flona

PMDB, do PSDB, ele não olha a cor partidária, porque ele tem compromisso e responsabilidade com a população do estado. Foram assinados R$ 53 milhões de convênios com 52 municípios do estado - disse. Ministério

Guaporé.A reportagem apurou que três prostíbulos funcionaram na região nos últimos anos e que as populações ribeirinhas costumam auxiliar turistas que pescam na Reserva Biológica. Com freqüência, a área também é percorrida por políticos ... Estado da vida nas comunidades remanescentes de quilombo no Vale do Guaporé.- As condições de vida da população de Santo Antônio se igualam aos padrões de miséria das regiões mais pobres da África. Casas construídas ... região durante o ciclo do ouro em Vila Bela e no Guaporé. Teixeira explica que as populações descendentes de escravos coloniais do Vale do Guaporé preferem utilizar o termo preto ao termo negro. Segundo ... medidas tomadas foi a criação da Reserva Biológica do Guaporé, que se sobrepôs à área onde viviam populações de remanescentes de quilombos e onde viviam duas populações indígenas, os puruborá e os miguelem. À época ... extinto IBDF procedeu a retirada dessas populações. Isso aconteceu sem que tenham sido indenizadas e reassentadas. Foram jogados para onde bem quisessem ir, o que dizimou as comunidades. Santo Antônio bateu pé e não saiu ... constitucionais. A escola permaneceu fechada durante muito tempo e hoje funciona numa situação de total precariedade. A população perdeu o direito a ter luz elétrica, o que é um contracenso, pois a sede do Ibama ... eles estão ali, há 200 anos, protegendo aquelas terras.O que aconteceu com todas as áreas onde as populações foram expulsas?Nas áreas onde não havia populações ou das quais as populações foram expulsas, os madeireiros ... depredaram a reserva.Quais as condições de vida dessas comunidades na atualidade?As condições de vida da população de Santo Antônio, hoje, elas se igualam aos padrões de miséria das regiões mais pobre da África. Casas ... favor da preservação ambiental, mas isso não pode ser feito ao custo da sobrevivência de uma população que, se transferida de local ou manejada, vai perder a sua identidade, a sua cultura, os seus vínculos ... quilombola. Isso é histórico também. Quando o governo militar projetou a colonização de Rondônia, ignorou as populações ribeirinhas. Doou para o colonos as terras que eram ocupadas pelos ribeirinhos e não estavam regularizadas em questão

através de muito trabalho, respeito e compromisso com o dinheiro público, se torna realidade para a população”, disse Cahulla.Sobre as obras realizadas em Rondônia em sua administração, o governador Ivo Cassol enfatizou que são resultados ... estaduais e federais, prefeitos e vereadores de diversos municípios rondonienses, secretários de Estado, empresários, imprensa e a população em geral que lotou o auditório da ULBRA. Onde e como serão aplicados esses recursos1- Asfaltamento

vereadores exigem providências por entender que se trata de um procedimento de segurança para a saúde da população

higiene”. E adverte que criar uma lei sem ter competência pode gerar ações públicas e prejuízos à população e aos cofres públicos. Na extensa série de “considerandos”, o documento do Ministério Público (Recomendação 01/2009), afirma

Aldemir de Oliveira, da 2ª Vara do Tribunal do Júri em Porto Velho, decidiu mandar a júri popular os presos acusados da chacina ocorrida em janeiro de 2.002 no Presídio Urso Branco. No total são ... extrai-se das circunstâncias do fato e não da mente do agente. Caberá, por conseguinte, ao Júri Popular, juiz natural dos crimes dolosos contra a vida, verificar se realmente ocorreu a conduta ... morte ocorrido. Tudo, com análise profunda e cuidadosa da prova colhida no processo, competência exclusiva do Júri Popular. 63Com referência aos acusado Abimael, Garret e Riggo, reconhecida a inexistência de indícios suficientes de autoria ... Alves, vulgo Pulga, já qualificados nos autos, a fim de que sejam submetidos ao julgamento do Júri Popular, como incursos nas sanções do art. 121, §2º, inc. III (cruel), c/c art. 29, ambos do Código

conforto e fluidez o tráfego de veículos naquele trecho e sua abertura é ansiosamente aguardada pela população de Candeias.A informação é do superintendente regional do DNIT, José Ribamar da Cruz Oliveira, que visitou a obra

pinga e sentaram-se embaixo de uma árvore para ingerir a bebida alcoólica. Logo em seguida, populares ouviram os disparos.Dias foi atingido com um tiro na nuca e dois no peito. Ele morreu na hora

Ministério da Saúde decidiu estender o prazo por não ter alcançado a meta nacional, de 80% da população-alvo. A campanha, lançada em 25 de abril, terminaria hoje (8).De acordo com o ministério, até ... momento, aproximadamente 11 milhões de idosos foram vacinados, o que representa 57,61% da população idosa do país. O objetivo é vacinar 15,5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais.As secretarias estaduais

ainda que os hospitais da capital não estariam lotados se houvesse um hospital municipal para atender a população.Dados feitos pela OMS (Organização Mundial de Saúde) apontam que um terço da população será atingido pelo

obra no PPA do próximo ano, visando garantir os recursos necessários para execução da obra.“A população de Médici terá a sua disposição todos os serviços oferecidos pelo Detran do Estado tanto na sede