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judicial, inexistindo qualquer omissão nesta fase”. Segundo o Diretor Jurídico da ACV, o advogado Gabriel Tomasete, o processo que se iniciou em fevereiro de 2005 ficará apto ao julgamento após essa constatação. Ele conta

judicial, inexistindo qualquer omissão nesta fase”. Segundo o Diretor Jurídico da ACV, o advogado Gabriel Tomasete, o processo que se iniciou em fevereiro de 2005 ficará apto ao julgamento após essa constatação. Ele conta

entrevista a urgência na aprovação de projetos de lei de sua autoria que criam as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE”s) para os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena. Esses ... funcionamento das ZPE”s no país. Pela decisão do Senado, as empresas que operam em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE”s) ficarão isentas de impostos. Para entrar em vigor, a matéria aprovada terá ... precisam gerar empregos para a população visando reduzir as desigualdades sociais”.Ele lembrou que as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE`s) se constituem em experiências exitosas em países como a China, Estados Unidos

entrevista a urgência na aprovação de projetos de lei de sua autoria que criam as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE”s) para os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena. Esses ... funcionamento das ZPE”s no país. Pela decisão do Senado, as empresas que operam em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE”s) ficarão isentas de impostos. Para entrar em vigor, a matéria aprovada terá ... precisam gerar empregos para a população visando reduzir as desigualdades sociais”.Ele lembrou que as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE`s) se constituem em experiências exitosas em países como a China, Estados Unidos

Advogados do Brasil vai disponibilizar treinamento a todos os advogados interessados em se habilitar para operacionalizar o processo Judicial Digital (Projudi). O processo Judicial Digital (Projudi), também chamado de Processo virtual é um sistema ... advogados possam conhecer a fundo essa nova ferramenta, discutindo amplamente a sua funcionalidade. A informatização do processo é inevitável, inclusive já regulada pela Lei Federal (11.419). Esclarece, ainda, o secretário-geral, que o aplicativo Projudi ... habilitarão a trabalhar de forma mais econômica e rápida, que é a proposta do moderno sistema de processo judicial digital, “sem prejuízo de identificarmos as eventuais falhas e incorreções do sistema, visando sempre à preservação

Advogados do Brasil vai disponibilizar treinamento a todos os advogados interessados em se habilitar para operacionalizar o processo Judicial Digital (Projudi). O processo Judicial Digital (Projudi), também chamado de Processo virtual é um sistema ... advogados possam conhecer a fundo essa nova ferramenta, discutindo amplamente a sua funcionalidade. A informatização do processo é inevitável, inclusive já regulada pela Lei Federal (11.419). Esclarece, ainda, o secretário-geral, que o aplicativo Projudi ... habilitarão a trabalhar de forma mais econômica e rápida, que é a proposta do moderno sistema de processo judicial digital, “sem prejuízo de identificarmos as eventuais falhas e incorreções do sistema, visando sempre à preservação

Fernando, a referida resolução criou competência por via imprópria ao determinar que cabe ao próprio TSE o processo e julgamento dos pedidos de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária, restando aos tribunais ... parlamentares peçam a desfiliação, apresentem provas, respondam às citações, requisitos e direitos de defesa, julgamento antecipado do processo de desfiliação, ônus da prova, além de instruções e julgamento de recursos.Ministério Público - Outra inconstitucionalidade apontada

Fernando, a referida resolução criou competência por via imprópria ao determinar que cabe ao próprio TSE o processo e julgamento dos pedidos de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária, restando aos tribunais ... parlamentares peçam a desfiliação, apresentem provas, respondam às citações, requisitos e direitos de defesa, julgamento antecipado do processo de desfiliação, ônus da prova, além de instruções e julgamento de recursos.Ministério Público - Outra inconstitucionalidade apontada

SILVA (CABIXI)24. CLAUDINEI CAVALHEIRO (ITAPUÃ DO OESTE)Ainda estão tramitando na Justiça Eleitoral de Rondônia 33 processos com pedido de cassação por infidelidade partidária.Apesar de já terem apreciados mais de 100 processos sobre

SILVA (CABIXI)24. CLAUDINEI CAVALHEIRO (ITAPUÃ DO OESTE)Ainda estão tramitando na Justiça Eleitoral de Rondônia 33 processos com pedido de cassação por infidelidade partidária.Apesar de já terem apreciados mais de 100 processos sobre

setembro de 2007 ao Partido Republicano Brasileiro (PRB).O Tribunal Regional (TRE-RO) extinguiu o processo sem discutir o mérito, sob o entendimento de que a segunda desfiliação partidária não se enquadraria nas hipóteses

setembro de 2007 ao Partido Republicano Brasileiro (PRB).O Tribunal Regional (TRE-RO) extinguiu o processo sem discutir o mérito, sob o entendimento de que a segunda desfiliação partidária não se enquadraria nas hipóteses

condições de trafegabilidade e segurança aos usuáriosConstituída de 04 lotes, a licitação já foi aprovada e o processo administrativo está sendo desmembrado em processos distintos. Estavam presentes na reunião, o diretor geral do DNIT, Luiz

condições de trafegabilidade e segurança aos usuáriosConstituída de 04 lotes, a licitação já foi aprovada e o processo administrativo está sendo desmembrado em processos distintos. Estavam presentes na reunião, o diretor geral do DNIT, Luiz

atualmente há uma falta de cuidado com essas interceptações telefônicas já que o juiz não acompanha esse processo, por falta de condições. O conhecimento dessas informações fica a cargo da polícia, que divulga em duração