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Jorge dos Santos (Jorjão), a decisão final sobre a tarifa e o reajuste, se houver, depende de decreto do prefeito, Mauro Nazif.“No caso foi encaminhado ao prefeito tanto o valor definido pelo conselho ... propostas e vai decidir pela que ele acredita ser mais justa. Só após o prefeito baixar o decreto com o novo valor é que a nova tarifa estará valendo”, informou.Ainda de acordo ... secretário, uma decisão definitiva da prefeitura, com a publicação do eventual decreto, deve ser divulgada em até oito dias. Até lá, a passagem de ônibus permanece em R$ 2,60. O Consórcio do Sistema Integrado

deputado Laerte Gomes (PSDB), encaminhou Decreto Legislativo para a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao 2º Ten. PM, Alexandre Fernandes de Castro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto a Polícia Militar do Estado

suas opiniões. A maioria dos senadores concordou com a tese de que Dilma não poderia ter editado decretos presidenciais para abertura de crédito suplementar sem anuência do Congresso Nacional.Além disso, argumentaram que Dilma também

indicar que o caso reclama maiores esclarecimentos e isso é o quanto basta para legitimar o decreto da medida excepcional.Além disso, segundo a decisão que negou a prisão domiciliar, há fortes indícios

decreto publicado no dia 3 deste mês, o governador Confúcio Moura transferiu o feriado municipal de 24 de maio para o dia 27 nos municípios de Porto Velho e Vilhena. O documento acrescentou ao Decreto ... semana.Nossa Senhora Auxiliadora é padroeira da capital, Porto Velho, e de Vilhena.A alteração disposta no Decreto n. 20 839, do dia 3 de maio de 2016 tem a intenção de melhorar o aproveitamento

empréstimo a agricultores beneficiados com taxas diferenciadas pelo Plano Safra. Outro ponto é a edição de decretos de crédito suplementar sem aval do Congresso Nacional.Próximos passosCom o prazo de 24 horas de vista

Procon e na própria Promotoria, que adquiriram crédito do “Leva Eu” durante o período da publicação do decreto de Caducidade das empresas Três Marias e Rio Madeira.Com o início da prestação do serviço pelo

publicado hoje (4) no Diário Oficial da União decreto que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores públicos federais, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.De acordo ... quem obtiver guarda judicial para fins de adoção de crianças com idade até 12 anos incompletos. O decreto prevê ainda que o beneficiado pela prorrogação da licença não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante

deflagrou a segunda fase da Operação Metástase, que investiga esquema de corrupção na Prefeitura de Chupinguaia.Foi decretada a prisão do Secretário Municipal de Turismo Aparecido Alves dos Santos, bem como de Ilson Mendes

interesse do Instituto é que todos façam a atualização para finalizar o  processo de recadastramento. O decreto que estabeleceu o cadastramento de servidores ativos, inativos e pensionistas é de maio de 2015, e o objetivo

relação ao monopólio, o prefeito lembrou que Porto Velho foi a única cidade do país que conseguiu decretar a caducidade no setor do transporte público, com o contrato ainda em vigência.Sobre a questão

sugestão do Dr. Guido César Rando (DEMA) ao Dr. Renato Costa Lima, Secretário de Agricultura, sob o Decreto-lei nº 24.169 de 18 de janeiro de 1955, foi criado o Dia da Conservação do Solo

maioria dos servidores do INCRA em Rondônia, e que o atual governo mantenha a observância do Decreto Presidencial nº 3.135/1999, para a escolha do novo superintendente, se vier a ocorrer.Porto Velho

quando estava em deslocamento por um ramal conhecido como “Vaqueiro”. Eles se escondiam pela região desde a decretação da prisão pela Justiça de Rondônia. O acusado será recambiado a Porto Velho na próxima semana, possivelmente

meio do decreto nº 20.769, desta segunda-feira (18), o governador Confúcio Moura decretou ponto facultativo em todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado de Rondônia na próxima sexta-feira ... exceção, de acordo com o decreto, se aplica os órgãos prioritários, cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade – não podem parar – e que desempenhem serviços essenciais à população, como os hospitais e as delegacias