Rondônia, 01 de julho de 2025
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Resultados da busca para pública

Geral
Sex, 29 Maio de 2009
Acusado de atirar na sogra tem habeas corpus concedido pela Câmara Criminal do TJ

sogra, razão pela qual foi indiciado inicialmente por tentativa de homicídio. Posteriormente a denúncia oferecida pelo Ministério Público em dezembro de 2005, imputou-lhe a prática de crime previsto

Artigos
Qui, 28 Maio de 2009
Cassol silencia e recorre do afastamento - Por Altino Machado

despacha na residência oficial.O governador é alvo de uma ação civil na qual é acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa . A ação decorre da compra de votos apurada nas eleições gerais ... Juiz Federal decide pelo afastamento cautelar de Ivo Cassol do cargo de governador de RondôniaSegundo o Ministério Público Federal, Ivo Cassol deu ordens às autoridade estaduais, em especial aos delegados Renato Eduardo de Souza ... Superintendência de Policia Federal em Rondônia, nesta Capital, quando disse que utilizaria o aparato de Segurança Pública do Estado de Rondônia em sua defesa, mesmo sabendo que os fatos estavam e estariam sendo apurados pelo ... cinco testemunhas e com isso obter decisão judicial favorável nas ações eleitorais intentadas contra ele pelo Ministério Público Eleitoral perante a Justiça Eleitoral.- Cabe destacar que tais provas reforçam a tese autoral ... verdade nos procedimentos e ações em curso no âmbito do Departamento de Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Eleitoral, órgãos da União - acrescenta o juiz federal.Ainda que possa haver um desgaste ... magistrado, uma vez que as há conflitos entre as doutrinas e não há qualquer ameaça à ordem pública ou ao andamento do processo;- Por fim, o Governador Ivo Cassol está sereno e consciente

Artigos
Qui, 28 Maio de 2009
Por que vim para Rondônia !?, por Vinicios C. Martinez

imaginário desde criança — época em que um tio, médico, residente no Paraná, resolveu comprar terras públicas: depois, como vieram se foram. Por muitos anos significou a grande fronteira verde do Brasil: a entrada no interior ... desenvolveu, tem cidades facilmente reconhecidas em todo o território nacional: Porto Velho, Vilhena, Ji-Paraná. Tem universidades públicas (UNIR) e particulares que o colocam no eixo do crescimento econômico e social ... mais para os já crescidos: a remuneração média do trabalhador pouco excede o salário mínimo. As universidades públicas estaduais estão estagnadas — não se contratam novos professores e os mais antigos e experientes contam os dias ... reflexo positivo da bolha de ar que sobe do sul. “Nossas” faculdades e universidades (ou centros universitários), públicas e privadas, de nível semelhante (notadamente do ponto de vista ético e profissional) estão amplamente instaladas onde ... somatória de atratores que me levou a escolher este Estado para prestar concurso para docência em universidade pública: o seu espírito jovem e florescente, na economia e nas mentes - sua gente de cores e falas ... dentro.São Paulo, ao invés de aproveitar sua enorme rede de profissionais qualificados às custas do erário público — mestres e doutores —, investe milhões (amanhã serão bilhões) em Ensino à Distância. Mas, se perguntar aos experts

Política
Qui, 28 Maio de 2009
Expedito defende fim da lista tríplice para escolha dos Procuradores-Gerais de Justiça

defende que os Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados sejam escolhidos pelos integrantes dos respectivos Ministérios Públicos. Esse é o teor do Projeto de Lei nº 225/2009 apresentado ontem no Senado. Pela proposta, esses órgãos ... Justiça do Estado, nos quinze dias que se seguirem ao recebimento do nome escolhido pelo respectivo Ministério Público, o escolhido será investido automaticamente no cargo para o exercício do mandato.O principal argumento de Expedito Júnior ... Ministério Público ganhou autonomia funcional e administrativa com a Constituição Federal de 1988 e que, por isso, não faz sentido que o governador faça a escolha. Antes disso, o órgão funcionava atrelado à estrutura

Artigos
Qui, 28 Maio de 2009
Na Boca do Povo - Por Walmir Miranda

Mais: o parlamentar conseguiu que fosse instalada uma Comissão Temporária para acompanhar a questão da saúde pública nos referidos hospitais.DENÚNCIA: DEPUTADO MAURÃO Vs. HB e JOÃO PAULO II (3)Por que ocorreu mais essa ... zelar pelo bem estar e boa qualidade de vida para a população. Nisso inclui-se os serviços públicos de saúde, obviamente. POSICIONAMENTOS DO DR. AMADO RAHAL (1)Também sobre os fatos e ecos ocasionados pela ... querer polemizar com o referido parlamentar, Amado Rahal (numa atitude que poderia ser copiada por outros administradores públicos) reuniu a imprensa no dia 26/05 (terça-feira) e esclareceu que: 1) Determinou de imediato, a abertura ... transforme cada vez mais num centro de referência e credibilidade em termos de serviços públicos de saúde”. POSICIONAMENTO DO DR. AMADO RAHAL (2)O Diretor Geral do Hospital de Base, também enfatizou: “Os senhores ... hospital municipal para nos ajudar a equacionar o problema da demanda hospitalar na área da saúde pública”. DEMANDA INTENSARealmente, pelas palavras do experiente Diretor Geral do Hospital de Base, tanto para a imprensa, quanto para ... denúncia que Maurão de Carvalho fez, seria interessante, também, que o nobre edil estadual viesse a público e da tribuna da Assembléia Legislativa, dissesse que a força de trabalho no HB é composta ... reconhecido e, todos sabem que sob à sua administração várias conquistas foram obtidas em prol dos serviços públicos de saúde.Também, porque se não tivesse pulso firme, comentaram, dificilmente conseguiria que os serviços fossem operacionalizados ... JAIR RAMIRESEra só o que faltava. Por mais inacreditável que pareça, o secretário de obras e serviços públicos de Porto Velho (SEMUSP), na gestão de Carlinhos Camurça e Roberto Sobrinho (PT), que deveria zelar pela

Política
Qui, 28 Maio de 2009
Cassol diz que ainda não foi citado; Veja Nota do Governo

magistrado, uma vez que as há conflitos entre as doutrinas e não há qualquer ameaça à ordem pública ou ao andamento do processo; - Por fim, o Governador Ivo Cassol está sereno e consciente

Geral
Qui, 28 Maio de 2009
Provas do concurso da Defensoria serão identificadas na 2ª feira

provas dissertativas do concurso para preenchimento de cargos de defensor público serão identificadas na próxima segunda-feira, dia 1º de junho, durante reunião marcada para as 15 horas no prédio da Defensoria Pública Estadual ... aplicada nos dias 19, 20 e 21 de abril passado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, responsável pela realização do concurso.O corregedor-geral da Defensoria Pública de Rondônia, Oliveira ... devem participar da reunião, além da comissão de concurso e pessoal da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Tribunal de Justiça ... Ministério Público e do Conselho Superior da Defensoria Pública. Oliveira destaca a importância da presença dos interessados na sessão.Após a divulgação dos resultados, os concorrentes terão prazo do dia 4 até ... deverá ser marcada a posse dos aprovados.Esse é o primeiro concurso para preenchimento de cargo de defensor público nessa nova fase da Defensoria Pública de Rondônia, com previsão para ao preenchimento de 30 vagas. Esses ... novos defensores, segundo o novo defensor público-geral, Carlos Biazi, vão desenvolver suas atividades nas Comarcas do interior. “Eles vão assegurar a assistência jurídica preconizada na Constituição Federal aos cidadãos que não têm condições

Política
Qui, 28 Maio de 2009
EM DECISÃO QUE MANDOU AFASTAR CASSOL, JUIZ ELOGIA SUA PRÓPRIA CORAGEM

outro inquérito, sobre compra de votos, que estava sendo feito pela Polícia Federal. No pedido, o Ministério Público Federal (MPF) alega que o governador, delegados e agentes de Polícia utilizaram a estrutura da segurança pública ... cita decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski sobre o tema.Nas explicações sobre a competência do Ministério Público Federal processar os acusados, o juiz diz que serviços e interesses federais foram lesados, “pois os requeridos ... graves atos para tentar anular e obstruir as ações da Polícia Judiciária da União e do Ministério Público Eleitoral”.O casoSegundo a denúncia do MPF, o governador determinou pessoalmente a instauração de inquérito policial

Geral
Qui, 28 Maio de 2009
Escândalo na SEDAM: MP instaura 11 inquéritos, denuncia 57 pessoas e 12 empresas

Operação Derrubada, realizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex) e da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, resultou na apreensão de 2.400 processos de plano de manejo ... ambiental. A operação foi realizada em abril por membros do MP acompanhados do secretário-adjunto de Segurança Pública, Hazael Martins, que fizeram a busca e apreensão na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).As investigações ... sigilosas do Ministério Público se concentraram na Coordenadoria Florestal e Faunística da Sedam, onde foram apreendidos processos e feitas cópias de todos os arquivos de computador. A ação dos Promotores não se limitou apenas

Geral
Qua, 27 Maio de 2009
JUSTIÇA FEDERAL AFASTA CASSOL DO GOVERNO

pedido do Ministério Público Federal (MPF), o juiz substituto Flávio da Silva Andrade, da 2ª Vara Federal de Rondônia, determinou nesta quarta-feira o afastamento cautelar, por 90 dias, de Ivo Cassol (sem partido ... ilicitamente, desvirtuar a verdade dos fatos - argumenta.De acordo como MPF, ao se utilizarem da estrutura da segurança pública do Estado para atrapalhar processos eleitorais e investigações federais, os réus agiram colocando seus interesses particulares ... detrimento da causa pública, violando os princípios da impessoalidade, finalidade, legalidade e moralidade.O MPF pede a condenação dos réus e aplicação das sanções previstas na lei: suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, mandato ... função pública, pagamento de multa, ressarcimento de eventuais danos ao erário, devolução de eventuais valores recebidos ilicitamente e proibição de contratar com o Poder Público. Também pede que os réus paguem indenização à União

Geral
Qua, 27 Maio de 2009
Sintero defende concurso na Prefeitura de Porto Velho

Administração de Porto Velho, Joelcimar Sampaio, oportunidade em que cobrou da Prefeitura a realização de concurso público para completar o quadro de servidores, principalmente na educação, onde se verifica uma sobrecarga de trabalho.A realização ... concurso público seria uma solução, também, para o problema das horas extras, hoje considerado um ponto de conflito entre servidores e a administração municipal. Os diretores do Sintero também destacaram que a hora extra

Nacional
Qua, 27 Maio de 2009
Minc condiciona licença de Jirau a investimentos do consórcio em Porto Velho

também abre a possibilidade de o Fundo Soberano do Brasil ser alimentado com a emissão de títulos públicos, deverá ser votada hoje no plenário do Senado. Minc chegou a dizer que, caso o Senado não

Política
Ter, 26 Maio de 2009
TSE rejeita acusação contra o governador da Paraíba

favor dos candidatos que defendem.O ministro Marcelo Ribeiro, relator do caso, lembrou que o próprio Ministério Público Eleitoral deu parecer contrário ao pedido de cassação. E disse que não há prova de que a conduta

Geral
Ter, 26 Maio de 2009
Sipam divulga dados inéditos do desmatamento em RO esta quinta

casos mais graves já foram notificados à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Ibama e ao Ministério Público, para que sejam adotadas providências. É o caso de uma queimada de cerca de 5 mil hectares ocorrida

Geral
Ter, 26 Maio de 2009
Em Candeias do Jamari, projeto do mototaxi sai de pauta

autores do projeto poderiam incorrer em crime de responsabilidade, o que culminaria com a perda da função pública.Presente a sessão, o vereador Jean Oliveira (PSDB), que tem projeto semelhante em Porto Velho, elogiou