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Precatórios já existente no Tribunal, e que em todos os atos processuais se façam presentes o Ministério Público e o procurador do ente público devedor. A instituição da Central de Conciliação de Precatórios não acarretará
edital, devem ser encaminhados de várias formas. SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO
acabaram prendendo, em flagrante, Figueira, que trazia a droga escondida dentro do pneu sobressalente (estepe).O Ministério Público Estadual pugnou pela condenação do réu, por entender estar devidamente comprovada a materialidade, a autoria
horário noturno, com a concentração de enorme quantidade de gente, tendo em vista que somente o público que prestigia o Galo da Meia Noite já é considerado gigantesco, impossibilitando assim o necessário trabalho de vigilância ... Força Pública, Corpo de Bombeiros, SAMUR, SEMTRAN.A preocupação do presidente não tem razão de existir. O Galo da Meia Noite, assim como o MIP são blocos privados, ou sejam, além do grande efetivo policial ... falta de segurança.O UNIBLOCOS diz representar blocos sem fins lucrativos, mas todos dependem de subvenções públicas para sair às ruas
Muniz foi condenado e teve a suspensão de seus diretos políticos por três anos, em ação civil pública por improbidade administrativa, após o registro de candidatura. A condenação ocorreu em 9 de outubro ... houve erro na contagem do prazo para que ele apresentasse sua defesa à ação civil pública por improbidade administrativa e que, portanto, não poderia ter sido condenado. Segundo ele, o prazo para apresentação ... prazo recursal deveria ser em dobro, já que havia dois réus respondendo à mesma ação civil pública ele e Élio Machado de Assis.O procurador regional eleitoral Heitor Soares defende que a contagem do prazo para
Paris, que usava uma mochila de marca brasileira, são 28 pessoas denunciadas.De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os denunciados contratavam "mulas" para transportar cocaína para a Europa, principalmente para a Holanda, de onde
mais emprego, maior movimentação econômica para os municípios e consequentemente, mais recursos para a prestação de serviços públicos municipais, conclui
manhã desta terça-feira (10/02) no Sindafisco, lideres de praticamente todos os sindicatos que representam os servidores públicos estaduais anunciaram a criação de um fórum permanente para discutir os problemas comuns do funcionalismo público estadual ... dirigentes do Sintero (trabalhadores em educação), Sindsaúde (servidores da saúde), Simporo (motoristas oficiais), Sinsempro (servidores do Ministério Público), Sindafisco (auditores fiscais), Sinsdet (servidores do Detran), Sinjur (servidores do Judiciário), e do Sindifisco.A primeira deliberação ... dialogar com os representantes dos servidores.Durante a reunião se discutiu, principalmente, a defasagem salarial dos servidores públicos estaduais. De acordo com os sindicalistas, os funcionários públicos de Rondônia não suportam mais o arrocho salarial, como ... presidente do Sintero.O presidente do Sindafisco, Mauro Roberto, destacou a importância da união das categorias de servidores públicos para reforçar as negociações. O governo do Estado precisa ouvir e discutir as reivindicações com os sindicatos ... relação a 2007, a arrecadação cresceu 25,8%. Com base nesses números os servidores públicos acreditam que o governo só não concede aumento salarial se não quiser.A reunião dos sindicalistas concluiu pela elaboração
março), avaliação psicológica e exame médico.SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO
apenas a avenida Governador Jorge Teixeira, observou a parlamentar , afirmando que a cidade está esquecida pelo poder público. Se a chuva tivesse continuado poderíamos ter nossas casas hoje, debaixo d'água, inclusive a própria
alerta fica para o perigo de o acidente ocorrer com alguma criança. Isso é uma calamidade pública, se uma criança cai ali com certeza morrerá afogada, estamos pedindo socorro, afirma a moradora que se identificou
Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia dará posse, nesta sexta-feira (13/2), às 17 horas, no auditório da Instituição, a 14 promotores de Justiça substitutos aprovados no XIX Concurso para ingresso na carreira. Eles ... reforçarão o quadro de membros do Ministério Público Estadual, que hoje conta com 89 promotores de Justiça e 18 procuradores de Justiça. Na segunda-feira (16/2), os novos promotores de Justiça iniciam um curso
reduzindo em 50% os gastos com esses mecanismos. O próprio Cassol relatou a um grupo de servidores públicos os abusos cometidos por alguns membros de seu Governo. A cúpula da secretaria de Turismo (Setur
Raupp (PMDB) mostra como esse mecanismo é usado sem critérios e sem a menor fiscalização do poder público. Ao todo, Raupp, Expedito e Fátima pediram reembolso de R$ 114.304,00. É praticamente 7 vezes
Ministério Público de Rondônia, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, instaurou inquérito civil público para apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa decorrente do uso de computadores e periféricos ... propriedade pública por uma lan house localizada no bairro JK, em Ji-Paraná.Durante busca e apreensão realizada a pedido do MP no referido estabelecimento, foram encontrados 13 CPUs, 12 monitores, 6 teclados simples ... responsável pela associação seria Oribes Alves Júnior. Desta forma, deve ser investigada a participação de servidores públicos no desvio dos bens estatais encontrados no estabelecimento particular, bem como se houve cumprimento aos dispositivos conveniados entre
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