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coleta de dados sobre desmatamento nestas áreas.A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e o Ministério Público Estadual (MPE) receberam as notas de alerta sobre os desmatamentos ocorridos em unidades de conservação estaduais ... Sustentável Mutum.O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério Público Federal (MPF) foram informados sobre avanço do desmatamento já detectado em anos anteriores na Floresta Nacional (Flona

muito com atividades que possam transformar-se em geração de renda para a família, mas as políticas públicas, como saúde e direitos da mulher também são muito discutidos. “Para este ano a proposta é trabalhar ... tiveram a oportunidade de assistir a palestra com a assessora estratégica da Emater, Aládia Fregolente, sobre Políticas públicas para Mulheres na Construção da Sociedade e com o executor do Incra em Pimenta Bueno, Oscar Parra

despacho ao Governo Federal, e será pormenorizada por ele, nesta terça-feira, durante participação na audiência pública na Assembléia Legislativa, envolvendo bancadas parlamentares, poderes públicos, entidades representativas, e empresários do setor, para discutir a questão

empresas aéreas e com problema de atrasos. “Há denúncias de que uma empresa só disponibiliza atendimento ao público no horário do vôo, sempre na madrugada. Esse desrespeito não pode persistir”, afirma Hélio Vieira.A

servidor público Raimundo Barros de Aguiar, 60, foi encontrado morto em sua residência no final da tarde desta sexta-feira. O corpo foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) na manhã deste sábado para sepultamento

operação toda madeira encontrada sem a devida Guia Florestal foi recolhida e depositada em pátio de instituições públicas para posterior decisão administrativa e judicial. Até o momento, foram fiscalizadas 26 madeireiras – 12 em Machadinho

serão adquiridos pela prefeitura de Vilhena para atender e equipar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Os equipamentos trarão agilidade aos serviços prestados pelo setor à população e a renovação de outros ... possibilita ainda outros investimentos. “Fica claro à população a transparência, a lisura e a eficiência nos procedimentos públicos por parte da administração municipal. Com os saldos dos descontos que chegam a ultrapassar ... disse Donadon. O Pregão Eletrônico - Prevista pela Lei Federal 10.520, a modalidade é um sistema de licitação pública feita por meio da internet para aquisição de bens e serviços comuns de forma mais ágil, transparente ... segura e, principalmente, econômica para a administração pública. Funciona como um leilão reverso em tempo real e vence a empresa que oferecer o menor preço

Partido dos Trabalhadores realizou nesta quinta-feira, no município de Teixeirópolis um ato público pelos 30 dias que se passou do assassinato do vereador, José Pereira de Matos. O vereador foi brutalmente assassinado ... Rondônia irá continuar sua luta na defesa intransigente da democracia, na transparência e boa aplicação dos recursos públicos como no combate a corrupção.O deputado Dantas que também é pastor da igreja Presbiteriana Conservadora, conclui

seis primeiros meses, como preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS). O próprio governo brasileiro faz campanhas públicas de orientação às mães para que amamentem seus filhos durante esse período. Contraditoriamente, a Constituição prevê

Poder Executivo a instituir o Programa de Acompanhamento e Promoção de Análise Completa da Estrutura das Escolas Públicas Estaduais a cada três anos foi apresentado na Assembléia Legislativa pelo deputado Neri Firigolo (PT). A proposição ... mandato do governador, o Estado deverá apresentar relatório completo da estrutura física de todas as escolas públicas sob sua responsabilidade, enumerando as que passaram por obras com a discriminação do que foi feito, valor gasto

Leonel Pereira da Rocha, da Comarca de Espigão do Oeste, deferiu parte da liminar requerida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva

série de denúncias de crimes contra o meio ambiente. Empresários e políticos locais enviaram representação ao Ministério Público informando que o local escolhido pela empresa para construção do Shopping Porto Velho abrigava a nascente ... rápido possível.Desde o início da obra em julho de 2007, Kruger apresenta denúncias junto ao Ministério Público que questionam possíveis irregularidades no processo de liberação do espaço. Ele diz que o desprendimento do Municipal ... serem soterrados caso aconteça mais um desmoronamento. “Isso é um absurdo. Eu vou recorrer novamente ao Ministério Público”, completa Kruger Darwich

Ministério Público do Trabalho inaugura um novo nicho de atuação”, disse o Procurador do Trabalho, Luiz Carlos Michele Fabre, da Procuradoria Regional da 14ª Região (Rondônia e Acre), ao abrir ontem (5), em Porto Velho ... Audiência Pública para tratar sobre a inserção de cláusulas em contratos e editais de licitação da administração pública. A audiência foi motivada pela necessidade de conscientizar as autoridades e ordenadores de despesas sobre os danos ... legal, torna-se responsável no dever cumprir obrigações trabalhistas devidas por empresas sem idoneidade contratadas pela administração pública para prestarem serviços. Explicou o procurador do Trabalho que “a causa de pedir é trabalhista, pois são ... pagamento de verbas rescisórias, etc; e os pedidos serão aqueles que usualmente veiculamos em nossas ações civis públicas: reparação de danos individuais e danos morais coletivos, com uma novidade: ao invés de reversão ... tentaremos, conforme a hipótese, reverter a indenização em prol da própria pessoa jurídica de direito público lesada, o que não deixa de ser uma forma mais direta de recomposição do dano difuso”. Luiz Fabre disse ... continuará expedindo notificações, que também se prestam a servir de prova preconstituída para a atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia no âmbito de suas atribuições. “Neste sentido, em breve o Ministério Público ... ressalvas”. A declaração do Procurador refere-se a uma notificação feita recentemente aos órgãos da administração pública estadual rondoniense, em procedimento investigatório.Para o procurador do Trabalho Luiz Fabre, “é necessário inaugurar-se um canal ... comunicação entre a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia e o Ministério Público do Trabalho. Muitas vezes, chegam-nos documentos que podem auxiliar a identificação do patrimônio da empresa picareta, e não sendo a hipótese ... empresa declarada inidônea, mas seus sócios, inclusive os sócios ocultos”, afirmou.Em outubro de 2007, o Ministério Público do Trabalho emitiu uma Notificação Recomendatória a cada Secretaria de Estado de Rondônia, no sentido de inserirem ... despesas, determinadas cláusulas em editais de licitação e em contratos administrativos voltadas à proteção do patrimônio público em face de dívidas trabalhistas. Lembra o Procurador do Trabalho Luiz Fabre que por força de interpretação desvirtuada

canoa um determinado trecho. Isso é uma vergonha. TRÂNSITOA prefeitura precisa, urgentemente, ampliar os espaços das vias públicas de Porto Velho. Isso é algo imperativo para se evitar os mais de trezentos (300) acidentes

conclusão de que: Rondônia merece uma superintendência estadual do Banco do BrasilO propósito deste artigo é tornar pública uma proposta do Sindicato dos Bancários de Rondônia e conclamar toda a sociedade rondoniense, a bancada federal