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ilegalidade de vários incisos e parágrafos dos artigos 6º e 7º da Lei 301/90, do Estado de Rondônia. Tais dispositivos, no entendimento da OAB Nacional, instituíram um regime de custas judiciais sem qualquer limite ... legal", afirma a OAB na ação - ajuizada contra a Assembléia Legislativa do Estado e o governador de Rondônia. Ainda no entendimento da OAB, os dispositivos da lei estadual violam os princípios da razoabilidade

PSDC-Machadinho) foi reconduzido à presidência do Poder Legislativo por mais dois anos, a Assembléia Legislativa de Rondônia retoma as atividades na segunda quinzena de fevereiro com a reforma de 9 gabinetes ao custo

gozo de férias), cujo término está marcado para o dia 15 de fevereiro, 5 deputados federais de Rondônia abocanharam pouco mais de R$ 41 mil das chamadas verbas indenizatórias. É um instituto legal para ... recursos foi o deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO), pretenso candidato a presidência da legenda em Rondônia. Ele alegou ter gasto no Estado R$ 15.985,74 no mês de janeiro e pediu o reembolso

para contestar vários incisos e parágrafos dos artigos 6º e 7º da Lei 301/90, do Estado de Rondônia. Tais dispositivos, no entendimento da OAB, instituíram um regime de excessivas custas judiciais e em valores percentuais ... legal", afirma a OAB na ação — ajuizada contra a Assembléia Legislativa do Estado e o governador de Rondônia.Ainda no entendimento da OAB, os dispositivos da lei estadual violam os princípios da razoabilidade ... proporcionalidade. "Sua persistência no ordenamento jurídico do estado de Rondônia significará que os direitos subjetivos dos rondonienses ficarão desamparados do efetivo acesso à jurisdição, dada a onerosidade excessiva e desproporcional por ele (pelo regime

FECEVEREIRO DE 2009.O Secretário de Estado da Administração do Governo do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de 2005, conforme Ofício

Universidade Federal de Rondônia (Unir), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente (CPPSD), divulgou, nesta terça-feira (03), a relação de candidatos convocados para a avaliação psicológica do curso de Bacharel em Segurança

Obras de Porto Velho, Edson Silveira, entrou na disputa pela presidência do Partido dos Trabalhadores em Rondônia. Terceiro mais votado para Câmara de Vereadores, Edson não assumiu o mandato em razão de problemas na Justiça

Valdeir Rodrigues de Araújo Filho, 23 anos, vulgo “Bilu”, morreu no último sábado, durante tentativa

cabeça dele, causou traumatismo craniano e o matou.Um acidente de trânsito em Nova Mamoré, fronteira de Rondônia com a Bolívia, matou Claudemir Pereira da Silva, 35 anos. A polícia informou que a vítima pilotava

Mansonelose (Mansonella ozzardi, Nematoda: Onchocercidae) na população do município de assis brasil, Acre, Brasil”; “Simulidofauna de Rondônia: lista preliminar de espécies”; “Fauna de flebotomíneos do município de Monte Negro, Estado do Rondônia, Brasil”; “Aspectos clínicos ... Purus, Lábrea, Amazonas, Brasil”; “Estudo da ocorrência de filariose em bairros ribeirinhos de Porto Velho, Rondônia, Brasil”; “Resultados preliminares sobre a ocorrência de Mansonelose (Mansonella ozzardi, nematoda: Onchocercidae) e de seus vetores (simulídeos), em população ... urbana e ribeirinha de Porto Velho, Rondônia-Brasil”; “Estudo da ocorrência de filariose bancroftiana no município de Guajará-Mirim, Rondônia, Brasil

manutenção de micro-empresários, instalação e abertura de micro e pequenas empresas no estado, o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Finanças - Sefin, pretende colocar em funcionamento o Balcão do Empreendedor ainda na primeira ... criando a ferramenta que vai favorecer a instalação e manutenção de micro e pequenas empresas em Rondônia. “A proposta surgiu da necessidade de expandir as ações do governo com a prestação de serviços através

anos na manhã desta segunda-feira, no Bairro Ulysses Guimarães, Zona Leste da Capital de Rondônia. O menor teria saído para comprar uma garrafa de pinga e foi degolado. A Polícia prendeu um suspeito

vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, está em Brasília participando da abertura do ano judiciário do Supremos Tribunal Federal . A sessão acontece nesta segunda-feira

Duas fugas de presos aconteceram em Rondônia neste domingo. Claudinei Felix Lemos escapou da Colônia Agrícola Penal em Vilhena, extremo Sul do Estado, após escalar o muro e se embrenhar nas matas

ilegal de diamantes na reserva indígena Roosevelt, da etnia Cinta Larga, em Espigão do Oeste, interior de Rondônia, fez mais uma vítima fatal. O indígena Fernando Cinta Larga, idade não divulgada, morreu soterrado