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retomada por ocupação irregular ou abandono.Foram criados na fazenda, após a desapropriação para reforma agrária, os projetos de assentamento (PA′s): Maranatá, Maranatá II, Zé Bentão, Alzira Monteiro, Renato Natan e Alberico Carvalho

Promotoria de Justiça de Jaru, realizou na sexta-feira, dia 18 de dezembro, audiência pública para deflagrar projeto de recuperação das matas ciliares da bacia do Rio Jaru.A audiência contou com a presença ... São Rafael e ONG EPA.Os participantes acordaram em eleger uma área prioritária a ser recuperada como projeto-piloto. Uma reunião técnica foi marcada para esta segunda-feira, 21 de dezembro, na Promotoria de Justiça

acadêmicos Alef Almeida Cardoso e Querolaine Paiva Martins, do 4º período de Direito, puderam participar do projeto Estágio-Visita à Câmara dos Deputados juntamente com jovens universitários de todo o país, envolvendo oficinas e atividades

deputado Kaká Mendonça, figura conhecida dos inquéritos da Operação Dominó, encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de Lei 1894/2015 criando 200 cargos comissionados com salários de R$ 1 mil a R$ 7 mil, causando impacto ... primeira votação e nesta segunda-feira, 21, vai a segunda votação na Casa. A oposição critica o projeto lamentando que outras áreas essenciais estão relegadas a segundo plano, já que a manobra do prefeito

conferir grande transparência ao processo que culminou com os sorteios desta sexta-feira e deste sábado. “Este projeto de moradia popular parece fácil, mas não é. O governo federal libera os recursos e o prefeito

atualmente mais de 50% dos alimentos consumidos no País. Por isso, uma das prioridades da base de projetos estratégicos de desenvolvimento integrado regional é o controle das condições sanitárias tanto dos grãos quanto da carne ... Goiás e presidente do Fórum, Marconi Perillo, lembrou a importância da criação de um banco de projetos de desenvolvimento nas áreas de infraestrutra de portos, hidrovias, ferrovias e rodovias. Segundo ele, também é imprescindível encaminhar

aprovado na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei (PL), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição e fixação de valores de taxa de serviços e a concessão de benefício fiscal no âmbito ... matéria e concedeu parecer favorável para a proposição que foi aprovada em primeira e segunda votação. O projeto visa atender os usuários que pretendem fazer os serviços de primeiro emplacamento em motocicletas do tipo ciclomotor ... ciclo-elétricos (bicicleta elétrica).De acordo com o artigo 3º do projeto, fica concedida a isenção total (100%), exclusivamente, das taxas de primeiro emplacamento de ciclomotores e ciclo-elétricos no âmbito do Departamento Estadual

realização de assembléia para a discussão da proposta com a categoria e simplesmente suspender o envio do projeto à Assembleia Legislativa, o Sintero cancelou a assembléia estadual que estava marcada para a próxima segunda-feira

Brasil, Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Associação Brasileira de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial (ABCCMF) e Projeto Genoma. Veja a lista completa no site www.operacaosorriso.org.br Sobre a Operação Sorriso A cada três minutos, nasce

temas como a criação da CPI para apurar a formação de cartel pelos frigoríficos, a discussão dos projetos de elevação do ICMS, a realização de audiências públicas e a aprovação do orçamento para 2016.“Limpamos ... pauta, nas votações de terça-feira e quarta-feira, com mais de 100 projetos, entre eles o orçamento para 2016, estimado em R$ 6,6 bilhões. Considero que a peça orçamentária é enxuta, já prevendo ... consecutivo e posso assegurar que esta é a legislatura com o maior número de audiências”.Sobre os projetos do Governo que tratam da elevação do ICMS, o deputado informou que ao receber a matéria, convocou ... representantes da classe empresarial e da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), para discuti-la.“Seguramos o projeto e após intensas negociações, com a participação direta da Assembleia, entidades empresariais e o Governo, fechamos ... para 26%”, detalhou.Sobre o aumento previsto pelo Governo para o IPVA, Maurão ressaltou que o projeto foi rejeitado pelos parlamentares e pelo setor produtivo, sendo retirado da pauta pela administração estadual.“A proposta ... nesta semana se reuniu com sindicalistas, de diferentes categorias, que temiam que o Governo encaminhasse um projeto acabando com o pagamento da licença prêmio em pecúnia.“Essa matéria sequer havia chegado a Casa. Mesmo assim ... deputados firmaram o compromisso de não votar nenhum projeto que prejudique aos servidores. Também nos reunimos com representantes do Sintero e asseguramos que o PCCS da categoria não será alterado sem o conhecimento

Madeira com Imigrantes. O local recebeu um equipamento de modelo pórtico e semipórtico como parte do projeto de modernização semafórica da cidade. O aparelho antigo já foi retirado e será implantado na Avenida Mamoré ... secretário Carlos Guttemberg, tem sido em locais de maior fluxo de veículos. “Ele tem um braço projetado, uma base de ferro diferente, apresenta maior durabilidade e resistência e por isso é ideal para vias

saúde pública que faz parte das lutas deste município desde a fundação. A seriedade na condução deste projeto, iniciado ao lado da Águas de Buritis, é motivo de muito orgulho. Estamos mostrando que é possível

musical e decoração natalina.De acordo com o presidente do Êxodo,José Monteiro, “O Nascimento” é um projeto grandioso que envolve não somente o espetáculo, mas todas as atrações natalinas voltadas para a família rondoniense

Fundo de Desenvolvimento MP                                R$ 2.400.000 Defensoria Pública                                                     R$ 48.016.646 Fundo Especial da DPE                                             R$ 2.106.700 O projeto prevê que, no curso da execução orçamentária fica autorizado o remanejamento de dotações orçamentárias, de uma mesma

geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ezequiel Neiva, o deputado Laerte Gomes verificou que o projeto da nova ponte já está concluído. A obra terá 150 metros de comprimento e 10,8 metros ... lado da ponte existente.“O governo fará a licitação para contratação da empresa que vai executar o projeto assim que o orçamento for aberto no ano que vem. Até o final de 2016, teremos