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Segundo os técnicos da Sejus, Rondônia foi o sétimo estado a formalizar no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) projeto para implantação da Central Integrada de Alternativa Penal. “No momento, a proposta está sendo analisada via Sistema ... Convênios (Siconv), apresentada pela Gerência de Projetos e Convênios da Sejus”, disse Paulo, completando que Rondônia deve ser um dos 15 estados que irão implantar essa política em 2016, financiada pelo governo Federal.Conforme ... educação, saúde, trabalho e emprego, cidadania e urbanismo entre outras.Na Mensagem 253, que justifica o projeto de lei, o governador Confucio Moura disse que vislumbra ser possível a condução da Central Integrada de Alternativa

encerrou no início da noite desta terça-feira (15) o período ordinário do ano de 2015. Vários projetos de leis, de interesse do Poderes Constituídos, foram apreciados e votados. No entanto, o orçamento do Estado ... feira (17) no período extraordinário a ser convocado pelo governador Confúcio Moura.Segundo Cleiton, o relatório do projeto de lei já está pronto. O que faltou para a deliberação final da matéria foi um ajustamento

Legislativa de Rondônia para pedir o apoio dos deputados estaduais visando evitar a aprovação, naquela Casa, de projetos do governo que retirem direitos dos trabalhadores em educação ou prejudiquem os servidores.Pela manhã o presidente ... pedido para que os deputados estaduais não votassem as propostas do governo do Estado, pois entre os projetos, existem temas polêmicos que precisam, antes, ser discutidos pelos servidores em suas assembléias sindicais.O presidente ... Licença Prêmio em pecúnia, entre outros.Para o presidente do Sintero, enquanto prevê uns poucos benefícios, o projeto do governo extingue vários direitos e abre as portas para a terceirização de atividades nas escolas públicas ... Não vamos aceitar esse projeto sem que antes seja discutido pela categoria. Por isso estamos pedindo aos deputados para que não votem, enquanto não houver uma deliberação das assembléias dos servidores”, disse Manoel.O presidente ... Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho, assumiu o compromisso de que qualquer projeto de lei que trate sobre direitos dos servidores será submetido à análise prévia dos representantes dos trabalhadores.Também se comprometeram ... Emerson Castro, esteve na reunião e garantiu que o Governo do Estado recuou e não enviará o projeto de lei à ALE. Ele afirmou que caso o governo venha a tratar de mudança na Licença

Clayton Guimarães Cova dos Santos, perito criminal do Instituto de Criminalística, foi o segundo colocado com o projeto Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais. Ele criou um mecanismo digital que facilita a identificação ... administrativo do quadro efetivo do Departamento de Trânsito de Rondônia (Detran) foi a terceira colocada com o projeto Instalação de Sistema de Avaliação Contínuo da Qualidade do Atendimento ao Cidadão por meio de painel eletrônico ... efetivo da Polícia Militar, lotado no comando geral em Porto Velho, foi agraciado com  menção honrosa pelo projeto Encontrar Pessoas Desaparecidas. Ele recebeu um cheque de R$ 1 mil. O anúncio e entrega dos prêmios ... propostas. Ele citou a iniciativa de Jones Silva de Mendonça, assessor jurídico do Detran, que defendeu o projeto Silêncio no Ambiente de Trabalho, que utiliza um medidor de decibéis que dispara ao atestar

tão desprestigiada, para que através da educação possamos ajudar a evolução de seu povo”, declara.O projeto firmou a abertura de uma nova fase aos índios da etnia Cinta Larga, concluintes do ensino médio

sindicato enviou carta a delegados de Polícia Civil pedindo apoio à candidatura do deputado. Alegando um “projeto de apoio político-partidário como ferramenta sindical”, cujo “compromisso” era financiar a campanha de Léo Moraes, o presidente

intensas reuniões, finalmente foi fechado um acordo entre o Executivo e o setor empresarial para o projeto do Governo de aumentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que pode ser votado na sessão desta ... matéria que só entraria em vigor em 2017”, disse Maurão.Com o acordo fechado, um novo projeto que seria encaminhado pelo Executivo, foi retirado de pauta e não vai mais ser apreciado neste

Finalizando a primeira edição do projeto Ciclo de Palestras e Concurso de Redação, o deputado estadual Airton Gurgacz (PDT), entregou na tarde desta segunda-feira (14), o certificado para os alunos que participaram do Concurso ... realizado na escola Getulio Vargas na capital.A forma de atuação do projeto veio do desejo da comissão em realizar um trabalho efetivo dentro das escolas do Estado, esclarecendo sobre os principais problemas enfrentados pelas ... parabenizou os alunos destaques no concurso. “Como presidente enceramos hoje a segunda etapa do nosso projeto. Mais uma vez parabenizo aos alunos que participaram, e interagiram com suas ideias, vocês todos são campeões. Aos primeiros ... jovens prodígios e se capacitem mais ainda para o mercado de trabalho que espera vocês ”, finalizou.O projeto Ciclo de Palestras e Concurso de Redação, terá sua próxima edição em Março de 2016. E será

processo fosse reiniciado, que começasse da "estaca zero", e que a questão de ordem se referia a projeto de lei e não a processo por quebra de decoro parlamentar. "São duas coisas completamente distintas", observou

mais pagar imposto”, disse o deputado. O parlamentar defendeu ainda que não seja colocado em pauta o projeto do IPVA, que só entraria em vigor em 2017. “Se não vai valer para 2016, não precisa ... colocar em pauta agora. Mas, pode ser separado e votado apenas o projeto de isenção do IPVA para caminhões, carretas e máquinas novos”. Jesuíno Boabaid também se posicionou favorável à retirada do IPVA de pauta ... Não há necessidade de se discutir este projeto agora, já que irá valer somente para 2017. Acho que o Executivo deveria retirá-lo de pauta”. Emerson Castro voltou a defender que o Executivo já tomou ... argumentou. Representando a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Hélio Lins, se posicionou contrário aos projetos. “Isso vai se refletir nas receitas da empresas, além de não atingir o que pretende o Governo

entre outros cuidados.“Vivemos de doação, pagamos aluguel, mas já temos nosso terreno e estamos com o projeto para construção do abrigo o mais rápido possível. Temos parceiros como a UNIRON, que sempre nos ajudam

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar a formação de cartel no setor frigorífico e sobre os projetos do Executivo que aumentam impostos. O deputado Cleiton Roque (PSB) também esteve presente à entrevista ... Assembleia já firmou compromisso de não autorizar nenhuma nova usina, se isso não for revisto”, detalhou. Projetos polêmicosIndagado sobre como o Parlamento vai se posicionar sobre os projetos do governo, aumentando o ICMS ... inauguração do Heuro de Cacoal, o governador Confúcio Moura (PMDB) pediu o apoio dos parlamentares para os projetos, que vão contemplar inclusive os investimentos na saúde. “Ainda não há um consenso entre os deputados

Orçamento na Comissão de Finanças, Economia, Tributação e Orçamento (CFO), a expectativa é que seja o projeto seja aprovado pela manhã na Comissão e vá ao plenário a partir da tarde.Mas além do Orçamento ... outras propostas polêmicas para os deputados estaduais discutirem e votarem, como os projetos aumentando a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), criando outras contribuições e definindo nova alíquota do Imposto Sobre a Propriedade ... como quer o Executivo, fica para ser discutido depois. Deputados e empresários firmaram posição contrária ao projeto e o governo estuda um reajuste menor, pelo menos

possibilidade de extinção da Licença Prêmio por Assiduidade.De acordo com o parlamentar, se especula que o projeto, já denominado pela classe de ‘Pacote da Maldade”, de autoria do Governo do Estado, ainda chegará ... Moraes.Segundo o parlamentar, com o seu apoio, a classe garantiu que não vai admitir que um projeto de tamanha envergadura chegue a ser uma discussão prévia com os sindicatos. Explicou que as entidades sindicais ... Casa Civil para debater o assunto.O objetivo, disse o deputado, é tratar com serenidade um projeto que pode ser irreversível e retirar do servidor público a sua estabilidade. “Isso representa, inclusive, acabar com aquele

trabalho no Supermercado Irmãos Gonçalves. Em seu pronunciamento, Raniery Coelho elogiou a iniciativa da Marinha em projetos de parceria com a Fecomércio-RO que valorizam o civismo e também o social, através da inserção