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deputados aprovaram Projeto de Lei nº 303/16 de autoria do Poder Executivo, autorizando a transferência, mediante doação, de lote pertencente ao Estado para a posse definitiva do município de Porto Velho, na rua Wanderlei Pontes

última sexta-feira, 1, o promotor de Justiça Fernando Franco Assunção recomendou aos vereadores a não aprovar projetos do Executivo que preveem repasses financeiros a atletas amadores. No documento, ele se refere aos convênios

parecer favorável realizado em Plenário pelo deputado Laerte Gomes (PSDB), os demais parlamentares aprovaram o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo que vai possibilitar a contratação temporária de mão-de-obra para o Departamento ... custo financeiro, como também, gerar um intervalo de tempo insuficiente à conclusão da licitação.Assim sendo, o Projeto de Lei pediu a autorização da contratação de pedreiros, carpinteiros, armadores, ajudantes, eletricistas e encarregados, no âmbito

aprovado no início da noite desta sexta-feira na Câmara dos Vereadores de Porto Velho, o projeto de lei completar 834/2016, encaminhado pela prefeitura, incorporando ao salário dos servidores municipais da Educação o abono ... concedido à categoria desde 2015. Também foi aprovado o projeto 835/2016, que garantiu aumento de R$ 40 no auxílio alimentação, concedido em pecúnia a todos servidores públicos.Com a pressão da classe e, que lotava

exigido pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom).CONVÊNIOSNa ocasião, Airton Gomes foi informado, ainda, sobre o projeto de asfaltamento de 11 km de ruas em Cerejeiras está, que esta em fase final e será

ocupando a Câmara Municipal de Porto Velho, onde durante a sessão desta tarde deve ser votado o projeto que regulamenta o reajuste salarial dos trabalhadores. Este é o último dia para aprovação de projetos antes ... deveria começar às 15 horas, está atrasada. O presidente da casa, Jurandir Bengala, justifica que alguns projetos chegaram em cima da hora, e a Mesa está elaborando a pauta da ordem do dia. "Não ... vamos votar todos". Segundo Sid Orleans, as proposituras chegaram depois do meio dia, e aproximadamente 11 projetos aguardam a leitura e votação dos vereadores. "Os vereadores aqui vão acabar votando às escuras por falta ... tempo para ler os projetos", concluiu

hoje, o trabalhador em educação tem um dos piores salários do município”, diz.Em relação ao projeto de gratificação para os servidores da saúde, Manoel explica que poderia ter ofertado a mesma proposta para

anos, gratuitamente. O horário de funcionamento é das 14 às 18 horas. O projeto criado por Marxlene Bezerra Vieira, mãe de Marina (autista e hoje com 15 anos) teve início no dia 11 de junho

alterou a redação do parágrafo 2º, do artigo 6º, e excluindo os parágrafos 3º e 4º do Projeto de Lei Complementar.Segundo o pedido do governo do Estado, cabe a ele administrar os interesses públicos ... invasão de competência na matéria apresentada.Na segunda matéria (Veto Total 045/16) o veto foi mantido ao Projeto de Lei Complementar nº 038/15 de autoria do deputado Léo Moraes (PTB), que acrescentava dispositivo ao artigo

detêm área de posse de imóveis rurais, o deputado Cleiton Roque (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que propõe o estabelecimento de diretrizes quanto à documentação a ser apresentada para a aprovação ... leis federais que norteiam a concessão do Plano de Manejo, Cleiton Roque, na justificativa do projeto de lei, destaca que os órgãos que lidam com o assunto, para fins de manejo nas propriedades ou posse ... processo de regularização fundiária do imóvel rural”, esclarece o deputado Cleiton Roque.O deputado confirmou que o projeto de lei elenca toda a documentação exigida para a obtenção do benefício para a execução do Projeto ... Manejo Florestal.O projeto de lei, lido em plenário, segue agora para as comissões técnicas da Assembleia Legislativa para análise dos deputados membros e, em seguida, para deliberação do plenário na votação da matéria

Paraná, juiz criminal Haruo Mizusaki, promotores de Justiça, e autoridades da Eletrobras Distribuição Rondônia.O projeto da obra recebeu o apoio integral do Ministério Público, na Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, através

espetáculo interativo com a intenção de levar muito divertimento ao público. A apresentação faz parte do projeto Risos no Porto.O leitor do Rondoniagora pode assistir o show gratuitamente. O jornal irá sortear cinco ingressos

série de irregularidades, de acordo com o MP, como falta de assinatura do engenheiro responsável pelo projeto básico; ausência de relatório de execução final da obra pela empresa vencedora; falta assinatura de um membro

Decreto mandando suspender a implantação do Piso Salarial Nacional e a enviar à Câmara Municipal um Projeto de Lei que permite o corte de gratificações.Enquanto isso os profissionais da educação trabalham em ambientes inadequados

presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Iaciara Azamor, garantiu que manda o projeto na próxima semana a Superintendência de Licitações do Estado (Supel) para escolha e posterior contratação da empresa para ... realizar o trabalho.Jesualdo apresentou o projeto em 2013 logo que assumiu o mandato de prefeito de Ji-Paraná. Ele reuniu um grupo de engenheiros para elaborar o projeto de saneamento. “Foi demorado ... muita dificuldade conseguimos liberar esse projeto”, explicou o prefeito.Ele agradeceu o empenho do senador Acir Gurgacz (PDT) e do governador Confúcio Moura (PMDB) que fizeram gestões no Governo Federal para garantir os recursos necessários