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estimular e impulsionar a carreira do jovem advogado, além de elaborar e trabalhar pela aprovação de projeto de lei estadual com o estabelecimento de piso para a remuneração de advogado contratado.Merece igualmente destaque

avaliação positiva e atribuiu isso a união de todos os parlamentares que aprovaram o máximo de projetos que pudessem beneficiar o povo e estado de Rondônia.Roque que é vice-líder do Governo na assembleia ... durante esse ano de 2015, tais como: Telefonia móvel para distritos, sede do CEEJA para Pimenta Bueno, projeto que institui direitos sociais para indígenas, emendas para atender municípios e distritos, defesa de políticas públicas para

imóvel estava condenado pela Defesa Civil após vários desabamentos.De acordo com o secretário municipal de Projetos Especiais e Defesa Civil (Sempedec), Vicente Bessa, os trabalhos de demolição começaram ainda no sábado e devem

Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, e verificado nas oportunidades de inspeção ou de estudo de projetos lastreados em recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Funpen.Art. 14.  Este Decreto entra em vigor na data

inevitavelmente fotografados. O governador Confúcio Moura, que idealizou o Programa Canais da Cidadania e sugeriu os projetos, registrou em seu discurso que o Parque Bosque tem características únicas em relação a outros parques porque valoriza

Deputados e senadores têm até 13 de fevereiro para a apresentação de emendas ao relatório e ao projeto de decreto legislativo que recomenda ao Congresso a aprovação das contas da presidenta do ano passado

poço. Aqui (Parque dos Buritis) não, é água tratada e boa para a saúde”, disse ela. O projeto no total de R$ 5,5 milhões foi financiado pelo Consórcio Energia Sustentável do Brasil – Jirau ... esgoto em 50% dos bairros da capital. No interior, a Caerd dará prioridade à conclusão dos projetos de abastecer 100% dos moradores de Jaru e Ji-Paraná com água potável. Construção da unidade no distrito ... Lembrou que o Consórcio de Jirau investiu um total de R$ 28 milhões na execução de 36 projetos sociais somente em Jacy-Paraná, dentre eles construção da chamada Escola dos Sonhos, asfaltamento

trajetos a serem feitos pelo veículo articulado (sanfonado, para 180 passageiros), já foi aprovada.O novo projeto do consórcio SIM tem o objetivo de aperfeiçoar as rotas cumpridas atualmente pelo sistema de transporte público

acabando e só tinha o PIC Ouro Preto como referencial”, afirma Dante Ribeiro referindo-se ao projeto integrado de colonização do Incra em Ouro Preto do Oeste, numa das zonas de influência da rodovia ... Projeta-se ainda a construção da Ferrovia Transcontinental [pelo Ministério dos Transportes e Valec Engenharia] no trecho de 770 quilômetros entre Vilhena e Porto Velho, para o escoamento da produção de grãos e da agroindústria ... Forte Príncipe da Beira e a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. De lá para cá, alguns projetos o entusiasmaram. “Antes de a Secretaria Estadual de Educação apoiar a educação indígena, eu já defendia a formação

superintendência do Incra em Rondônia intensificou durante o ano de 2015 as ações para controlar irregularidades nos projetos de assentamentos (PA′s) e excluir do Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária (Sipra ... assentados excluídos de PA´s, do PAF Jequitibá e reservas extrativistas.A exclusão ocorreu em 57 projetos de assentamentos. Os PA´s que se destacaram com o maior número de eliminação ao longo ... eliminação foram áreas de uso especial, conforme estabelece a Lei do Zoneamento de Rondônia, como: o Projeto de Assentamento Florestal Jequitibá (PAF-Jequitibá), Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Dom Xavier Rey e a Reserva Extrativista ... cada assentamento e enviou notificações aos beneficiários para possíveis regularizações.Entre as obrigações das famílias assentadas nos projetos de reforma agrária estão a de residir nos lotes a elas destinados, a proibição do aluguel, arrendamento

ocupou uma vaga de vereador na Câmara Municipal de Porto Velho, tem se posicionado contrário aos projetos da administração pública que propõem aumento de impostos sem oferecer uma contrapartida em benefício da população.O deputado ... lembrou que, em 2013, votou contra o projeto do Executivo Municipal, que previa um reajuste do IPTU em 5,89%. Segundo o parlamentar, se não existe serviço público de qualidade para a população, qualquer reajuste ... parlamentar.Como deputado, Léo Moraes disse ter mantido a mesma linha de conduta e votado contra projetos do Poder Executivo Estadual que sugeriam aumento de impostos. Em plenário, Léo Moraes deixou clara sua reprovação quanto ... proposta de aumento do ICMS em Rondônia e foi um dos poucos parlamentares e votar contra o projeto.Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Léo Moraes garantiu o arquivamento do projeto que previa ... posicionamento firme. Posso garantir que, da minha parte, enquanto representante do povo, não estarei a favor de projetos que não ofereçam benefícios e melhor qualidade de vida para o servidor público, o concursado, a população

território federal] e agora ninguém os quer por perto. O governo de Rondônia tem um projeto para controle desses animais. Em 1984 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatava que a taxa demográfica ... eixo dos rios para conhecer áreas de floresta e terras firmes, predispondo o espaço a um projeto de colonização agropastoril”, analisa o professor de História na Universidade Federal de Rondônia, Marco Antônio Teixeira. Demograficamente, Rondônia

pagamento dos servidores realizado e dívidas quitadas com fornecedores. O secretário advertiu para a existência de projetos que tramitam no Congresso Nacional e que reduzem a receita do estado. Para ele, é necessária a reação

Iguassú. GETÚLIO VARGAS Em 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976: Ementa: ELEVA O TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA A CONDIÇÃO DE ESTADO ... DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em maio de 1976, o Projeto chega a Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o Deputado Federal por Rondônia Antônio Morimoto. E finalmente, Presidência da República Casa Civil Subchefia para

retomada por ocupação irregular ou abandono.Foram criados na fazenda, após a desapropriação para reforma agrária, os projetos de assentamento (PA′s): Maranatá, Maranatá II, Zé Bentão, Alzira Monteiro, Renato Natan e Alberico Carvalho