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Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública declaratória de ato de improbidade contra a Secretária Estadual de Educação, Irany Freire Bento, a funcionária do órgão Maria de Fátima Rodrigues e a empresa Primetech Comércio ... pregão presencial da Prefeitura de Humaitá (AM), em uma operação ilegal que gerou prejuízos aos cofres públicos, com sobrepreços que chegaram a até 80%.De acordo com o Promotor de Justiça da Probidade Administrativa, Geraldo ... preços nº 005, da Prefeitura de Buritis, que foi cancelada depois de notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público. Assim, tentando contornar a situação e acomodar os interesses particulares da empresa Primetech, que já havia entregue ... possuía′ junto à Prefeitura de Humaitá.O Membro do Ministério Público observa que, ao aderir à ata de registro de preços, a administração pública deixou de atender os requisitos legais previstos no artigo ... /2001, que exige do administrador a necessidade de evidenciar a vantagem desta adesão para a administração pública.O promotor de Justiça também informa que Irany Freire (Secretária) e Maria de Fátima, (funcionária responsável pelo setor ... compras da Seduc), não podem alegar falta de conhecimento ou orientação por parte do Ministério Público, já que além das inúmeras notificações expedidas, foram realizadas reuniões de orientação, numa delas com a presença de Maria ... atas de registro de preços.IlegalidadePara o Ministério Público, a adesão à ata de registro de preços de Humaitá foi prejudicial à administração pública, já que deixou de considerar que o Estado conseguiu propostas ... pôde ser evidenciado mediante simples comparação dos preços praticados na ata de Humaitá. O prejuízo aos cofres públicos foi gritante, chegando a apresentar o sobrepreço de 80%. “Causa apreensão perceber que neste pregão a própria ... menores aos posteriormente praticados”, destaca o Promotor de Justiça, que pede a condenação da Secretária, da servidora e da empresa pela prática de ato de improbidade administrativa

Marcelo Henrique de Lima Borges (Economista, pós-graduado em gestão pública pela UNIR, concluindo MBA em gestão pública - É funcionário concursado do Ministério Público de Rondônia); 34. EMATER (Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural ... Estado de Rondônia) Secretário Executivo - Elisafam Batista de Sales (Servidor de Carreira da Emater-RO) Obs.: IDARON E EMATER apenas a indicação de nomes e sugestões para posterior análise e deliberação dos seus respectivos Conselhos

Corpo de Bombeiro Militar – Cel. BM Lioberto Ubirajara Caetano de Souza; •    Departamento de Obras e Serviços Públicos (DEOSP) – Abelardo Castro Neto; •    Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEDAM) – Nanci Maria Rodrigues; •    Secretário-Adjunto (SEDAM ... Oficiais e Garagem (GTO) 29)    Coordenadoria Geral de Patrimônio Imobiliário (CGPI/SEAD) 30)    Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON) 31)    Companhia Estadual de Processamento de Dados (CEPRORD) 32)    Coordenadoria da Receita ... Superintendência de Turismo do Estado de Rondônia (SETUR) 58)    Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE) 59)    Departamento de Estado de Obras e Serviços Públicos (DESOP). ************* FRASES CORAJOSAS E CONTUDENTES DE CONFÚCIO MOURA Mostrando ... não? •    “...A campanha acabou, portanto, é hora de trabalhar sem perseguição ao empresariado, aos sindicalistas, aos servidores públicos, aos prefeitos e as lideranças das comunidades rondonienses”. – Essa, sem dúvida é uma das frases de maior ... governador eleito, pela população. •    “...Em certas atividades administrativas do Estado teremos de analisar o aproveitamento de servidores nomeados para cargos comissionados pelo governo atual, caso contrário se incorrerá na possibilidade de imperar setores importantes

Cahulla assinou o decreto nº 15.592 de 20 de dezembro de 2010, determinado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado nesta sexta-feira (24), véspera de natal, exceto ... sofrer solução de continuidade, em razão dos festejos de Natal. “O ponto facultativo vai permitir que os servidores possam viajar para estarem com suas famílias no Natal, receberem familiares e amigos e se programarem melhor ... públicos melhor planejamento para o feriado natalino, a medida também proporciona a redução de gastos com o uso de bens públicos, como telefones, veículos, energia elétrica e água.Cahulla aproveitou para agradecer aos servidores estaduais

Corpo de Bombeiro Militar – Cel. BM Lioberto Ubirajara Caetano de Souza; •    Departamento de Obras e Serviços Públicos (DEOSP) – Abelardo Castro Neto; •    Secretaria do Meio Ambiente (SEDAM) – Nanci Maria Rodrigues; •    Secretário-Adjunto (SEDAM) – Cel. PM Josenildo ... Transportes Oficiais (GTO) 29)    Coordenadoria Geral de Patrimônio Imobiliário (CGPI/SEAD) 30)    Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON) 31)    Companhia Estadual de Processamento de Dados (CEPRORD) 32)    Coordenadoria da Receita Estadual

Ministério Público de Rondônia quer que médico que atua no Hospital Regional de Buritis seja afastado da unidade, liminarmente. O pedido foi feito em Ação Civil Pública de Responsabilização por atos de improbidade administrativa ajuizada ... pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, em que ele relata os destratos do profissional ao público e funcionários, a ausência de zelo do médico e a prioridade dada por ele ao repouso durante ... feito por uma enfermeira do hospital para que o médico reavaliasse o quadro de uma criança. A servidora teria chamado William Zevallos, que estava descansando, por três vezes, tendo na última o profissional puxado

deste sábado pela Polícia Federal (PF), em sua residência na Lagoa dos Índios, acusado de desviar verbas públicas do Estado. A investigação faz parte da Operação Mãos Limpas, que já prendeu 40 pessoas desde setembro ... mandados de prisão estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.Os envolvidos são investigados pelas práticas de crimes

prioridades do prefeito Roberto Sobrinho é a valorização dos servidores e 2010 termina com muitas conquistas registradas pelos profissionais do serviço público municipal. Este ano, foi implantado o Plano de Cargos Carreiras e Salários

jogo de azar. Pelo menos é o que se pode extrair da consideração feita pelo Ministério Público Federal, que diz taxativamente nos autos: “há patente desvio de finalidade no desenvolvimento do Rondônia da Sorte, porque ... Silva Andrade, na decisão da matéria: “a tese básica sustentada na peça inicial da Ação Cível Pública é de que, o sorteio (na forma como vinha sendo praticado) traduz exploração de jogo de azar, ficando ... responsáveis por esse tipo de sorteio ainda não vieram a público esclarecer sua versão sobre os fatos eclodidos em decorrência da Ação Cível Pública impetrada pela ACV. FIM DA “FESTA” Para algumas pessoas que foram ... Corpo de Bombeiro Militar – Cel. BM Lioberto Ubirajara Caetano de Souza; •    Departamento de Obras e Serviços Públicos (DEOSP) – Abelardo Castro Neto; •    Secretaria do Meio Ambiente (SEDAM) – Nanci Maria Rodrigues; •    Secretário-Adjunto da SEDAM ... próximos dias os nomes para: Caerd, Rongás, Ipem, Idaron, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral, Defensoria Pública, e Coordenadoria do Governo. O clima é de expectativa, sobre modo, com relação a Secretaria de Segurança ... bonito e a população está gostando, até porque a cidade de Porto Velho padece de bons locais públicos e gratuitos para freqüentar e se divertir sadiamente, principalmente as crianças. O calçadão que vai pela ... pediram para fazer esses questionamentos: quem é o responsável por esse belo trabalho? Quanto os cofres públicos estão tendo de “irrigar”, financeiramente, esse embelezamento natalino? Ou é tudo feito através de doação e colaboração ... frente ao palácio Presidente Vargas e ao Bar do Zizi.Músicos, compositores e intérpretes deliciam o público presente com muito samba e outros “rits” do cancioneiro popular brasileiro.Vale a pena prestigiar os tantos ... não? •    “...A campanha acabou, portanto, é hora de trabalhar sem perseguição ao empresariado, aos sindicalistas, aos servidores públicos, aos prefeitos e as lideranças das comunidades rondonienses”. – Essa, sem dúvida é uma das frases de maior ... governador eleito, pela população. •    “...Em certas atividades administrativas do Estado teremos de analisar o aproveitamento de servidores nomeados para cargos comissionados pelo governo atual, caso contrário se incorrerá na possibilidade de imperar setores importantes

Alexandre Muller Macedo é o novo secretário de Saúde do Estado de Rondônia. Ele formou

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que suspende um artigo do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 384/2010) . O trecho suspenso refere-se ao enquadramento ... exclusiva do Executivo a iniciativa de leis que versem sobre a criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração, direta e autárquica ou aumento de sua remuneração, entre outros pontos. O artigo

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) ressaltou a importância da atividade exercida por estes profissionais na esfera pública e privada, lembrando que o trabalho destes trabalhadores é imprescindível para a estruturação e bem estar das cidades ... todos os campos, mas infelizmente na esfera pública falta valorização profissional. A distorção salarial é um dos principais obstáculos que a categoria enfrenta junto ao Poder Público.O parlamentar lembrou que somente neste ... cargos com funções de igual relevância, mas com salários diferenciados. Os deputados deram mais dignidade a esses servidores com a aprovação desta medida”, disse o deputado.Mercado - Jesualdo também fez uma analise do mercado

sociedade pelo Núcleo é um dos principais projetos sociais da AVEC, “... em parceria com a Defensoria Pública e o Juizado Especial Cível conseguimos levar a Justiça aos menos favorecidos, nosso trabalho já é uma referência ... desenvolve com proficiência suas atividades educacionais e presta um magnífico serviço à comunidade.Todos os professores e servidores que labutam na instituição sob a liderança firme, competente e eficaz da professora Maria Zenilda de Souza

Esse posicionamento do STF ocorreu, recentemente, quando de julgamento do HABEAS CURPUS (HC No.105973), impetrado pela Defensoria Pública da União, em favor de PATRIK DE SOUZA, condenado à pena de 18 anos de reclusão ... Não adiantou. Suas desculpas foram rejeitadas.Outro detalhe: Quando o HC foi apresentado ao STF, a Defensoria Pública da União (DPU)-, alegou que, a posse de CHIP DE CELULAR por um presidiário, não se amolda ... Mara Sobral de Carvalho, se confirmado para a referida pasta dará grande contribuição à melhoria da segurança pública de Rondônia, bem como, à melhoria da qualidade de vida da nossa população.É só lembrar ... VERGONHOSAPor falta de policiamento e, principalmente, pela inexistência de uma Guarda Municipal, muitas obras e bens públicos de Porto Velho vêm sendo destruídos por vândalos, noiados e outros tipos de marginais. Esses depredadores agem ... não?• “...A campanha acabou, portanto, é hora de trabalhar sem perseguição ao empresariado, aos sindicalistas, aos servidores públicos, aos prefeitos e as lideranças das comunidades rondonienses”. – Essa, sem dúvida é uma das frases de maior ... governador eleito, pela população.• “...Em certas atividades administrativas do Estado teremos de analisar o aproveitamento de servidores nomeados para cargos comissionados pelo governo atual, caso contrário se incorrerá na possibilidade de imperar setores importantes

apontado como “carrasco dos demitidos”, uma vez que partia dele os listões de demissões de servidores públicos na administração Bianco. A maior parte dos excluídos de Batista retornou aos quadros do Estado na gestão