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salário-mínimo, nos termos do art. 124 do Código Eleitoral. Se o faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão até 15 (quinze) dias.Destacamos que, nos termos do §3º do mesmo

presidente Lula e por Dilma, quando ela era Ministra Chefe da Casa Civil, com a transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia e os investimentos de bilhões de reais nas Usinas do Rio Madeira ... faça campanha para a candidata Dilma, além de assumir compromissos de estabelecer diálogo com os sindicatos de servidores.Houve reclamações de alguns sindicalistas de que haveria um clima de “salto alto” e de “já ganhou ... pequeno entre os sindicalistas, devido ao histórico muito ruim da relação do governo do Estado com os servidores nos últimos oito anos; sendo que este pequeno grupo defende a realização de diálogo, também ... patrimônio público e pela garantia dos avanços sociaisO objetivo deste documento é apresentar aos servidores públicos, aos trabalhadores da iniciativa privada e à população em geral algumas considerações importantes sobre os dois projetos para ... decida! Você vai entender porque DILMA é melhor para o Brasil e para Rondônia• Transposição dos Servidores: DILMA cumprirá o compromisso de Lula com o movimento sindical de concretizar a transposição, que foi aprovada ... média e 24 milhões saíram da pobreza absoluta. SERRA - ele nunca valorizou salários. Quando governou SP, os servidores ficaram 16 anos sem reajuste salarial e só receberam bônus e gratificações que não são incorporados ... outubro de 2010.As considerações apresentadas neste documento representam a opinião individual das lideranças sindicais, do serviço público e da iniciativa privada, do campo e da cidade, que seguir subscrevem: Itamar Ferreira da CUT, José

possível ato de improbidade administrativa por acúmulo indevido de cargo público, por parte da vereadora Ailude Ferreira da Silva. Segundo informações repassadas ao Ministério Público, Ailude Ferreira estaria cumulando indevidamente o cargo de professora ... Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, que instaurou o procedimento, ressalta ser vedada a cumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando há compatibilidade de horários, nos casos de dois cargos de professor; um cargo de professor ... desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades. Pontuou, ainda, que omitir, em documento público ou particular, declaração que deva constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa ... declaração referente a não acumulação de cargos, assinado pela servidora, informações que deverão ser concedidas no prazo de 10 dias.Chefia de GabineteO Ministério Público instaurou outro Procedimento Investigatório Preliminar para apurar possível

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, vai apurar possível ato de improbidade, contra o ex-prefeito Élio Machado de Assis e o ex- secretário ... Saúde Francisco Sales, por suposto desvio de verbas públicas no valor aproximado de R$ 49 mil.De acordo com informações repassadas ao Ministério Público, Élio Machado de Assis e Francisco Sales receberam recursos do governo ... instauração de inquérito policial para apuração de suposto crime de peculato, que consiste na apropriação, pelo servidor público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse

venda de rifas e anúncios em revistas por sindicatos de servidores públicos viola o princípio da moralidade, configurando ato de improbidade administrativa. Este é o entendimento dos promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate ... Criminosas (GECOC), que ajuizaram ações contra representantes do sindicato de servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sinsedam) e do Sindicato dos servidores da Secretaria de Finanças (Sindifisco). Segundo apurado nas investigações, os sindicatos ... justamente os fiscalizados no aspecto tributário pela Sefin e no aspecto ambiental pela Sedam. Segundo o Ministério Público de Rondônia, é evidente que nestas situações os comerciantes se sentiam forçados a comprar a rifa

discurso do grupo político que prega a “a Nova Rondônia”. Ji-Paraná, segundo Cassol, está cheia de servidores fantasmas, inclusive médicos, e o pior, Batista simplesmente esqueceu dos prazos para prestar contas do convênio ... denúncia não ficou apenas no âmbito da mídia. O assunto foi encaminhado ao Ministério Público de Rondônia.Filha fantasmaA filha de Batista estuda na Bolívia mas está a disposição da Câmara de Vereadores ... Secretaria de Administração (Sead). Foi Batista quem estudou, elaborou e apresentou o decreto demitindo 10 mil servidores no ano de 2000, tão logo Bianco assumiu o Governo

outubro de 2010 (sexta-feira), no âmbito desta Procuradoria, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro (quinta-feira). A portaria mantém normal o expediente na quinta-feira ... outubro 2010 para o dia 29, uma vez que a comemoração do "Dia do Servidor Público” na quinta-feira acarretaria para o Regional a interrupção da prestação jurisdicional.A semana em que se comemora ... Servidor Público antecede aos feriados relativos ao “Dia de todos os Santos” e ao “Dia de Finados”, que ocorrem no dia 1° e dois de novembro e caem na segunda-feira e terça-feira, respectivamente ... não somente aos magistrados e servidores, mas, sobretudo, aos advogados e demais operadores do Direito que recorrem a este tribunal.A transferência da data comemorativa do “Dia do Servidor Público” para a sexta-feira subseqüente

pelo público em geral, desta feita mudou muito. A começar por aproveitar jornalistas ligados ao quadro da própria Rede TV – Canal 17, para fazerem perguntas aos dois candidatos. Só que, até o público percebeu ... pareceu ao público como mais pesado, como que algo que seria para “engessar” o candidato a reeleição. Isso foi perceptível por todos. Não adianta, agora, quererem negar. É o que o público está comentando ... palanque aqueles que quebraram o Beron, venderam a Ceron, demitiram dez mil servidores e ainda deixaram os salários dos servidores atrasarem”.Confúcio irritado retrucou para Cahulla: o seu governo é terrorista e subalterno ... teve de mudar o tom e a forma de enfrentá-lo ante as câmeras e o público telespectador. Certamente que, para os novos debates, Cahulla irá quere saber com antecedência quem serão os seus interlocutores

citar o nome de José Sarney Filho. Em Rondônia também estamos amordaçados. Uma reportagem embasada em documentos públicos foi retirada do ar sem que nenhuma das acusações que levaram a decisão fosse comprovada. As ilações ... Porque eu é que gosto de voar. O Tiziu de verdade devia chamar Confúcio.” (página 134)SERVIDOR PÚBLICO SE ACHA O REI DA COCADA PRETA“...Este mesmo povo ariquemense, este mesmo povo brasileiro – tem mais

grupos políticos descompromissados com o futuro num palanque cheio de anjos de candura, probos, respeitadores do dinheiro público e homens com poder de transformar sonhos em salvação. A Nova Rondônia proposta pelo candidato do PMDB ... Moura, nada mais é que o retorno das velhas diretrizes das oligarquias acostumadas a dilapidar o patrimônio público com bases nas idéias do triunvirato Valdir Raupp, José Bianco e a poderosa família Gurgacz ... frangogate”), o promotor José de Almeida Junior (ex-chefe da Casa Civil, que retirou o FGTS dos servidores para desatrasar a folha de pagamento), entre outros. Naquela época, Rondônia começava a caminhar rumo ao desenvolvimento ... pagas em parcelas de R$ 12 milhões todo mês nos últimos 12 anos; mexeu no FGTS dos servidores; superfaturou e não entregou peixe, carne e frango, alimento destinado às crianças do ensino básico nas regiões ... mais carentes do Estado, e foi capaz de atrasar 4 meses a folha de pagamento do funcionalismo público.O relato acima parece um mantra, mas é a pura verdade e que precisa ser lembrada para ... fatura é alta: levar consigo o ex-secretário de Administração, José Batista, o algoz dos servidores públicos. Sem dó nem piedade, assinou um decreto demitindo 10 mil pais de família, que souberam do desemprego pelos ... levado à ponderação. Que grupo quer para governar Rondônia: o que atrasa os salários do servidor, vende o patrimônio público, rouba merenda escolar, demite 10 mil pais de família ou àquele que representa o continuísmo

concessão de liminar em Mandado de Segurança quando se trata de vantagens pecuniárias (dinheiro) a servidores públicos, vedação dada pelo art. 1º, § 4º, da Lei n. 5.021/66.No pedido feito à Justiça por meio ... insalubridade no percentual de 40%, conforme previsão na Lei 68/92, que é o Estatuto dos servidores públicos do estado de Rondônia.No entanto, como observou o desembargador Eurico Montenegro, a lei proíbe a concessão

PMDB, além da extinção do Beron e Ceron entre outros, e a demissão de milhares de servidores públicos.A nova Rondônia, defendida por Confúcio, foi prontamente rebatida por Cahulla, lembrando que ao lado do peemedebista ... Governo Raupp no segundo bloco. Disse que o secretário de Bianco, José Batista, demitiu mesmo 10 mil servidores (o DEM de Bianco está com Confúcio nessa campanha), mas que isso não importava já que Raupp

dinheiro e jóias das vítimas. Em seguida, pulou o muro de uma casa e fez dois servidores públicos de reféns, usando os mesmos como escudos humanos na fuga a Alvorada do Oeste. A fuga acabou

Vanessa Grazziotin (PC do B), em Manaus, e também na empresa e na casa do servidor público municipal Abrahim Calil Nadaf Neto.Eles são acusados pelo PSDB de envolvimento num suposto esquema de compra ... Tribunal Regional Eleitoral. Atendeu a um pedido do procurador eleitoral, Edmilson Barreiros, que abriu inquérito civil público para apurar o caso.Durante as buscas, dois computadores e uma arma, com porte vencido, foram apreendidos ... Nadaf Neto. Ele foi levado à sede da PF e depois liberado. A reportagem procurou o servidor, mas ele não respondeu ao pedido de entrevista.Segundo o PSDB, a empresa A.C Nadaf Neto Assessoria

pleito eleitoral de 2010, findaram não se elegendo. Uma pena, pois certamente fariam coisas boas pela Segurança Pública de Rondônia. Assim como estão fazendo ao longo de suas carreiras como Agentes da Lei. O negócio ... educação e melhoria do sistema carcerário. E de quebra o governo comemora à transposição de aproximadamente 20.000 servidores de seus quadros para a União, até o final de 2010.É dentro desse diapasão que João