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extremamente prejudicial. “Esse não é o melhor momento para disputas eleitorais. Agora, é hora, de união da bancada e dos sindicatos por um interesse maior. Não há nenhuma orientação dos parlamentares

Os principais problemas apresentados na Medida Provisória 472 (PLV 1/2010) estão relacionados a equiparação dos

encaminhou voto contrário a Emenda 28, que trata da Transposição dos Servidores de Rondônia aos quadros da União. Os sindicalistas e a bancada estão transtornados e se reúnem nas próximas horas para decidir ... proposta, que deveria partir do Executivo Federal são os principais pontos alegados pelo Governo. CONFIRA TAMBÉM:UNIÃO VETOU EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES DE PODERES, MAS ACEITOU ESTATAIS, DIZEM LÍDERES

realizada em julho de 2010.MultaPor cinco a votos a três, foi rejeitado o pedido da União para aumentar a multa fixada pela liminar, em razão da manutenção do movimento. Por maioria, os ministros

inserida também a regularização da denominada PEC da Transposição dos servidores de Rondônia para os quadros da União.O projeto deve chegar nesta quarta-feira (12) à Câmara e já tem como relator o deputado ... duzentos e oitenta mil hectares, para noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e sete hectares; a União fica autorizada a doar ao Estado de Rondônia os imóveis rurais de sua propriedade inseridos na área

para fins de reforma agrária, através do Decreto s/nº, de 15.04.2010, publicado no Diário Oficial da União, em 16.04.2010. Agora, o órgão realizará todos os procedimentos técnicos e administrativos necessários à concretização da determinação

Porto Velho e a chegada de milhares de imigrantes.A construção da hidrelétrica de Samuel realizada pela União na administração do governador Jorge Teixeira, que rendeu e ainda rende proveitosos royalties, despertou o interesse ... Município com extensão territorial definida na própria lei de criação, a zona urbana continuou pertencendo à União Federal. Desta forma, através da representação política de Candeias do Jamari, foi efetivado um termo de doação ... União Federal, representada pelo INCRA, transferindo a área para o Município, na ocasião representado pelo prefeito Lindomar Barbosa Alves.Através do processo administrativo INCRA/SR/RO/N.º 54300.000125/00-49, o lote n. 61 da Gleba Candeias ... Jamari, Setor Candeias, com área total de 676,34 hectares, que estava matriculado em nome da União Federal (matrícula n. 28.356 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Porto Velho), foi doado ao Município ... identificado aqueles que exercem posse legítima e consolidada, com intenção de realizar a obrigação imposta pela União. A Cláusula Quinta do Termo de Doação estabelece que a transferência do domínio será nula de pleno direito ... área urbana Município, devendo, caso não seja cumprida a condição, ocorrer a reversão ao patrimônio da União Federal.Assim, considerando que até o momento não ocorreu a devida regularização fundiária, através dos órgãos competentes, deve ... Município de Candeias do Jamari cumprir a condição imposta pela União Federal, o que já deveria ter iniciado há quase oito anos atrás, pois, caso contrário, corre o sério risco de perder o domínio ... certa área ao patrimônio público local. Diferente ocorreu por ocasião da escritura pública de doação outorgada pela União Federal ao município de Porto Velho, na qual constou que a área dos Milagres e outras ... inseridas permaneciam com a própria União Federal e outras com o próprio donatário.Destaca-se que a transferência definitiva da propriedade aos moradores da área urbana de Candeias do Jamari é lucrativa para o próprio ... requerer a regularização dominial de suas áreas de posse com fundamento no termo de doação outorgado pela União, devidamente registrado no Registro de Imóveis, não podendo a Municipalidade se negar a cumprir sua obrigação

Senado, a Medida Provisória 472, que também trata sobre a Transposição dos servidores estaduais aos quadros da União, chegou no final da tarde na Câmara Federal. Há um esforço da bancada rondoniense para tentar incluí

Marcelo Lincoln Guidio abordou a qualificação do crime e explicou aos jurados que os réus agiram em união de vontades nas execuções. “Quem mata pessoas como eles mataram merece condenação”, disse. A segunda sessão

destaque para a “ressurreição” da PEC da Transposição de cerca de 20.000 servidores estaduais para a União, e a regulamentação da profissão dos mototaxistas do Brasil.Confúcio Moura (PMDB) apoiado pela força política

regulamentação da EC/60, que trata sobre a transferência dos servidores federais de Rondônia para os quadros da União, está agora na Câmara dos Deputados, aguardando aprovação

acordo com a Fenajufe – Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, a greve vai atingir cerca de 10 estados simultaneamente, alguns iniciam nesta segunda-feira (10.05), outros como

membros do MP fizeram um relato da fuga frustrada que culminou nos assassinatos e falaram da união de vontades dos réus que resultou nas mortes de 27 presos, todas ocorridas com requintes de crueldade

desconto deve ser concedido através da apresentação da Carteira de Identidade Estudantil (CIE), que é emitida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) ou pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES).Segundo o governador João Cahulla

disse durante a discussão da votação da MP 472, na noite desta terça-feira que a união da bancada federal de Rondônia foi fundamental para que o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB ... Emenda Constitucional nº 60, transpondo os servidores do ex-território federal de Rondônia para os quadros da União. A matéria foi aprovada às 20h17min com o apoio dos líderes partidários. A regulamentação da transposição seguirá ... senador Valdir Raupp, a deputada federal Marinha Raupp e os demais membros da bancada federal pela união em torno da transposição