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Congresso a participação de Alberto Silva em vários programas do governo.O deputado fez carreira política na União Democrática Nacional (UDN), Aliança Renovadora Nacional (Arena); Partido Popular (PP); e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB

oficial à China, e o vice, ministro Cezar Peluso, em licença médica.O Tribunal de Contas da União (TCU) foi o órgão responsável por questionar a obrigatoriedade de realização de licitação prévia para firmar convênios

Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter hoje (24), na Justiça Federal em Rondônia , a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira. A obra faz parte do Programa de Aceleração ... Meio Ambiente (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (Ana), a União e a empresa Madeira Energia S.A, pedindo a suspensão imediata da licença emitida para a usina alegando

intersindical pela aprovação da PEC 483, que trata sobre a integração de servidores estaduais aos quadros da União, irá homenagear os 7 senadores. De acordo com os sindicalistas Cícero Evangelista (Sinsepol) e Israel Borges (Sinjur

mais avançado de tramitação do que a PEC, que poriam fim ao impasse criado entre estados e União. Os projetos estão apensados ao PLP 416/08 e ao PLP 130/96.“No meu ponto de vista, devemos

sonho de milhares de servidores que foram contratados pelo Governo de Rondônia, mas com o aval da União que era responsável diretamente pela dívida com o povo rondoniense oficialmente até 1.991. Na redação final ... pelos demais membros da bancada federal, garantiu a equiparação para quem foi contratado com o aval da União até 1.991 e também a todos contratados pelo próprio Estado até a posse do primeiro governador eleito

Intersindical pela aprovação da PEC 483, que trata sobre a integração de servidores estaduais aos quadros da União, irá homenagear nesta sexta-feira, na Boate Queóps, 7 senadores do PSDB que estarão em Porto Velho

483/05, que trata da incorporação de servidores do ex-território de Rondônia ao quadro de pessoal da União, aprovada em primeiro turno, no último dia 16, passou na manhã desta terça feira, 22, por mais ... encaminhe para votação no segundo turno em plenário, esclarece o deputado.Garçon ressalta a importância da união de todos pela aprovação desta PEC 483/05,em segundo turno. A sociedade deve se manter mobilizada, os sindicatos ... parlamentares de Rondônia devem fazer o mesmo, ressalta o deputado.Agora mais do que nunca precisamos da união de todos para agilizar a votação desta PEC e aprovação na câmara dos deputados, destaca o deputado ... Garçon, acrescentando, que sem essa união a votação e aprovação ficará cada dia mais distante

Emenda à Constituição (PEC) 483, garantindo a transferência dos servidores públicos de Rondônia para os quadros da União, a exemplo do que aconteceu em Roraima e Amapá. Os deputados federais Lindomar Garçom

públicos de Rondônia contratados no período de transição do Território para Estado passam para a folha da União. A PEC 549 é de autoria do deputado federal Arnaldo Faria

conversação com servidores estaduais sobre a PEC da Transposição dos funcionários do Estado para os quadros da União. “Estarão presentes no encontro três importantes parlamentares (Senador Valdir Raupp, Natan Donadon e Marinha Raupp) que estão

divulgou nota na imprensa, dois dias antes da votação da PEC 483 (Transposição dos Servidores para a União), que não acreditavam que ela fosse aprovada, que não acreditavam no empenho dos deputados e senadores, dizendo

promover seminários setoriais, explicando detalhadamente o real significado desta emenda constitucional, principalmente sobre salários pagos pela União, o fato dos optantes irem para um quadro em extinção, e também questões relacionadas a benefícios concedidos pelos

permite a transferência dos servidores do ex-Território de Rondônia ao quadro da União, disse que a incorporação ao quadro da União será opcional. "Grande parte desses servidores sofreria "prejuízos funcionais enormes", em virtude ... diferenças entre os salários pagos pelo estado e pela União. Odacir explica que na União já existe um "Quadro de Extinção" para onde vão todos esses servidores. "Mas só será transferido o servidor que quiser ... publicação da futura emenda constitucional. "Os servidores públicos e policiais militares que vierem a ser incorporados à União, de acordo com a proposta, seguirão prestando serviços ao estado de Rondônia". O chefe da Casa Civil ... governo criará uma comissão para fazer um levantamento do número de servidores que serão repassados para a União

permite a incorporação de servidores do ex-território de Rondônia ao quadro de pessoal da União, no caso dos que já trabalhavam quando ele foi transformado em estado, em 1981. A votação foi em primeiro ... turno.Também poderão optar pela transferência ao pessoal da União os admitidos regularmente até a data da posse do primeiro governador eleito, 15 de março de 1987.COBRANDO ACORDOSNa última sexta-feira, sete categorias ... Rondônia pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef-RO), Herclus Coelho. Segundo Herclus, a união aparece no centro dos debates como elemento fundamental para enfrentar o recuo do governo. Representantes de servidores ... assegurar os acordos e compromissos firmados com diversos setores de sua base.MAPAA Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, reduzir o percentual referente à Gratificação de Desempenho da Atividade de Fiscalização Agropecuária ... fundamento de isonomia com os servidores ativos. Na primeira instância, a decisão foi favorável aos fiscais. A União alegou que, de acordo com o art. 6º da Lei 10.883/2004, aposentados e pensionistas podem receber ... invalidez e tiverem ingressado no serviço público até 16 de dezembro de 1998. Segundo Pimentel, a União tem despesa estimada de R$ 6 bilhões ao ano com as aposentadorias por invalidez. Com a aprovação