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trata da transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia aos quadros da União. A informação foi dada no final da tarde de hoje pelo deputado Moreira Mendes depois de uma reunião a portas

apoio na aprovação da proposta que permitirá a transferência dos servidores do Estado para os quadros da União. Araújo confirmou a votação da PEC para esta quarta-feira

federativas votem favoráveis a PEC 483, que prevê a transposição dos servidores de Rondônia para folha da União contratados no período de transição de território para estado, foi feito hoje (15), no plenário da Câmara ... apenas “Justiça sendo feito a Rondônia”, já que esse servidores deveriam está na folha da União, desde quando a elevação de estado, como ocorreu em outras unidades federativas

transposição não seja aprovada. Os Estados do Amapá e Roraima que também são ex-territórios da União, já tiveram os servidores incorporados a folha de pagamento do Governo Federal. Não vejo motivos para

Rondônia estão maiores que os municípios sede, citando, entre outros, Nova Estrela, São Domingos, Triunfo, Jaci-Paraná, União Bandeirante e Mutum-Paraná.O senador cobrou também regularidade no fornecimento de energia para os municípios rondonienses

votação da Proposta de Emenda à Constituição garantindo a transferência dos funcionários para os quadros da União, a exemplo do que aconteceu com os estados do Amapá e Roraima. Hoje, os servidores devem

Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Lá, foram realizadas algumas modificações, como a que determina que a União terá de pagar os custos relacionados a "embalsamento e urna zincada, entre outros indispensáveis à efetivação do transporte

especialização é oferecida pela Unir em parceria com Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia (Undime/RO). A coordenadora do curso pela Unir, professora Maria Lília

setembro próximo. CARGA TRIBUTÁRIA Na proposta de Orçamento enviada ao Congresso Nacional, a União estima desembolsar R$ 169,4 bilhões com o funcionalismo dos três Poderes em 2010 — em valores nominais, o Brasil está diante

pessoas.“Conquistamos uma vitória que nos fortalece e nos dá mais ânimo para continuar lutando. A união de todos em torno desse sonho, o apoio das autoridades foi decisivo para alcançarmos essa vitória”, declarou Bispo

pelos tribunais estaduais, com exceção dos casos em que são afetados bens, serviços ou demais interesses da União. Com esse entendimento a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu ... Constituição Federal (CF), a Floresta Amazônica é parte do patrimônio nacional, portanto de responsabilidade da União.Já a Justiça Federal alegou que o dano ambiental ocorreu em propriedade privada, não em área de responsabilidade ... União, com a competência definida no inciso IV do artigo 109 da Constituição Federal. Afirmou ainda que o simples fato de o Ibama ter feito a autuação não traria a responsabilidade automaticamente para a esfera ... Constituição – segundo o qual a Floresta Amazônica é “patrimônio nacional” –, a doutrina predominante não considera que a União tenha o domínio sobre áreas particulares que se situem na Amazônia e em outros biomas de relevância

prazo foi reaberto conforme determinação da Ação Civil Pública nº 2009.41.00.005059-0, da Defensoria Pública da União. Segundo a presidente da Comissão de Isenção da Taxa, Expedita Fátima de Figueiredo, podem se inscrever no programa

pedindo apoio para a Proposta de Emenda à Constituição transferindo o funcionalismo rondoniense para os quadros da União. O grupo de 630 servidores viajam no dia 13 às 10 horas para Brasília. Serão 34 horas

PSDC) afirmou que o momento é de extrema importância para o Estado de Rondônia e que a união em torno desse ideal tem que ser total e independente de siglas partidárias ou interesses próprios. Inclusive ... milhões mensais gastos com a folha de pagamento dos servidores que têm direito a passar para a União, o Estado poderá colocar em ação, projetos importantes para a sociedade rondoniense. A grande manifestação dos servidores

localizada no município de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre. A portaria está no Diário Oficial da União de hoje (10).A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá promover a demarcação para posterior homologação pelo ... terras, que deve ser registrada em cartório.De acordo com a Funai, com a demarcação, a União busca resgatar uma dívida histórica com os índios e propiciar as condições básicas de sobrevivência física e cultural