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divulgado nos próximos dias, conforme determinação da Ação Civil Pública nº 2009.41.00.005059-0, da Defensoria Pública da União. Para mais informações entre contato pelos telefones (69) 2182-2026 ou 2182-2031. Confira: ADRIANA RICARDO NAZARO

prefeituras. Laerte alerta que no Piauí 90% das prefeituras fecharam as portas em protesto contra a União

Estado, Prefeitura Municipal, deputados estaduais e federais garantiu a UTI do hospital de Vilhena. Com a união de recursos em torno de 2 milhões de Reais, R$ 500 mil do Estado para a aquisição

apoio necessário aos servidores públicos que estão na eminência de serem incorporados ao quadro de funcionários da União por meio da PEC da Transposição que deverá ser votada na próxima semana na Câmara.Jesualdo afirmou ... transposição não seja aprovada. Os Estados do Amapá e Roraima que também são ex-territórios da União, já tiveram os servidores incorporados a folha de pagamento do Governo Federal. Não vejo motivos para

próximo, segundo informa o deputado petebista Ernandes Amorim. A PEC transfere para a folha da União, os servidores contratados no período de transição entre território federal e estado de Rondônia.O compromisso de incluir

Emenda à Constituição (PEC) que garante a transposição do pessoal ativo e inativo para os quadros da União. A comissão é formada pelos sindicalistas Cícero Evangelista (Sinsepol), Valdemir Caçador (Sindfisco), Mauro Roberto (Sindafisco), Clay Milton

acordo com o procurador, a Justiça Federal determinou, ainda em 2007, que a Funai e a União iniciassem a demarcação das terras dos apolima-arara, o que até o momento não foi realizado.A decisão

emenda à Constituição que trata transfere servidores do extinto território de Rondônia para a folha da União.Apresentando um abaixo assinado contendo mais de 500 assinaturas de professores de seu estado, favoráveis à aprovação ... outras autoridades.Segundo Expedito Júnior, a transferência dos servidores do ex-território de Rondônia para a União permitirá ao estado uma economia mensal de R$ 30 milhões.- É como se nós, do estado de Rondônia

procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, de 60 anos, e o do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos, no cargo desde 2007.O corpo de Menezes Direito está sendo

busca simplificar e agilizar os procedimentos para que os municípios da Amazônia legal possam receber terras da União, com a condição de promover a regularização fundiária. Esta legislação também abre a possibilidade dos municípios solicitarem ... doação ou concessão de terras da União localizadas em áreas de expansão urbana, para que estes promovam o planejamento, o controle e o ordenamento territorial do crescimento urbano. Na perspectiva de apoiar os municípios

Defensoria Pública da União em Rondônia (DPU/RO) obteve decisão liminar que garante a isenção da taxa de inscrição no vestibular da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) com base apenas na declaração de renda do interessado ... até meio salário mínimo ou com renda total de até três salários mínimos. O Defensor Público da União Gustavo Zortéa da Silva ajuizou a ação civil pública para afastar a exigência de inscrição no CadÚnico

Paraná prestigiará um casamento comunitário, a partir das 18h. Cerca de 262 casais vão oficializar a união, em solenidade que ocorrerá, no Ginásio Gerivaldão. A partir das 20h, em Presidente Médici participará da feira agropecuária

Oliveira, idade não divulgada. De acordo com a polícia, o fato aconteceu na zona rural de União Bandeirantes, região de Jaci-Paraná em Porto Velho, sentido Guajará-Mirim. Nesta quarta-feira, conforme declarações de testemunhas

Júnior se licenciaria do Senado, para abrir vaga a Acyr Guragacz (PDT), em nome de uma suposta união de forças políticas (como já se comenta em muitas partes do Estado) ? Será que nomes como

Portaria publicada na última segunda-feira (24) no Diário Oficial da União oficializou a criação de assentamento para trabalhadores rurais na Fazenda Shangrilá (ou São Sebastião), localizada entre Ariquemes e Jaru, em Rondônia. O imóvel ... liberação de outra área para assentamento. Ela está localizada no distrito de Jacy-Paraná, próxima a União Bandeirantes. A fazenda de 6,4 mil hectares, conhecida como Dippar ou Mutum, foi reconhecida pela Justiça Federal ... como patrimônio da União e poderá ser destinada para regularização de mais de 100 famílias. Para que isso ocorra, o Incra está realizando o levantamento técnico da área