Busca

reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Federal, destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros das mesmas, os beneficiários destes pagamentos, e seu impacto ... passado, após aprovação no Senado, de projeto de resolução que suspendeu o pagamento da dívida com a União. O Projeto de Resolução 34 é de autoria do senador Expedito Junior (PR-RO).A dívida, relembra ... Amorim, como é de domínio público é de responsabilidade da União, quando o Banco Central interveio no Beron em 98, através do Regime de Administração Especial Temporária (Raet). Naquela época, a dívida ... bilhões. O Governo do Estado também luta na Justiça para reaver os pagamentos indevidos descontados pela União.Além de ‘atualizar’ o processo de suspensão, a CPI vai também analisar as irregularidades detectadas nos contratos ... refinanciamento da dívida, aditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde Rondônia tem sido obrigado a pagar essa dívida. “Essa dívida tem massacrado Rondônia. Os recursos descontados com os serviços dessa conta

proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente

inscrições foi necessário para atender a Ação Civil Pública nº 2009.41.00.004773-5, da Defensoria Pública da União, a qual determina que a universidade disponibilize, além das inscrições pela internet, formulários impressos nos Campi da Unir

votação da Proposta de Emenda à Constituição que garante a transposição do funcionalismo para os quadros da União. A votação está marcada para o dia 16 de setembro. A caravana

construir um novo e moderno prédio para o IML. Porém, a grana teria voltado ao tesouro da União, porque o executivo estadual não quis assumir, à época, a responsabilidade da contrapartida (de 30%) do custo

proteção e as potencialidades que ela geram para a sociedade local; as políticas econômicas e sociais da União e suas consequências para a economia local, além de outros temas sugeridos pela bancada federal. O simpósio

estabilidade econômica foi apresentada ao Brasil - na metade da década de 1990 -, a administração pública (União, estados e municípios) bateu o setor privado em termos de produtividade. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea ... autorização foi concedida por meio de sete portarias publicadas no Diário Oficial da União. Cabe aos próprios órgãos que receberão os anistiados notificarem em até 30 dias os interessados, que terão igual prazo para

Transposição para os servidores que estão na expectativa de serem transpostos para os quadros da União. “A PEC, já votada no Senado, contou com nosso total apoio’, disse Raupp. “Se a matéria retornar ao Senado ... para se inteirar das questões orçamentárias relacionadas ao custo da transposição dos servidores para os quadros da União. Participaram também do encontro, os deputados federais Eduardo Valverde, Anselmo de Jesus e Mauro Nazif

setores de administração e planejamento, poderão ser evitadas com a iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF). O órgão disponibiliza, exclusiva e gratuitamente para servidores

pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A medida foi impetrada pela Defensoria Pública da União em Rondônia, que ajuizou ação civil pública questionando o edital do Exame, que veda a concessão ... taxa de inscrição ou de restituição dos valores eventualmente pagos pelos candidatos pobres.A Defensoria Pública da União informou ainda que, apesar da decisão do Tribunal Regional, os candidatos interessados podem, individualmente, postular a isenção ... setembro de 2009, quando iniciam as provas. Eles devem procurar a Defensoria Pública da União, com máxima urgência, na Rua Natanael de Albuquerque, n. 192, Centro, Porto Velho. Podem ser atendidas pessoas que integrem família ... renda de até R$ 1.450,00, aproximadamente.Deverão ser levados à Defensoria Pública da União os documentos pessoais e comprovantes de renda de todos os integrantes da família que residem sob o mesmo teto.Maiores

presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, garantiu hoje que vários Municípios brasileiros deverão pedir revisão dos números populacionais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pois, segundo levantamentos do IBGE, somente ... dias para que os Municípios solicitem revisão, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), para que então possam contestar os resultados da contagem populacionais.Tendo sido publicada esta estimativa

manifestação em prol da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere para a União servidores do ex-território.Expedito Júnior registrou a realização de reunião entre o governador de Rondônia, Ivo Cassol

manifestação em prol da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere para a União servidores do ex-território.Ele registrou a realização de reunião entre o governador Ivo Cassol e as entidades

Estado aguardam há cerca de vinte anos que o Governo Federal os transponha para a folha da União, como já foi feito com os servidores dos ex-Territórios Federais do Acre, Roraima e Amapá. Igual ... pelo Estado após dezembro de 1991, (num interstício temporal superior a dez (10) anos consecutivos), quando a União deveria tê-los transpostos, automaticamente, para o seu quadro de pessoal. Mas não o fez até agora ... mídia.TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES  (3)De forma bastante enfática três políticos tem demostrado estarem interessados que a União efetue o quanto antes à transposição desses mais de dez mil servidores estaduais rondonienses para ... para o pagamento desses servidores que há muito tempo já deveriam estar na Folha de Pagamento da União, como estão os servidores dos ex-Territórios Federais do Acre, Roraima e Amapá. Vale ressaltar

Proposta de Emenda à Constituição (PEC), garantindo a transferência dos servidores de Rondônia para os quadros da União, é uma vitória dos sindicatos e não pertence a um partido ou político específico. Pelo contrário, foram