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emancipar. Citou que a Emenda 15, num total desrespeito à Constituição Federal transferiu para a União a responsabilidade sobre as emancipações de distritos, mas se não houver regulamentação até o dia 15, volta a autonomia

Superintendência de Polícia Federal em Mato Grosso, através de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado. As grandes construtoras são especialistas em garantir empreitas

população.Um dos palestrantes será vice-presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) e prefeito de Nova União, Luiz Gomes, que fará explanações a respeito de aterro sanitário. Representantes de associações de catadores de lixo

Conselho de Defesa Nacional (CDN), finalmente foi publicado nesta segunda-feira(10), no Diário Oficial da União a permissão de lavra garimpeira (PLG) no alto do Rio Madeira à Cooperativa Minacoop

portaria 280, do Ministério da Justiça, publicada nesta sexta-feira no Diário da União, que autoriza a atuação da Força Nacional de Segurança na região da Ponta do Abunã, dá prazo de 15 dias para

Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia. A medida está no Diário Oficial da União desta sexta-feira. A força vai apoiar operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas ações de preservação

Valverde (PT/RO).A presença de Meira foi solicitada pelo parlamentar após recebimento de documento da Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (CUNPIR), onde

autorizado a incluir na Lei nº 8.112/90 - o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União -, para recebimento da pensão por morte do servidor, o filho ou enteado, o menor sob guarda ... nível médio.A autorização é necessária porque o Congresso não pode legislar sobre servidor público da União. A competência, nesse caso, é do presidente da República.O texto aprovado nesta quarta é um substitutivo

coloque em votação a Proposta de Emenda à Constituição 483/05, que transfere para os quadros da União os servidores civis do extinto território federal de Rondônia, transformado em estado em 1981. Ele lembrou que Temer ... aprovada emenda constitucional (EC 38/02) que transferiu a folha dos policiais militares de Rondônia para a União, deixando de fora os civis. Essa transposição de servidores civis, ressaltou Expedito Júnior, já ocorreu no Amapá

Deputados vote a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 483, que trata da incorporação, pelos quadros da União, dos servidores civis do então território federal de Rondônia. A proposta, de autoria da senadora Fátima Cleide ... determinou a incorporação dos policiais militares do extinto território federal de Rondônia aos quadros da União.Deixou de fora, porém, os demais servidores públicos civis que já estavam contratados pelo estado. Os autores pedem ... União reconheça "a juridicidade e urgência na igualdade do tratamento dispensado, inclusive à igualdade entre os próprios servidores civis do estado de Rondônia com os policiais militares, bem como de demais servidores dos estados ... Amapá e Roraima", que já foram incorporados aos quadros da União.Para o parlamentar, "é uma injustiça" que estão fazendo com seu estado. Ele lembrou acordo feito com a bancada de Rondônia, segundo o qual

segunda-feira (27), a partir da publicação da Instrução Normativa nº 54 no Diário Oficial da União. O crédito Aquisição de Material de Construção poderá ser disponibilizado a assentados de projetos do Incra

feira e uma das primeiras discussões é sobre a regularização dos serviços de mototaxi, já que a União regulamentou a profissão através de projeto do Senado. Nesta segunda, o procurador-geral do Ministério Público, Hildon

margem direita, e com a confiança de que atingiremos o nosso objetivo, mantido o mesmo espírito de união que sempre norteou a equipe”, conclui.Segundo Paulo Lemelle, gerente de Logística da UHE Jirau, chegar

incorporado ao salário, apesar de a legalidade já ter sido reconhecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).Durante a assembléia, também foi explicado sobre o pagamento do descongelamento dos valores do Plano Bresser ... reunião entre no Ministério do Planejamento para tratar de demandas dos servidores administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU). Na oportunidade haverá negociação para a aprovação de um plano de carreira com tabela salarial referendada

publicado na Coletânea Olhando o Mundo. De cooperação internacional entre Brasil e Itália, com financiamento da União Européia, o programa consiste no intercâmbio cultural e científico entre as cidades parceiras com o objetivo de promover