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Federal.Na ação, o MPF pede a condenação dos réus ao pagamento de R$ 5 milhões à União pelos danos morais coletivos decorrentes das condutas ilícitas. Para assegurar o pagamento, o órgão solicita

outras entidades ao tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 306/2008, acabando com o Regime Jurídico União no âmbito da administração federal. Segundo o presidente do Sindsef, Herclus Coelho, a instituição já havia definido

Diário Oficial da União de hoje (22) traz as portarias que aprovam o zoneamento agrícola para o cultivo de soja, ano-safra 2009/2010, em nove estados e no Distrito Federal.Na safra passada (2008/2009

carros acabou compensando com a entrada de novos recursos para o IPVA. Mas Laerte também criticou a União com relação à Educação. Foram realizadas algumas mudanças, como a criação do piso somada ao aumento

trafegava sentido Acre conduzindo a motocicleta de placa NDY-5592. Próximo a estrada de acesso a comunidade União Bandeirantes perdeu o controle da moto, saiu da pista e morreu no local. Ainda não se sabe

Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o capitão do Exército José Carlos Caldas a pagar R$ 128.884,08, valor atualizado, pelo recebimento indevido de indenização de transporte ao passar para a reserva remunerada

tarde desta terça-feira a exigência do Ministério da Defesa para o município devolver aos cofres da União a importância de R$ 118.756,40 por malversação de recursos na gestão do ex-prefeito Altamiro Souza ... aplicado, segundo Tomada de Contas Especial, e a prefeitura foi incluída no cadastro de inadimplentes da União. Reolon, que participou da Marcha dos Prefeitos, lamentou a inclusão do nome do município no rol dos devedores

resgatada antes do recesso na Câmara dos Deputados, e destinada a investigar a divida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros das mesmas, os beneficiários destes pagamentos, e seu impacto nas políticas ... segundo relembra Amorim, nos contratos de refinanciamento da dívida, em auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Rondônia tem sido obrigada a pagar essa dívida. “Mas vamos rever essa situação. Acredito que esse

defesa de seus agentes públicos. Ele disse que há mais de cinquenta anos, a Advocacia Geral da União faz a defesa, entre outros agentes, dos próprios integrantes do MPF.- Quem é correto e vive

reunião do Conselho Deliberativo da Geap (Condel) para solicitar a revogação publicada no Diário Oficial da União.MOBILIZAÇÃOOs servidores públicos voltaram no último dia 15 à Esplanada dos Ministérios para cobrar do governo, além

Advocacia Geral da União confirmou à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e da Comissão XVI Concurso Público para Juiz Federal do Trabalho Substituto, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima

PROCESSO EM RELAÇÃO A CO-RÉU COM PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. COMPETÊNCIA DETERMINADA POR CONTINÊNCIA. OBRIGATORIEDADE DE UNIÃO DOS PROCESSOS NA JURISDIÇÃO PREDOMINANTE, DE MAIOR GRADUAÇÃO. INTELIGÊNCIA DOSARTS. 77, I, 78, III, E 79, CAPUT

preocupada com a prevenção da saúde dos rondonienses e, por isso, decidimos apresentar emendas ao Orçamento da União para que os municípios recebam recursos para investimentos nesta área”, afirmou a deputada.Os prefeitos aproveitaram

conservação estaduais, que serão transformadas em federais, criando ainda unidades estaduais na área a ser desafetada pela União em Bom Futuro. Uma outra proposta, a ser enviada ao Congresso, irá propor alterações dos limites

transferência dos servidores públicos do então território de Rondônia para a folha de pagamento da União. Ele apelou outra vez à Câmara dos Deputados para que coloque em votação a Proposta de Emenda à Constituição