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pagamento.Foi determinado a Nobre ainda que, no prazo de cinco dias, envia cópia integral do processo administrativo e de todos os demais documentos relacionados à apresentação de Valença, especialmente quanto a locação de estrutura

Estadual de Suporte à Transposição confirmou que a lista com os nomes dos servidores que tiverem os processos deferidos e não deferidos será liberada com maior regularidade a partir da próxima semana pelos técnicos ... Previdência encarregados de analisar requerimentos de opção e da documentação.Nesta fase, quando é dada celeridade ao processo, torna necessário um maior acompanhamento e novas orientações a respeito das notificações que estão sendo emitidas ... Aviso de Recebimento via Correios). Ele informou que foi solicitado junto ao Ministério do Planejamento que os processos fossem enviados diretamente à Comissão de Rondônia, tendo em vista a simplificação e o ganho de tempo ... tratar de regimento da Comissão Ministerial.Portanto, os servidores devem aguardar a notificação de Brasília. “O processos deferidos ou indeferidos serão notificados através de AR”, frisou o procurador ainda explicando que no caso do indeferimento ... logo procurar o Singeperon para me orientar, pois a gente já esperou tanto, e agora que o processo está andando bem temos que fazer tudo conforme as orientações”, disse o servidor.OPÇÕESO representante ... Procuradoria Geral do Estado destacou que o servidor que tiver seu processo deferido tem a opção de não aceitar ser transposto. Mas neste caso deve fazer uma declaração a ser encaminhada para Comissão Especial ... prazo máximo de dez dias. “Deve-se atentar para o prazo. O servidor que teve seu processo deferido, mas, por alguma razão, não aceita a transposição, se não se manifestar nesse período de dez dias

Finanças de Rondônia (Sefin), que garantiu que os R$ 90 milhões do 13º já está sendo processado pelo Banco do Brasil para pagamento na quarta-feira. No comércio local há uma expectativa positiva generalizada

honorários periciais e R$ 800,00 de custas processuais. Cabe recurso da decisão. (Processo

prestação de serviços de táxi no Município de Porto Velho só deveria ser concedida por meio de processo licitatório, aberto a todos interessados na prestação de serviços. Além disso, a pessoa que obter a autorização ... serviço de táxi tem natureza jurídica de serviço público, por isso faz-se necessário que ocorra o processo licitatório para efetiva permissão do serviço, o que não vinha sendo feito no município de Porto Velho ... decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira, dia 08 de julho de 2015.Processo licitatórioO processo licitatório tem como objetivo escolher, dentre os vários concorrentes de cada setor, a proposta mais

Transposição instalada na Superintendência de Recursos Humanos (Searh).Participaram da reunião para troca de intercâmbio sobre o processo de transposição a superintendente da Searh, Helena Bezerra, o procurador Luciano Alves, técnicos do governo e líderes ... principais categorias sindicais do Estado.O intercâmbio tem como objetivo dar maior rapidez ao processo dos servidores do Amapá, abrangidos também pela emenda constitucional 60/2009, regulamentada mais tarde pela lei 13.121/2015. Maria Goreth admitiu ... processo de transposição do Amapá é mais lento, porque falta uma maior articulação política com a bancada federal e o envolvimento dos representantes dos outros poderes e da entidades sindicais.Maria Goreth disse que pedirá ... Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá, Neleide Ábila, em virtude da experiência adquirida desde 2009, e o processo do pessoal de Rondônia estar mais adiantado.A representante do Amapá convidou os dois coordenadores da Comissão

divulgará, a partir de sábado (11), a primeira lista com os nomes dos 86 servidores com os processos deferidos nas seis atas iniciais divulgadas pela Comissão dos Ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá (Ceext ... reunião no Singeperon O total corresponde a 15% dos avisos expedidos pela Ceext, informando o deferimento dos processos após a análise e julgamento pela Ceext, com base no que dispõe a emenda constitucional 60/2009 ... todos os servidores contratados até 15 de março de 1987, que tenham ou não os seus processos deferidos, para procurarem os sindicatos de suas categorias para dar mais rapidez à resposta do AR.Luciano Alves ... Neleide Ábila, de manter o canal aberto de conversação apenas com integrantes da Comissão de Suporte. “Qualquer processo polêmico ou dúvida na documentação é informada primeiro à Comissão Estadual para sanar as pendências”.A comissão ... Territórios já analisou e julgou mais de mil processos e 45% dos requerimentos foram deferidos. Até agora foram divulgadas nove atas. Os avisos de recebimento aos destinatários das últimas três atas (7ª a 9ª) ainda ... Educação (Sintero), Policiais Civis (Sinsepol), dos Agentes Penitenciários (Singeperon) e técnicos do governo que acompanham o processo de transposição desde 2009, como Regina Jacúna Mendonça, Marcelo Toledo Gusman, Maria dos Santos Farias, Sirley Pereira

clima tenso se instalou desde a manhã desta quarta-feira, 8, entre os vereadores membros da Comissão Processante. A reunião, que deveria ser pública, aconteceu a portas fechadas a pedido da vereadora Ellis Regina ... Caldeira. Esperto, Junior Siqueira (PSDC) preferiu ouvir a opinião popular e já estava convencido em levar o processo de impeachment do prefeito Mauro Nazif para o plenário decidir. Assim também o fez o vereador Alan

Depois de horas a portas fechadas na sala da presidência da Câmara, os vereadores membros da Comissão Processante, criada para apurar as denúncias do ativista e blogueiro Carlos Caldeira, reuniram a imprensa no final ... tarde desta quarta-feira, 8, para anunciar o arquivamento do processo. Edmo Ferreira (PSL) e Ellis Regina (PC do B) seguiram o voto do relator Edwilson Negreiros (PR) que não viu fundamento nas acusações ... ocorrer um determinado acidente de automóveis envolvendo motorista e veículo da prefeitura terá que abrir o processo de cassação para ceifar o mandato do prefeito”, comparou o parlamentar. A cassação, segundo ele, deve ser embasada

Como antecipou o RONDONIAGORA, a Comissão Processante criada na Câmara de Porto Velho para apurar a admissibilidade das denúncias contra o prefeito Mauro Nazif (PSB), determinou o arquivamento das denúncias, seguindo o voto do relator

desconformidade com o projeto, conforme documentação apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os detalhes do processo que culminou com a rescisão contratual foram apresentados ao promotor Fernando Rey de Assis, da 4ª Promotoria ... procurar a 4ª Promotoria, mesmo sem agendar horário. A reunião, afirmou, contribuiu para mostrar a transparência no processo. Também participaram da reunião o gerente da Coordenadoria de Obras do DER, Joaquim de Souza, junto

desta situação, o Ministério Público Federal e o Estadual, a Defensoria Pública Federal e a Estadual estão processando a União e o governo de Rondônia. Os órgãos querem que a Justiça Federal determine

relatório e pediu a imprensa para acompanhar a leitura somente às 17 horas. O prazo da Comissão Processante, segundo ele, termina às 18 horas desta quarta-feira, 8. A vereadora Ellis Regina ... show da banda Cidade Negra e do cantor Alceu Valença. Os shows também são alvo da Comissão Processante. Junior Siqueira (PSDC) e Edmo Ferreira (PSL) se juntam a Alan Queiroz (PSDB) e devem encaminhar ... aceita a denúncia e afasta o prefeito por 90 dias ou manda para o arquivo. A Comissão Processante se reúne às 17 horas novamente

atraso de 30 minutos, a sessão da Comissão Processante agendada para leitura do relatório do vereador Edwilson Negreiros (PR) acabou se tornando secreta a pedido da vereadora Ellis Regina (PC do B). Ela não quis

desta quarta-feira (08.07) que visa o esclarecimento de possíveis dúvidas e orientação aos que tiveram seus processos deferidos ou indeferidos pela Comissão Especial dos Ex-Territórios (CEEXT) - criada no âmbito do Ministério do Planejamento ... encarregada da análise técnica dos requerimentos de opção e da documentação dos servidores envolvidos no processo de transposição para os quadros da União. A reunião, convocada pelo Singeperon (Sindicato das categorias), foi destacada pelo procurador