Rondônia, 03 de julho de 2025
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Resultados da busca para processo

Polêmica
Qui, 16 Julho de 2015
Vereador responsabiliza auditor pelo parecer autorizando contratação de shows

opinião dizendo haver problemas com os gastos”, disse Jair Montes, entendendo que o auditor deve enfrentar um processo administrativo por não ter emitido um parecer definitivo logo na fase inicial do processo. O auditor Julio

Rondônia
Qui, 16 Julho de 2015
Demanda reprimida mobiliza governo para aumentar o consumo de pirarucu

pescado. Às 11h haverá reunião com os empresários da piscicultura, donos de frigoríficos, para tratar do processamento (corte, desossa, embalagem) a fim de que chegue nas escolas e possa ser armazenado em freezers comuns. Após

Regra
Qui, 16 Julho de 2015
Com voto de Cassol, Senado aprova regras para criação de novos municípios

senadores aprovaram o projeto, e nas duas vezes anteriores a presidente Dilma Roussef vetou e todo o processo precisou ser reiniciado pela Câmara dos Deputados. Os poucos senadores contrários, como os senadores Reguffe, do Distrito

Porto Velho
Qui, 16 Julho de 2015
"Ganho um excelente salário", diz presidente da Funcultural em depoimento na CPI dos Shows

sustentar minha família e mais outras três famílias. Não preciso cobrar propina ou qualquer outra vantagem. Esse processo ocorreu dentro de total transparência", afirmou Marcos Nobre.O vereador Eduardo Rodrigues, que fez várias indagações

Opinião
Qui, 16 Julho de 2015
"O fim e os meios", por Andrey Cavalcante

menores de idade. A atuação equilibrada dos senadores comprova, mais uma vez, a importância desta casa no processo legislativo” – disse o presidente da Ordem.O texto estabelece que o regime especial deverá alcançar jovens

Publicada no DOU
Qui, 16 Julho de 2015
Atendendo pedido de Raupp, Governo Federal cria ZPE de Porto Velho

Governo Federal criou a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Porto Velho, atendendo a um pedido do senador Valdir Raupp. O decreto criando a ZPE da capital é datado de 15 de julho ... senador Raupp disse ser de fundamental importância dotar Porto Velho de uma Zona de Processamento de Exportação(ZPE), principalmente no período pós-usinas.O senador informou que a sua meta agora será trabalhar, cada ... Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosDECRETO DE 15 DE JULHO DE 2015Cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... julho de 2007, e o parecer do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, DECRETA:Art. 1º Fica criada a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado ... Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, observado o projeto aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE. Art. 3º No caso do não cumprimento dos prazos previstos nos incisos

Ação social
Qui, 16 Julho de 2015
TJ realiza doação de micro ônibus para o Hospital de Câncer de Barretos

destacou.Os veículos foram entregues após a administração do Hospital apresentar os documentos exigidos para efetivar o processo de doação. “É unânime a opinião sobre o trabalho que o Hospital desenvolve em todo Brasil

Pedirá transferência a RO
Qui, 16 Julho de 2015
Natan Donadon vai cumprir semiaberto, diz advogado

assumiu outro logo em seguida, após a condenação. Sua defesa pediu nos recursos a nulidade do processo.Em 2010 o STF o condenou a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha

Atuação
Qui, 16 Julho de 2015
Luiz Cláudio diz que alimentos desperdiçados poderiam resolver o problema da fome no Brasil

dias, lamentavelmente.Torna-se necessária uma conscientização generalizada de todos os setores da sociedade e envolvida no processo de produção, distribuição e consumo dos alimentos.“O governo federal deveria fazer uma campanha nacional de conscientização

Aposentadoria
Qua, 15 Julho de 2015
Ex-empregado da Ceron que aderiu ao PID deve receber indenização prevista em acordo coletivo de trabalho

trabalhador em receber duas indenizações é imoral e injusta por implicar no enriquecimento sem causa. Afirmou no processo que os empregados que aderiram ao Plano de Incentivo de Desligamento (PID) renunciaram ao "Prêmio Incentivo

Infraestrutura
Qua, 15 Julho de 2015
Governo e prefeitura assinam convênio para obra de esgotamento sanitário em Jaru e Ji-Paraná

dinheiro será feita pela Caixa Econômica Federal, que já autorizou o governo de Rondônia a abrir o processo de licitação das obras. Sônia Cordeiro, prefeita de Jaru, agradeceu ao governo do Estado por trabalhar

Corrupção
Qua, 15 Julho de 2015
PF DIZ QUE INVESTIGAVA DENUNCIA SOBRE VERBA DO BNDES E ACABOU DESCOBRINDO ESQUEMA NA CONTRATAÇÃO DE SHOW DA VIRADA

qual a ligação da suposta fraude com verba federais, o que justificaria a presença na PF no processo.Acelino Damasceno ainda disse que preliminarmente está comprovado que houve pagamento de parte do contrato da obra

Corrupção
Qua, 15 Julho de 2015
OPERAÇÃO MURÍDEOS: PREFEITO DE PORTO VELHO DEPÕE SOBRE SHOW DA VIRADA QUE CUSTOU R$ 489 MIL AOS COFRES PÚBLICOS

única parcela. À época o Tribunal de Contas constatou possíveis irregularidades e chegou a requisitar o processo. O que chamou atenção foi o pagamento do cachê da banda Calypso.Nazif foi conduzido durante a Operação

Polêmica do transporte
Ter, 14 Julho de 2015
PGM explica versão da prefeitura e promete ir a Justiça contra resolução da Câmara

Poder Judiciário na capital de Rondônia. Isso será feito, apesar de que sob as determinações judiciais o processo poderia continuar correndo. “Nos padrões da democracia brasileira, uma decisão judicial deve ser acatada pelo Executivo. Não

Atuação
Ter, 14 Julho de 2015
Ezequiel reafirma que obra da usina Tabajara pode começar no final de 2016

Norte e sobretudo para o Brasil. Mas para que possamos entender de fato como acontece todo esse processo, vamos explicar parte a parte. Precisamos separar, “os estudos”, “o leilão”, “o início da obra