Busca

ilegal.Mirton Morais, procurador do Município de Porto Velho, afirmou que havia comunicado à Câmara, que o processo já estava no poder judiciário, e que a atitude da Câmara não estaria em conformidade

Comissão Processante constituída para apurar o pedido da vereadora Maria Simões (PT) para cassar o mandato do Prefeito de Cacoal, Padre Franco (PT) pela prática de infração político-administrativa, negligência e omissão em relação ... Autos n. 071/CMC/2015 e res. 04/CMC/15 Assunto: Divulgação das oitivas das testemunhas de Francesco Vialetto A COMISSÃO PROCESSANTE, constituída para apurar prática de infração político-administrativa capitulada nos Incisos VI VIII ... Bairro Jardim Clodoaldo, a oitiva das testemunhas do denunciado FRANCESCO VIALETTO. CELSO ADAME Presidente da Comissão Processante RAFAEL EVANGELISTA DA SILVA CHAVES Relatora da Comissão Processante RAQUEL DUARTE CARVALHO. Membro da Comissão Processante

Cacoal, Vilhena, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé e Guajará-Mirim também podem se inscrever no processo de seleção de estagiários da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e Superintendência Estadual de Recursos

condomínio Águas do Madeira está abrindo um processo seletivo para o cargo de AUXILIAR DE ESCRITORIO, para exercer as atividades abaixo relacionadas: •    Fiscalizar os serviços das empresas terceirizadas (portaria, limpeza, manutenção, jardinagem, etc); •    Aplicar

segurança aos cidadãos. Então, é muito importante que todos se apresentem para o recadastramento biométrico. É um processo muito rápido. Quem não fizer isso perde direitos como tirar passaporte ou participar de concursos públicos”, alertou ... seus dados digitais conferirem com os registros disponíveis na Justiça Eleitoral. Escolhemos JP para dar continuidade ao processo de cadastramento e também porque tenho um estreito vinculo com o município, uma vez que fui magistrado

decisão.O Ministério do Planejamento enviou à Condsef ofício confirmando duas reuniões para dar continuidade ao processo de negociações com a categoria. A primeira acontece hoje, segunda-feira, 20, e vai tratar a pauta

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulga o edital de 1ª chamada para matrículas dos candidatos aprovados no Processo Seletivo 2015, paraingresso no 2º semestre. As matrículas deverão ser realizadas pela Diretoria de Registro e Controle

morte. Para a relatora, embora o réu negue as acusações, o conjunto de provas contido no processo judicial é farto em apontá-lo como autor do assédio sexual praticado contra as vítimas, o qual, aproveitando

estoque crítico.O mandado de segurança acatado em 1º de julho pelo juiz Dimis da Costa Braga (Processo 0006137-27-2015.4.01.4100), beneficiou às empresas associadas aos 12 sindicatos patronais representados pela Fecomércio, que compõem mais

demissão súbita", ressaltou o magistrado na decisão interlocutória, ato onde o juiz decide questão incidental com o processo ainda em curso, diferente da sentença. Sobre os demais pedidos formulados pelo MPT, o juiz titular deliberará

presença do Dr. Anderson Moura, advogado do SENGE, da seguinte pauta: •    Possibilidade de abertura de processo judicial para se buscar o direito à transposição para servidores que foram desligados do vínculo profissional com a empresa

acenou positivamente pela contratação sem a exigibilidade de licitação pública.Ela confirmou ter tido acesso ao processo e disse que geralmente os secretários seguem as orientações da CGM, mas esclareceu que a decisão final cabe

elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável. Processo administrativo. Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa. Principais setores ... seus procuradores. Procuradores. Ministério público. Órgãos judiciários e os 44 auxiliares da Justiça. Atos processuais. Processo e procedimento: disposições gerais. Procedimento ordinário. Processo de execução. Juizados especiais cíveis e criminais. LEIA-SE: NOÇÕES DE DIREITO ... partes e dos seus procuradores. Procuradores. Ministério público. Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça. Atos processuais. Processo e procedimento: disposições gerais. Procedimento ordinário. Processo de execução. Juizados especiais cíveis e criminais. Os demais itens

versão não convenceu o vereador Jair Montes (PTC). Para ele, o servidor precisa enfrentar um processo administrativo porque deu segurança jurídica aos gestores municipais para despesas com os eventos. Senão tivesse emitido seu juízo dessa

opinião dizendo haver problemas com os gastos”, disse Jair Montes, entendendo que o auditor deve enfrentar um processo administrativo por não ter emitido um parecer definitivo logo na fase inicial do processo. O auditor Julio