Rondônia, 14 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para decreto

Austeridade
Qui, 28 Agosto de 2025
Vereador Marcos Combate apresenta projeto para barrar farra dos jetons em Porto Velho

vencimentos de aliados próximos. O discurso de austeridade, tão repetido em campanha, cai por terra diante de decretos e projetos que permitem multiplicar salários por meio de gratificações. A disputa agora é política e simbólica

Redução de prazos
Qua, 27 Agosto de 2025
Eleições 2026: votação de novas regras de inelegibilidade é transferida para esta quarta

passaria a ser único, de oito anos, contados a partir de uma das seguintes datas: decisão que decretar a perda do mandato;eleição na qual ocorreu prática abusiva;condenação por órgão colegiado; ourenúncia ao cargo ... vedação de candidatura passe a ser único, de oito anos, contado a partir da decisão judicial que decretar a perda do mandato, da eleição na qual ocorreu o ato que levou à condenação, da condenação

Abonados
Seg, 25 Agosto de 2025
Secretários de Léo Moraes tiveram dois aumentos de salários em menos de 6 meses

valores recordes de salários, Léo Moraes recorreu a outro artifício. Criou grupos de trabalho através de decreto e permitiu que o mesmo assessor pudesse participar de mais de 3 comissões. Esses grupos de trabalho nada

Gastos milionários
Sex, 22 Agosto de 2025
Léo Moraes turbina salários de grupo seleto de assessores com jetons; despesa chega a R$ 2,1 milhões

participar de mais de 3 grupos, turbinando os salários. Um desses grupos de trabalho foi instituído pelo Decreto 20.794 de fevereiro de 2025, nomeando Wagner Garcia e Márcio Rogério para uma “Comissão Técnica de Equilíbrio ... Velho”. Essa comissão tinha 6 meses de duração, mas na semana passada, Léo Moraes publicou um segundo decreto, (21.254, de 19 de agosto d 2025), dando prazo de 12 meses para a comissão. Ou seja

Investigações
Qua, 20 Agosto de 2025
Polícia Civil: Amazon Fort repassou R$ 500 mil em propina a ex-secretário de Florianópolis

Porém, o contrato foi assinado no dia 19 de janeiro do mesmo ano, um dia antes da decretação oficial da paralisação. A mesma empresa teria feito uma publicação de vagas para Florianópolis

Decisão
Ter, 19 Agosto de 2025
Justiça concede liberdade a influenciador preso por deixar bomba falsa no aeroporto de Porto Velho

influenciador havia se apresentado voluntariamente à Polícia Federal na segunda-feira (18), após ter a prisão preventiva decretada. Ele foi identificado pelas câmeras de segurança do terminal na última sexta-feira (15), quando abandonou

Falsa bomba
Seg, 18 Agosto de 2025
Influenciador flagrado ao abandonar mochila no aeroporto de Porto Velho entrega-se na Polícia Federal

conhecido por Enzo Master entregou-se na tarde desta segunda-feira à Polícia Federal, após a Justiça decretar sua prisão preventiva. Ele foi flagrado pelo sistema de monitoramento do aeroporto Jorge Teixeira abandonando uma mochila

R$ 61 milhões
Sáb, 16 Agosto de 2025
STJ nega soltura para rondoniense preso com 103 kg de ouro

Reis Bastos, do Tribunal Regional Federal da 1ª região no dia 8. Os advogados alegaram desproporcionalidade na decretação da preventiva e ilegalidade na prisão em flagrante. Os argumentos foram rebatidos pelos dois tribunais. “A quantidade

R$ 3 mil
Sex, 15 Agosto de 2025
Governo de Rondônia conclui pagamento do Auxílio Emergencial Climático a famílias de Porto Velho e Nova Mamoré

inundações em diversas comunidades do Baixo Madeira. O pagamento do auxílio teve como base legal o Decreto nº 30.219, publicado em abril de 2025. A etapa de cadastramento das famílias ocorreu entre os meses

Decisão
Sex, 15 Agosto de 2025
STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista

sedes dos Três Poderes, em Brasília.  Entre as provas apresentadas estão, por exemplo, minutas de um decreto golpista encontradas em endereços dos investigados, bem como rascunhos de planos como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde

Benefício
Qui, 14 Agosto de 2025
Famílias de Porto Velho e Nova Mamoré atingidas por cheias começam a receber R$ 3 mil de auxílio emergencial

inundações em diversas comunidades do Baixo Madeira. O pagamento do auxílio tem como base legal o Decreto nº 30.219, publicado em abril de 2025. A etapa de cadastramento dos beneficiários ocorreu entre os meses

Nesta quarta
Ter, 12 Agosto de 2025
Comissão da Câmara Federal debate impactos de autuações do Ibama em Rondônia

proibiram, em até 30 dias, atividades agrossilvopastoris, sob pena de fiscalização e aplicação das sanções previstas no Decreto 6.514/08. Críticas ao Ibama Cristiane Lopes afirma que a ausência de notificação pessoal, a desconsideração

Investigações
Dom, 10 Agosto de 2025
Homem apontado como assassino de taxista é preso em Jaci Paraná

Nova Mutum, após intensas diligências que levaram à identificação e localização do suspeito. A prisão preventiva foi decretada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, com parecer favorável da 38ª Promotoria

Democracia
Sex, 08 Agosto de 2025
No Acre, Lula pede a senadores que não assinem pedido de impeachment de Moraes

Câmara e o Senado. Verdadeiros traidores da pátria”, afirmou Lula. O motim da oposição começou após Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente é réu por tentativa de golpe

Apreensão recorde
Ter, 05 Agosto de 2025
Justiça Federal decreta prisão preventiva de empresário rondoniense flagrado com 103 kg de ouro

Justiça Federal decretou a prisão preventiva de Bruno Mendes de Jesus, de 30 anos, empresário de Rondônia, flagrado com 103 kg de ouro durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Boa Vista, capital ... praticada pelo custodiado, a impor ao Poder Judiciário o dever de resguardar a ordem pública, através da decretação da prisão preventiva”, destacou o magistrado. O juiz também apontou indícios de que o caso está ligado

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