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profissionais da Força Nacional do SUS do Ministério da Saúde que estão na capital, após o decreto de Situação de Emergência na Saúde Pública do Município, devido à crise que ameaça o sistema local ... presença da equipe é necessária para acompanhar de perto a realidade da saúde no município. “Quando é decretada situação de emergência na saúde pública, a gente tem que resolver rápido a ação. A gente precisa ... diversas hipóteses, entre elas, em caso de declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). DECRETO O decreto de Emergência na Saúde Pública nº 20.763, de 27 de janeiro de 2025 foi assinado

Legislativa de Rondônia, está em andamento uma CPI para investigar 10 dessas áreas que, através de um decreto, foram consideradas unidades de conservação, há muitos anos. No entanto, segundo informações da CPI, essa medida pode ... justificar a retirada imediata das famílias que vivem nessas regiões há anos, por contestar a legalidade desse decreto que instituiu as determinadas áreas de conservação. Muitas famílias, inclusive, possuem títulos de suas terras e estão

reação à decisão do governo, o senador Marcos Rogério protocolou, nesta segunda-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 47/2025, que visa sustar os efeitos do Decreto nº 12.373, de 31 de janeiro ... Decreto, ao ampliar as atribuições da Funai, confere à fundação poderes para fiscalizar, autuar e aplicar sanções em áreas que são consideradas de interesse indígena, incluindo aquelas que ainda não foram demarcadas ou estão

também ouvir a população sobre o atendimento prestado”, destacou a parlamentar.   Diante do estado de emergência decretado pelo município na área da saúde, Sofia reforçou seu compromisso em buscar soluções para garantir serviços de qualidade

resultados de exames laboratoriais, o restabelecimento do serviço de raio-x na UPA Leste e o decreto de Situação de Emergência na Saúde Pública foram avanços relevantes. “Recebemos uma saúde como a pior entre todas ... Isso é muito grave e nos demandou uma medida extrema, que infelizmente teve que ser tomada: o decreto de emergência para facilitar os processos e realizar entregas”, destacou Léo. No campo da assistência social

governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado (Diof), desta sexta-feira (31), o Decreto nº 29.998, que revoga o Decreto n.º 29.954, de 15 de janeiro de 2025, que proibia a venda ... secretário da Sesdec, Felipe Bernardo Vital, a revogação já está em vigor com a publicação do novo Decreto

tributo em cota única. A prorrogação, determinada pelo prefeito Léo Moraes, foi oficializada por meio do Decreto nº 20.768, de 29 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia nesta quinta

Situação de Emergência na Saúde decretada na segunda-feira (27), a Prefeitura de Porto Velho segue com o plano de ação estratégico com o objetivo de entregar um sistema de saúde eficiente e digno ... consequente superlotação da rede pública de saúde na cidade. A Situação de Emergência está oficializada através do Decreto nº 20.763, de 27 de janeiro de 2025, assinado pelo prefeito Léo Moraes, e fundamentada em relatório

publicado na segunda-feira (27), em edição extra do Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, o Decreto nº 20.762, que oficializa a suspensão do serviço de fiscalização de trânsito por radares eletrônicos e determina ... fluido, com mobilidade e sinalização eficientes, especialmente nas principais artérias e vias da nossa cidade", afirmou. O decreto ainda prevê a ampliação de atividades educativas nos pontos monitorados, abordando fatores de risco e promovendo

governo de Rondônia anunciou, por meio do Decreto n° 29.967, de 23 de janeiro de 2025, alterações no regulamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). A medida estabelece maior flexibilidade à isenção destinada ... Fiscal, já que não cria isenções ou benefícios fiscais novos, mas apenas ajusta um procedimento administrativo. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de novembro

Prefeitura de Porto Velho decretou, nesta segunda-feira (27), Situação de Emergência na Saúde Pública do Município devido à grave crise que ameaça o sistema local. A decisão, anunciada em coletiva de imprensa na sede ... poder Executivo Municipal, com o Decreto nº 20.763, de 27 de Janeiro de 2025 assinado pelo prefeito Léo Moraes, foi fundamentada em relatório técnico da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e visa conter o agravamento ... garantir condições dignas de atendimento à população e aos servidores. Segundo o prefeito, diante desse cenário, a decretação da Situação de Emergência permitirá que o Município adote medidas rápidas e extraordinárias para mitigar a crise

motoristas, pois os radares ficaram muito tempo sem funcionar e, de repente, por conta de um decreto, começaram a multar, sendo que não houve ampla divulgação sobre isso para alertar o cidadão que trafega

semana, vai extinguir a faixa exclusiva para ônibus na avenida Sete de Setembro. De acordo com o Decreto nº 20.758, de 23 de janeiro de 2025, que deve ser publicado nesta sexta-feira

base no programa idealizado pela Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 29.890, de 26 de dezembro de 2024, pessoas com renda mensal de até R$ 2.850 poderão ... demonstrarem interesse de receber o auxílio financeiro concedido pelo governo estadual e atenderem aos critérios do Decreto n° 29.890 de 26 de dezembro de 2024. Os imóveis poderão ser escolhidos pelas pessoas selecionadas, na segunda

Palitot, até então na titularidade da Semdestur. A assessoria do prédio do Relógio não fez justificativa. Os decretos foram publicados nesta segunda-feira