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pelo Ministério da Saúde, segundo informa a diretora de vacinação Maria Francisca Garcett Barros. Foram vacinadas até o final da manhã desta terça-feira, 17, 9.691 crianças menores de cinco anos.Para o Ministério ... treze centros de saúde, nos cinco maiores supermercados, igrejas, creches, escolas e outros locais de aglomeração pública

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para o aparelhamento do Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) em Vilhena. O inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça Yara Travalon ... aparelhamento físico, humano e técnico adequado, pois só assim poderão tutelar as políticas e os gastos públicos e o direito das crianças e dos adolescentes. Observa ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente ... não-governamentais da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos municípios. Cabe ainda ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais asseguradas às criança e adolescentes, promovendo as medidas

Coligação do ex-governador Ivo Cassol (PPS), tendo os juízes se pronunciado apenas pelo pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Outra questão é que o TRE decidiu pela impugnação, mas não explicitou em com base

Desembargadora ZELITE ANDTRADE CARNEIRO, Presidente deste TRE/RO, a Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação torna público o julgamento dos processos abaixo relacionados, na Sessão extraordinária de 16/08/2010, às 16:00 horas. REGISTRO DE CANDIDATURA ... PILON Advogado : Eudes Costa Lustosa Advogado : Marcio Melo Nogueira Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1183-39.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Leonardo Guimarães Bressan Silva Advogado : Marcio Melo Nogueira EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 799-76.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... ALEXANDRE BRITO DA SILVA Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo Nogueira EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 930-51.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FEDERAL ... Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo Nogueira Advogado : Leonardo Guimarães Bressan Silva EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 970-33.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... CARGO - DEPUTADO ESTADUAL EMBARGANTE(S) : JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES Advogado : Nilton Dantas da Silva EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 788-47.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... Advogado : Roberto Franco da Silva Advogado : João Carlos Boretti EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que, entre outras medidas, a Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastorial de Rondônia (Idaron) não efetue o registro de empresas que comercializam agrotóxicos ... agosto, para se definir o parâmetro ao atendimento da liminar requerida pelo Ministério Público de Rondônia. No julgamento do mérito da ação, o Ministério Público requer que a Idaron seja condenada a desenvolver políticas

Atendendo uma denúncia do Ministério público, uma guarnição da PM constatou no Bar Esquinão, em Jacy Paraná, que no local havia poluição sonora. Conforme o laudo técnico, o som estava 30,95 dB acima

DECISÃO: RECURSO ORDINÁRIO N° 3870-38.2010.6.13.0000 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS. Recorrente: Wellington Gonçalves de Magalhães. Recorrido: Ministério Público Eleitoral. DECISÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por unanimidade, julgou procedente ação de impugnação formulada ... pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Wellington Gonçalves de Magalhães, candidato ao cargo de deputado estadual (fls. 73-82). Eis a ementa do acórdão regional (fl. 73): Registro ... três) anos - tem por pressuposto o trânsito em julgado da respectiva condenação" (fl. 97). O Ministério Público Eleitoral apresentou contrarrazões às fls. 110-115. A Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo desprovimento do recurso ... abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e de ação penal, ordenando quaisquer outras

Adolescente depende de procedimento judicial em curso, ou seja, o oferecimento de representação, que ao Ministério Público e não à polícia.Para o juiz Áureo Virgílio Queiroz, da Juizado da Infância e Juventude, a autoridade ... Criança e do Adolescente. Condição que não está presente nesse processo.Provocado pela Justiça, o Ministério Público manifestou-se pela manutenção da internação, no entanto, não houve o oferecimento de representação (contra o menor ... Justiça e MP. Logo, o pedido de internação provisória somente poderá ser efetuado pelo Membro do Ministério Público.Como não havia a representação do Ministério Público, o juiz revogou a internação provisória do adolescente

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Paulo Roberto Ventura Brandão, e a Coordenadora de Educação Ambiental do órgão, Iracy Wanderlei Filha ... Filha confirmar que o secretário tinha conhecimento de todos esses fatos.Em virtude dessa situação, o Ministério Público de Rondônia vai solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a realização de uma auditoria

dois irmãos dela, um de 10 e a outra de 16, segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, foram mortos ainda no dia 31 e jogados numa área de grande profundidade, no remanso

Desembargadora ZELITE ANDTRADE CARNEIRO, Presidente deste TRE/RO, a Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação torna público o julgamento dos processos abaixo relacionados, na Sessão extraordinária de 16/08/2010, às 16:00 horas.REGISTRO DE CANDIDATURA ... PILON Advogado : Eudes Costa Lustosa Advogado : Marcio Melo Nogueira Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1183-39.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Leonardo Guimarães Bressan Silva Advogado : Marcio Melo NogueiraEMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 799-76.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... ALEXANDRE BRITO DA SILVA Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo NogueiraEMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 930-51.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FEDERAL ... Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo Nogueira Advogado : Leonardo Guimarães Bressan Silva EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 970-33.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... CARGO - DEPUTADO ESTADUAL EMBARGANTE(S) : JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES Advogado : Nilton Dantas da Silva EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 788-47.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... Advogado : Roberto Franco da Silva Advogado : João Carlos Boretti EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ainda tentava encobrir com fantasiosas versões: os aposentados e pensionistas estão mesmo fora da Transposição dos servidores públicos. Lula diz que os vetos a regulamentação ocorreram porque contrariavam a Constituição Federal. E repete ... Dnit) informa que adota os preços da tabela Sicro (Sistema de Custos Rodoviários), amplamente utilizados nas concorrências públicas e que observam as características e dificuldades operacionais de cada região. Os fiscais do TCU consideraram também ... passa a financiar projetos de desenvolvimento sustentável nestes estados. Na área agrícola, para estimular as exportações, o Ministério da Agricultura desenvolve extenso trabalho de controle sanitário em convênio com a Secretaria de Agricultura do Estado ... ainda menor: 4 mil km2, menos da metade da meta.  O Programa Terra Legal é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, foi lançado no início do ano passado, e objetiva regularizar a situação fundiária ... Velho, Machadinho do Oeste, Nova Mamoré e Pimenta Bueno). Os mutirões foram uma forma efetiva do poder público chegar aos produtores que ocupam estas áreas e propor uma mudança no modelo de produção, substituindo

cearense de Itapipoca, ele teria praticado compra de votos durante as eleições municipais de 2004.O Ministério Público Eleitoral no Ceará recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral daquele estado sustentando que Francisco das Chagas era inelegível ... tinha condenação por órgão colegiado transitada em julgado. O TRE-CE acolheu os argumentos do Ministério Público e indeferiu o registro de candidatura, considerando que ele está inelegível por oito anos.Inconformado, ele recorreu

forneceriam equipamentos para o serviço de horas-máquina para o município. É um procedimento rotineiro na administração pública que contrata através de licitação os serviços de vários tipos de máquinas, como trator, retroescavadeiras, caminhões, pás ... participando do processo”, argumentou Mário Jonas.A Procuradoria Geral do Município vai informar o caso ao Ministério Público como uma provável tentativa de fraude pelas empresas que pleiteavam vender um serviço à prefeitura. Segundo

Ambiental, Josenildo Jacinto do Nascimento, que concorre pelo PV. Na sessão desta terça-feira, o próprio Ministério Público Eleitoral (MPE) iniciou um questionamento entre os juízes: se ultimamente Josenildo estava ou não em cargo