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sendo constatado que Marineide havia sofrido seis golpes de machado na cabeça, provocando duas lesões no lado direito, mais duas no lado esquerdo, uma na nuca e a última no rosto, esta perfurando o olho

setembro a palestra "A morte inventada/ Alienação Parental", com o Advogado Especialista em Direito de Família, Marcos Venicius Matos Duarte. O evento acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia das 19h até ... crianças e em suas posteriores relações sociais.EspecialistaMarcos Venicius Matos Duarte é advogado especializado em Direito de Família, Direito Sucessório, Direito de Menores e é um dos poucos especialistas no Brasil em Direito ... atuando em vários casos envolvendo sequestro internacional de menores. O palestrante é presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Seção do Ceará e Editor da Revista Jurídica Leis&Letras.Para Informações ou dúvidas

quanto à adequação das Leis Municipais, a fim de que a população não fique desassistida de seus direitos

deputado estadual. O TRE de Rondônia já havia negado a pretensão uma vez que ele está com direitos políticos suspensos em razão de condenação criminal. Em decisão divulgada na noite desta quarta-feira, o ministro ... Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento alegando questões processuais.A defesa tentou provar que não houve suspensão dos direitos políticos, uma vez que o ex-diretor requereu ao juízo conversão da pena restritiva de direitos ... pedido de conversão da pena, única razão, no seu entender, pela qual o restabelecimento de seus direitos políticos teria ocorrido após a data do pedido de registro. Ocorre que essa questão não foi debatida pela

retaliação pelo fato da Ordem ter questionado decisão do Tribunal de Justiça que prejudicou os profissionais do Direito com a redução do horário de atendimento nos órgãos judiciários.No início de abril o Conselho Seccional ... Nesta quarta-feira, os desembargadores decidiram que não há consenso em torno de nenhum dos profissionais do Direito, e após duas votações seguidas encerrou o assunto e determinou que a OAB faça uma nova lista ... Justiça todos os candidatos tiveram a avaliação mínima necessária, a reputação ilibada e sólidos conhecimentos do Direito, mas a cúpula judiciária local deixou claro que não quer nenhum dos nomes apresentados como desembargador. O maior

Nota de Esclarecimento e Direito de Resposta     Senhor Editor-chefe, No tocante a nota publicada em 31/08/10, por intermédio desse respeitável órgão de imprensa, esclarecemos os seguintes fatos: 1) Não há qualquer critério de escolha ... Comunicação Social NOTA DA REDAÇÃO: O RONDONIAGORA MANTÉM TODAS AS INFORMAÇÕES VEICULADAS. Cabe entretanto, reparos ao “Direito de Resposta” solicitado pela Delegacia Fluvial: 1-    O jornal solicita desde o mês de abril entrevistas ... Delegacia da Capitania dos Portos, mas agora através do e-mail msg@dlpvelho.mar.mil.br, utilizado para enviar o presente “Direito de Resposta”, mas informará seus leitores todas as vezes que utilizar tal expediente

órgãos de comunicação (rádios, jornais, televisões e sites) parece não estarem encontrando eco junto a quem de direito, lamentavelmente.Os ditos “canais competentes” estão silenciosos, praticamente inertes para com essa deplorável realidade que a cidade

Drogas (Lei 11.343/06) que proíbem expressamente a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos (também conhecida como pena alternativa) para condenados por tráfico de drogas. A determinação da Corte limita ... não os requisitos para ter sua pena privativa de liberdade convertida em uma sanção restritiva de direito.A análise do habeas começou no dia 18 de março, quando o relator do processo, ministro Carlos Ayres ... inconstitucionalidade da cláusula legal que veda a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos.“Vislumbro, nessa situação, um abuso do poder de legislar por parte do Congresso Nacional que, na verdade, culmina

local, para abarcar somente os presos provisórios, no prazo máximo de 120 dias, para garantir os mínimos direitos dos presos, sob pena de multa diária de R$ 1.500,00, que deverá ser revertida ao Fundo

Brasil - Seccional Rondônia.Na primeira votação, os magistrados escolheram, por unanimidade de votos, o juiz de Direito Raduan Miguel Filho, para o preenchimento da 19ª vaga. Ele foi promovido pelo critério de antiguidade. Para ocupar ... 20ª vaga foi escolhido de forma unânime, por merecimento, o juiz de Direito Alexandre Miguel.O primeiro magistrado é titular da 3ª Vara Cível da comarca de Porto Velho e atual presidente da Associação

independência dos três Poderes. Para Duília Sgrott, a forma como o Estado-membro vai garantir o direito à segurança pública da coletividade há de ser definida no quadro de políticas sociais e econômicas, observadas

como o senador da família, o candidato ao Senado diz que mantém sua luta em preservar os direitos de cada cidadão, não importando raça, credo ou cor. Crítico do PNDH do Governo Federal, Agnaldo Muniz ... eleito senador, não admitirá que projetos que vão contra liberdade de expressão, direitos adquiridos ou os bons costumes sejam aprovados, já que vê nas mudanças um risco à nação

anos de prisão por ter assassinado, a tiros, Francisco Ribeiro da Silva. A sentença, do Juiz de Direito Enio Salvador Vaz, titular do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, foi publicada

representado Pedro Panta a improcedência da presente representação, bem como a produção de todas as provas em direito admitidas. O Ministério Público Eleitoral impugnou a contestação oferecida pela defesa e entendeu que, quanto à ausência ... outras condutas ilegais, tais como as indicadas neste processo. O representado Pedro Panta arguiu a decadência do direito. Alegou ser o prazo final para a propositura da AIJE a data da diplomação. Não merece acolhimento ... foram afirmadas na inicial. Nessa hipótese, pode-se dizer ser a matéria de mérito unicamente de direito pois não há controvérsia sobre os fatos. Ainda que haja controvérsia sobre fatos, mas tais fatos não sejam

direção da Rádio Rolim FM formará uma comissão de pessoas apartidárias que formarão o Comitê para julgar direitos de respostas.O debate será mediado pelo Sr. Arno Voigt, Presidente da Rádio Rolim FM,Serão instalados