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pensadores que trabalhavam de forma isenta", disse Lewandowski.Na avaliação do presidente do STF, o decreto-lei 972/69, que estabelece que o diploma é necessário para o exercício da profissão de jornalista, não atende

liberação de um financiamento de R$ 19 milhões pelo banco federal em Manaus, sede da Eucatur. (leia mais)Procurado pelo site na época, o empresário disse que, por causa do porte da Eucatur, "não

articulação do senador Expedito Júnior (PR/RO), o Projeto de Lei nº 203/2001, que regulamenta a profissão de mototaxista, foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pela unanimidade dos presentes. A mesma

Servidores da Previdência a jornada de trabalho ultrapassa a carga horária de 8 horas permitida pela lei. Cerca de 17 estados já aderiram a greve. Rondônia juntamente com os estados do Amapá, Mato Grosso

criação dos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena. E finalmente criar, pela Lei complementar nº 41, o Estado de Rondônia que hoje possui 238.512,80 km2., que correspondem ... cidadãs, verdadeiros heróis que devem ser reconhecidos pela nova ordem estabelecida, com os novos critérios da Lei de zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Rondônia e alcançados pela Medida Provisória do Governo Federal que estabelece meios ... União transferir suas terras para o Estado de Rondônia, o que já deveria ter sido feito na Lei Complementar nº 41 que criou o Estado. O setor rural do Estado de Rondônia concentra a principal

Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou nesta terça-feira em dois turnos projeto de Lei do Poder Executivo isentando em 100% a transferência de veículos de outros estados por 180 dias. O presidente da Casa, deputado

procurado Reginaldo Pereira e não a Polícia Federal para pedir proteção.Ou se elege, ou muda a LeiAs declarações do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, de que poderia convocar a Força Nacional ... governador tem a capacidade postulatória para lançar mão do apoio federal. É o que diz a Lei 11.473/2007, que criou a Força. O texto é claro logo no seu Artigo 1º: “A União poderá ... pouca gente se arrisca a colocar em andamento a Rádio e TV da Assembléia Legislativa. Cadê a lei do nepotismo? Atende pelo nome de Márcio Donadon o mais novo contratado para o gabinete do deputado

Exteriores, onde terá decisão terminativa. O projeto precisa ainda ser aprovado também pela Câmara antes de virar lei.Atualmente, o Brasil tem três fusos horários. Além da hora oficial de Brasília, existe o horário usado ... longo trâmite que o projeto ainda tem para percorrer, o relator acredita que a proposta pode virar lei antes do recesso parlamentar, que começa dia 18 de julho. Na próxima quinta-feira (18), a Comissão

Costa, Carlos Levy e Fernanda Kopanakis.O Fest Cineamazônia Itinerante 2009 é patrocinado pela Petrobras, através da Lei de Incentivo à Cultura, da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura. Tem como apoiadores a Santo

solicitando apoio à pauta da categoria. Entre outras coisas, os servidores pedem a derrubada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07, que propõe a criação de Fundações Estatais de Direito Privado. A categoria protesta contra ... União. Os ex-empregados públicos foram demitidos durante o governo Collor e anistiados em 1994 pela Lei 8.878. As portarias determinam também que as pessoas reintegradas não poderão receber as remunerações referentes ao período

informar se estavam cobertos por seguro. Os taxistas picharam seus próprios veículos com a frase “cidade sem lei” ao chamar atenção para a insegurança nas ruas de Porto Velho

Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, mediante acordos feitos pelo governador Ivo Cassol com a União (leia-se: presidente Lula, Ministério do Meio Ambiente e a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef”). Sobre modo ... dizer: só falta a administração petista e sua “base de sustentação” na Câmara de Vereadores aprovarem uma lei nesse sentido. Uma coisa é certa: a vitória dos mototaxistas é praticamente certa. Sem choro, nem vela

reais e pessoalmente aos diretores do sindicato no valor de 1.000 reais. Se houver coação, desrespeito a lei do silêncio e a seleção de pacientes o sindicato pagará multa diária de 50.000 reais ... quadro de servidores e o atendimento não sejam afetados por possíveis demissões de grevistas”, disse Milton Moreira.Lei do silêncio, livre acesso de ambulâncias e responsabilidade criminalNa recomendação do MP foi requisitada ainda ... adoção de providências necessárias ao cumprimento da lei do silêncio na porta dos hospitais, o livre acesso de ambulâncias e fluência regular do trânsito. A decisão indica que, se necessário, seja requisitada força policial. Outro

Peru. Novos documentários estão sendo produzidos. O Fest Cineamazônia Itinerante é patrocinado pela Petrobras, através da Lei de Incentivo à cultura, da Secretaria de Audiovisual, do Ministério da Cultura. Tem como apoiadores a Santo Antônio

Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron).O benefício do auxílio-moradia para os juízes está previsto na Lei Complementar 94/1993 de Rondônia, que é o Código de Organização Judiciária do próprio estado. Diz o artigo