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Saúde capacita os funcionários também quanto à humanização no atendimento aos usuários do serviço de saúde pública. “Servidores bem preparados representam bom atendimento e as novas técnicas garantem qualidade aos serviços”, complementou Donadon.Para o secretário

usina de asfalto da Prefeitura”, informou Silveira. Ele atribui esse gasto excessivo à má utilização dos recursos públicos em administrações anteriores, quando a pavimentação era feita sem drenagem, aumentando a probabilidade da deterioração do pavimento

para dar o ponta pé inicial no reinício dos trabalhos falta o Estado adquirir a escritura pública do terreno e registrar em cartório. O documento é a garantia de que a União cedeu a área

esse modelo será implantado não só na região, como em todo o estado, em respeito ao erário público, e de forma coletiva, mantendo as escolas com um padrão de qualidadeEm seguida Cahulla seguiu para

provas discursivas do 14° Concurso público para procurador do Trabalho realizado pelo Ministério Público do Trabalho vão ser aplicadas no dia 9, domingo próximo. Quatro candidatos inscritos na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª

Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, mantiveram por unanimidade a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que reconheceu a aposentadoria aos ex-governadores do Estado. O julgamento aconteceu ... 26/07/2007 Data de julgamento :22/01/2008 100.001.2006.003283-8 Apelação Cível Origem : 00120060032838 Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Apelante : Estado de Rondônia Procuradora : Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO 500) Apelado : Angelo Angelin Advogados : Claúdio Roberto Rebelo ... Decreto n. 20.910/32, o qual prevê que o prazo prescricional contra a Fazenda Pública é de cinco anos, salvo os casos em que a lei estabeleça prazo menor. Afirma que o termo inicial ... princípio da especialidade. Verifica-se, assim, que a norma trata especificamente de pretensões contra a Fazenda Pública, de forma que não pode ser revogada por outra norma que versa sobre assuntos gerais e entre particulares ... cinco anos o prazo prescricional da ação de indenização proposta contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 1º do Decreto nº 20.910/32. 2. Agravo regimental a que se nega provimento (AgRg ... 26/07/2007 Data de julgamento :22/01/2008 100.001.2006.003283-8 Apelação Cível Origem : 00120060032838 Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Apelante : Estado de Rondônia Procuradora : Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO 500) Apelado : Angelo Angelin Advogados : Claúdio Roberto Rebelo

transporte coletivo a idosos a partir dos 60 anos. A alteração foi feita a pedido do Ministério Público do Estado e aprovada pela Câmara Municipal em junho de 2.007. Com os mesmos argumentos, a FETRAMAR ... demora de uma prestação jurisdicional definitiva, devo consignar que, pela análise do contrato de concessão de serviço público (fls. 50/63), em tese, a vigência da norma ora atacada causa aparente desequilíbrio econômico-financeiro entre àqueles ... norma atacada estaria proporcionando o desequilíbrio econômico-financeiro que deve reger os contratos de concessão de serviços públicos.Aduz haver o fumus boni iuris em face do vício de iniciativa e o periculum in mora ... demora de uma prestação jurisdicional definitiva, devo consignar que, pela análise do contrato de concessão de serviço público (fls. 50/63), em tese, a vigência da norma ora atacada causa aparente desequilíbrio econômico-financeiro entre àqueles

partir deste sábado, os servidores públicos federais que fizerem empréstimos consignados, aqueles com desconto na folha de pagamento, terão no máximo cinco anos para pagar as dívidas. O prazo foi determinado por um decreto publicado ... empréstimo, mas um limite de 60 meses está previsto em um acordo firmado entre o Ministério Público e os bancos oficiais. As instituições financeiras terão 180 dias para se adaptar às novas regras, mas nenhum

políticas sociais, possibilitando uma intervenção crítica e contextualizada no debate contemporâneo, atendendo demanda emergente do poder público, de entidades e de organizações sociais.O conteúdo programático do curso contém as seguintes disciplinas: Estado, Sociedade e Políticas ... Sistema Único de Saúde); Diretrizes Metodológicas do Trabalho Social com Famílias; Psicologia Social; Orçamento Público e Financiamento na Política de Assistência Social; Indicadores Sociais e as Principais Abordagens; Políticas Sociais e Controle Social; Informação, Monitoramento

juíza Fabíola Cristina Inocêncio, da Comarca de Ariquemes, atendendo a pedido do Ministério Público de Rondônia, decretou a prisão preventiva de Victor Ferezini Lima, denunciado pela morte de três pessoas e por ter provocado lesões

Rolim de Moura, no ginásio de esportes da Escola Estadual Aluízio Pinheiro, com grande presença de público. Cassol assinou com a prefeita Milene Mota convênio para o transporte escolar no valor ... Alta Floresta D’Oeste, com transmissão ao vivo da rádio 104 FM e grande presença de público, aconteceu na Escola Estadual Padre Ezequiel Ramim a entrega de 2 motocicletas para o escritório local do Idaron

decretada pelo juiz Braga Neto, da 17ª Vara Criminal da capital. Ferro foi denunciado pelo Ministério Público, em janeiro, por suspeita de ser o mandante do assassinato do vereador Fernando Aldo, em outubro

Velho (CTO/PV) começam na próxima segunda-feira, três de março. O programa, totalmente gratuito, é direcionado ao público com menor renda. O projeto é executado em parceria com a Faculdade de Porto Velho ... atividades, o Programa de Inclusão Digital do CTO do Sipam em Porto Velho foi oferecido para o público interno. Gradativamente, o projeto foi ampliado e atualmente o curso de informática básica é oferecido para jovens ... Programa de Atenção Integral à Família (Paif), do Governo Federal, mas com vagas garantidas também para o público em geral “O programa surgiu de uma preocupação do Sipam com o desenvolvimento humano, sobretudo

Ministério do Meio Ambiente realizará concurso público para o preenchimento de 83 vagas no quadro de servidores. O edital do concurso foi publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União. As inscrições estarão

dois adolescentes que estavam praticando assaltos em Porto Velho com um revólver pertencente à Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec). Os suspeitos de 16 e 17 anos foram presos no início da noite ... Oliveira, 44 anos, foi assaltada também no final da tarde desta quinta-feira, quando chegava à escola pública onde trabalha, na Rua Humberto Florêncio, bairro Cidade Nova, área Sul de Porto Velho. Três rapazes armados