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Alvorada, Laerte Gomes (PR), temia prejuízos maiores com as chuvas na zona urbana. Ele manteve o decreto de emergência por causa das 10 pontes caídas na zona rural e das péssimas condições de tráfego

providências para evitar atraso na folha de pagamento dos servidores e pagamento dos fornecedores. Tomou como medida decreto reduzindo em 50% as emissões de passagens aéreas e pagamento de diárias. Veja o quadro abaixo

Estão publicados em edição extra do Diário Oficial da União os decretos de outorga das concessões das linhas de transmissão do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. São sete lotes com extensão total aproximada

Cacoal suspenda a cobrança de honorários de sucumbência instituídos pela Lei nº 1084/2000 e regulamentados pelo decreto nº 1660/PMC/2001, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. Na mesma ação, os promotores ... Justiça pedem que seja reconhecida a inconstitucionalidade da referida lei e do decreto, no que se refere ao recebimento desses honorários.Requerem ainda que, após os desdobramentos processuais, seja a ação julgada procedente, condenando

presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (26), os decretos de outorgas de concessão das linhas de transmissão do Complexo do Madeira.A solenidade ocorreu pela manhã no Palácio do Planalto ... Dilma Roussef, além do senador Valdir Raupp, deputados federais e representantes de estatais do setor elétrico.Os decretos assinados pelo presidente e os representantes das empresas contemplam sete lotes com extensão total de 2.375 quilômetros ... ofertados em licitação ocorrida em novembro de 2008.O senador Valdir Raupp considerou importante a assinatura dos decretos de outorgas por entender que o governo federal cumpre com a política de expansão do setor elétrico

prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes, decreta na tarde desta quinta-feira estado de calamidade pública por causa da enchente do rio Muqui, que corta a BR 429, principal via terrestre que liga

seringueiros e outros coletores de essências extrativistas estarem “passando necessidades”, por falta de normatização do decreto que baliza o preço mínimo dos produtos na região“É muito estranho essa postura da representação do Ministério

presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira os decretos de outorga das concessões das Linhas de Transmissão do Complexo Hidrelétrico do rio Madeira. Segundo o Ministério de Minas e Energia

prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, decretou ponto facultativo em todos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas autarquias e fundações nos próximos dias 23 e 25 de fevereiro - segunda de carnaval e quarta

recente exoneração do comandante do Batalhão Ambiental, tenente coronel Josenildo Jacinto do Nascimento, além do decreto que determina a proibição da Polícia Ambiental lavrar autos de infração, passando esta função aos fiscais da Secretaria ... qual foi nomeado. É o mínimo que espera a população de um governador.3 – De acordo com o Decreto Lei 13.881/2008 lavrar eventuais multas passou a ser função dos funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental

instituir feriados para o trabalhador, respeitando suas garantias legais. Para que não haja interpretação duvidosa, qualquer feriado decretado por Estados e Municípios que não tenham arrimo na legislação federa das leis 9.903 com redação ... segundo a legislação, previsão legal para a instituição do feriado, haja vista que o Estado só pode decretar um feriado, ou seja, o dia de instalação do Estado, que no caso de Rondônia

Cassol para tentar enfraquecer a ação da polícia ambiental. Em outubro do ano passado, por meio do decreto 13.881, o governador proibiu a polícia ambiental de lavrar autos de infração, repassando a competência ao Corpo ... Técnico de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).Com o decreto, além da Sedam, apenas o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) pode aplicar multas. Para tentar reverter essa situação ... dois procuradores do Ministério Público de Rondônia preparam um parecer sobre os prejuízos trazidos pelo decreto. O documento será encaminhado logo depois do feriado de Carnaval para o procurador geral da República, Antonio Fernando ... Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto.Para o superintendente do Ibama-RO, César Luiz Guimarães, o decreto prejudica as operações de fiscalização ambiental no estado porque o BMA sempre foi um "braço muito atuante" nessa ... tempo normal de comando de uma unidade da Polícia Militar do estado".Disse, ainda, que o decreto que proibiu a emissão de autos de infração não enfraquece o combate ao crime ambiental no estado, "pelo

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poderá funcionar na terça-feira de carnaval utilizando a mão de obra dos trabalhadores. E considerando o decreto de n° 14097, de 16 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o horário de expediente

poderá funcionar na terça-feira de carnaval utilizando a mão de obra dos trabalhadores. E considerando o decreto de n° 14097, de 16 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o horário de expediente